Quinta-feira, 3 de Novembro de 1994 I Série - Número 7

DIÁRIO da Assembleia da República

VI LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 2 DE NOVEMBRO DE 1994

Presidente: Exmo. Sr. António Moreira Barbosa de Melo
Secretários: Exmos. Srs. João Domingos Fernandes de Abreu Salgado
José Mário de Lemos Damião
José de Almeida Cesário
José Ernesto Figueira dos Reis

SUMÁRIO

O Sr Presidente declarou aberta a reunião às 15 horas e 30 minutos.
Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de lei n.º 452/VI, de requerimentos e das respostas a alguns outros.
O Sr Deputado Paulo Trindade (PCP) anunciou a apresentação de uma audição parlamentar relativa à problemática da segurança no trabalho e respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Ferraz de Abreu e José Eduardo Reis (PS) e José Puig (PSD).
O Sr Deputado Luís Pais de Sousa (PSD) referiu-se às conclusões do 2.º Encontro sobre a Alta da Cidade recentemente realizado em Coimbra.
O Sr Deputado Luís Capoulas Santos (PS) criticou a política agrícola do Governo no que respeita à defesa dos interesses portugueses na União Europeia, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs Deputados Antunes da Silva, Carlos Duarte - que também exerceu o direito de defesa da consideração - e Rui Carp (PSD).
O Sr Deputado António Vairinhos (PSD) teceu algumas considerações sobre as principais prioridades para o desenvolvimento económico do Algarve e respondeu, no fim, a um pedido de esclarecimento do Sr Deputado Fialho Anastácio (PS).
Ordem do dia. - A Câmara aprovou um parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias relativo à substituição de dois Deputados do PSD.
Após o Sr Deputado Fernando Condessa (PSD) ter procedido à síntese do respectivo relatório daquela Comissão, o projecto de lei n.º 275/VI - Estabelece garantias de fiscalização dos bancos de dados das forças policiais (PS) foi apreciado na generalidade, tendo ainda usado da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados José Magalhães (PS), Narana Coissoró e Manuel Queira (CDS-PP) e António Filipe (PCP).
Procedeu-se à discussão do projecto de resolução n.º 123/VI - Manutenção na ilha de Santa Mana do Centro de Controlo Oceânico e demais serviços nela sediados (PSD, PS, PCP e CDS-PP), tendo produzido intervenções, a diverso título, os Srs Deputados Mário Maciel (PSD), Martins Goulart (PS), Lino de Carvalho (PCP), Narana Coissoró (CDS-PP), Guilherme Silva e Manuel Silva Azevedo (PSD).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 45 minutos.