25 DE NOVEMBRO DE 1994 641

O Sr. Presidente (Correia Afonso): - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Maria Bettencourt.

A Sr.ª Ana Maria Bettencourt (PS). - Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Educação, assistimos a uma sessão de propaganda em que só a Sr.ª Ministra e o seu gabinete acreditam.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - A profunda reforma a que se referiu aqui várias vezes é uma manta de retalhos. Quem acredita nela?
Assistimos a um romance de ficção como ficção foi o início do ano lectivo, já que não passou de uma falsa partida. Toda a gente sabe que o início do ano lectivo foi uma falsa partida e, que a Sr.ª Ministra e o seu Governo estão a especializar-se na feitura do romance de ficção.
Há uma opinião unânime generalizada sobre o insucesso destes 13 anos de Governo PSD na educação. Há outras leituras muito diferentes mas, em índices de qualidade, Portugal encontra-se atrás de todos os países da União Europeia, e a qualidade é o que interessa mais.
Em número de anos de escolaridade, em media imagine, Sr.ª Ministra! -, estamos atrás da Bulgária, do Panamá e da Colômbia, segundo dados do CNUD.
Em matéria de alfabetização - e, praticamente, desapareceu do seu Ministério a preocupação com a alfabetização de adultos -, Portugal encontra-se atrás de Singapura, da Tailândia e da Roménia, de acordo com indicadores do CNUD.
Em 13 anos de Governo do PSD, Portugal não conseguiu esboçar qualquer movimento de recuperação qualitativa. A Sr.ª Ministra fala muito do número de salas de aulas mas os portugueses estão fartos de ouvir falar de estradas e de salas de aulas Querem falar de qualidade,...

Aplausos do PS. .. querem saber o que se aprende nas escolas.

O Sr Nuno Delerue (PSD): - Claro! Depois de terem escolas!

A Oradora: - Exactamente! É importante terem escolas, mas as coisas não são dissociadas.

O Sr. Rui Carp (PSD): - Ainda bem que concorda!

A Oradora: - Em primeiro lugar, sobre a questão da alfabetização da população portuguesa, gostava que a Sr.ª Ministra dissesse.

O Sr. Presidente (Correia Afonso)- - Srs. Deputados, queiram criar as condições necessárias para que a Sr.ª Deputada possa terminar o seu pedido de esclarecimentos.
Faça o favor de continuar, Sr.ª Deputada.

A Oradora: - Obrigado, Sr Presidente. Compreendo que os Srs. Deputados do PSD estejam perturbados porque, de facto, o que se passa na educação justifica-o.

Aplausos do PS.

Sr.ª Ministra, gostava de saber de que forma pretende o Governo recuperar, por exemplo, o sector fundamental (através dele, revela-se o desenvolvimento de qualquer país) da alfabetização e da educação de adultos quando o orçamento, neste sector, diminui. Será que a aposta do Executivo é, à semelhança do que tem sido até agora, esperar que os idosos e os analfabetos morram?

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): - Muito bem!

A Oradora: - Por outro lado, o que vai fazer o Governo para melhorar a qualidade? A Sr.ª Ministra nada disse; falou de escolas, de salas, quando sabemos que a qualidade do ensino tem piorado devido à sobrelotação, à desumanização, à falta de condições para aprender nas escolas...

O Sr. Presidente (Correia Afonso). - Queira terminar, Sr.ª Deputada.

A Oradora: - Termino de seguida, Sr. Presidente O Governo de que V. Ex.ª faz parte decretou, Sr." Ministra, a orfandade política da reforma, que foi concebida por outros ministros do PSD mas que o seu Governo não entendeu. Nem a Sr.ª Ministra nem o Governo entenderam esta reforma e gostava de saber qual é o investimento na reforma e na qualidade.

Aplausos do PS.

O Sr. Nuno Delerue (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente (Correia Afonso): - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Nuno Delerue (PSD): - Sr. Presidente, solicito a V. Ex.ª que providencie, com a máxima urgência possível, no sentido de ser fornecida ao Grupo Parlamentar do PSD transcrição do pedido de esclarecimento que acaba de ser proferido, em que a Sr.ª Deputada Ana Maria Bettencourt, como Deputada socialista, considera que os problemas de qualidade, na educação, são mais importantes do que os problemas de quantidade.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente (Correia Afonso). - Sr. Deputado, a Mesa providenciará nesse sentido.

A Sr.ª Ana Maria Bettencourt (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente (Correia Afonso): - Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Ana Maria Bettencourt (PS): - Sr. Presidente, solicito à Mesa que explique ao Sr. Deputado Nuno Delerue que eu não fiz tal afirmação.

O Sr. Nuno Delerue (PSD): - Vamos ver!

A Oradora: - Disse, sim, que a quantidade e a qualidade são igualmente importantes apesar de o Governo do PSD nada ter feito pela qualidade.

O Sr. Presidente (Correia Afonso): - Sr.ª Deputada, embora estejamos a tratar do ensino, a Mesa não dá explicações.
Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Queiró.