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Sexta-feira, 16 de Dezembro de 1994 I Série - Número 24

VI LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

SESSÃO SOLENE DE BOAS-VINDAS

A S. EX.ª O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA TURQUIA, SULEYMAN DEMIREL

REUNIÃO DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994

Presidente: Exmo. Sr. António Moreira Barbosa de Melo

Secretários: Exmos. Srs.

João Domingos Fernandes de Abreu Salgado
Vítor Manuel Caio Roque
José Mário de Lemos Damião
José de Almeida Cesário

SUMÁRIO

ÀS 16 horas e 35 minutos, deu entrada na Sala do Senado o cortejo em que se integravam o Sr Presidente da República da Turquia (Suleyman Demirel), o Sr Presidente da Assembleia da República (Barbosa de Melo) e os Srs Secretários da Mesa. Secretário-Geral da Assembleia da República, Chefe do Protocolo do Estado e membros da comitiva do Sr. Presidente da República da Turquia
Encontravam-se presentes na Tribuna A outros membros da comitiva do visitante.
Constituída a Mesa, a Banda da Guarda Nacional Republicana executou os hinos nacionais dos dois países
Seguiram-se os discursos do Sr Presidente da Assembleia da República e do Sr Presidente da República da Turquia.
Eram 17 horas quando a cessão, convocada nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 50 º do Regimento, foi encerrada

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O Sr Presidente: - Srs. Deputados, declaro aberta a sessão.

Eram 16 horas e 40 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD):

Adão José Fonseca Silva.
Adérito Manuel Soares Campos.
Alberto Cerqueira de Oliveira.
Alberto Monteiro de Araújo.
Alípio Barrosa Pereira Dias.
Américo de Sequeira.
Anabela Honório Matias.
António da Silva Bacelar.
António de Carvalho Martins.
António Esteves Morgado.
António Germano Fernandes de Sá e Abreu.
António José Barradas Leitão.
António José Caeiro da Motta Veiga.
António Manuel Fernandes Alves.
António Maria Pereira.
António Moreira Barbosa de Melo.
Aristides Alves do Nascimento Teixeira.
Armando de Carvalho Guerreiro da Cunha.
Arménio dos Santos.
Belarmino Henriques Correia.
Carlos Alberto Pinto.
Carlos Filipe Pereira de Oliveira.
Carlos Manuel de Oliveira da Silva.
Carlos Manuel Duarte de Oliveira.
Carlos Manuel Marta Gonçalves.
Carlos Miguel de Valleré Pinheiro de Oliveira.
Cecília Pita Catarino.
Delmar Ramiro Palas.
Fernando Carlos Branco Marques de Andrade.
Fernando dos Reis Condesso.
Fernando Monteiro do Amaral.
Fernando Santos Pereira.
Filipe Manuel da Silva Abrem.
Francisco Antunes da Silva.
Francisco José Fernandes Martins.
Guido Orlando de Freitas Rodrigues.
Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva.
Hilário Torres Azevedo Marques.
Jaime Gomes Milhomens.
João Álvaro Poças Santos.
João do Lago de Vasconcelos Mota.
João Domingos Fernandes de Abreu Salgado.
João Granja Rodrigues da Fonseca.
João José Pedreira de Matos.
Joaquim Cardoso Martins.
Joaquim Eduardo Gomes.
Joaquim Maria Fernandes Marques.
Joaquim Vilela de Araújo.
Jorge Avelino Braga de Macedo.
Jorge Paulo de Seabra Roque da Cunha.
José Alberto Puig dos Santos Costa.
José Albino da Silva Penedia.
José Álvaro Machado Pacheco Pereira.
José Ângelo Ferreira Correia.
José Augusto Santos da Silva Marques.
José de Almeida Cesário.
José de Oliveira Costa.
José Fortunato Freitas Costa Leite.
José Guilherme Pereira Coelho dos Reis
José Guilherme Reis Leite.
José Júlio Carvalho Ribeiro.
José Leite Machado.
José Luís Campos Vieira de Castro
José Manuel Álvares da Costa e Oliveira.
José Manuel Borregana Meireles.
José Manuel da Silva Costa.
José Mário de Lemos Damião.
José Pereira Lopes.
Luís Filipe Garrido Pais de Sousa.
Manuel Acácio Martins Roque.
Manuel Antero da Cunha Pinto.
Manuel da Silva Azevedo.
Manuel de Lima Amorim.
Manuel Filipe Correia de Jesus
Manuel Maria Moreira.
Manuel Simões Rodrigues Marques.
Maria da Conceição Figueira Rodrigues.
Maria da Conceição Ulrich de Castro Pereira.
Maria Helena Falcão Ramos Ferreira.
Maria José Paulo Caixeiro Barbosa Correia.
Maria Luísa Lourenço Ferreira.
Maria Manuela Aguiar Dias Moreira.
Marília Dulce Coelho Pires Morgado Raimundo.
Mário Jorge Belo Maciel.
Melchior Ribeiro Pereira Moreira.
Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.
Nuno Francisco Fernandes Delerue Alvim de Matos.
Nuno Manuel Franco Ribeiro da Silva
Olinto Henrique da Cruz Ravara
Pedro Augusto Cunha Pinto.
Pedro Manuel Mamede Passos Coelho.
Rui Fernando da Silva Rio
Rui Manuel Lobo Gomes da Silva
Rui Manuel Parente Chancerelle de Macheie.
Simão José Ricon Peres.

Partido Socialista (PS).

Alberto Arons Braga de Carvalho.
Alberto Bernardes Costa.
Alberto Manuel Avelino.
Alberto Marques de Oliveira e Silva.
Ana Maria Dias Bettencourt.
António Alves Marques Júnior.
António Alves Martinho.
António Domingues de Azevedo.
António Fernandes da Silva Braga.
António José Borram Crisóstomo Teixeira.
António Luís Santos da Costa.
António Poppe Lopes Cardoso.
Artur Rodrigues Pereira dos Penedos.
Carlos Manuel Luís.
Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues.
Eduardo Ribeiro Pereira.
Eurico José Palheiros de Carvalho Figueiredo.
Fernando Alberto Pereira Marques.
Jaime José Matos da Gama.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
João Maria de Lemos de Menezes Ferreira.
João Rui Gaspar de Almeida.
Joaquim Dias da Silva Pinto.
Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira.
José Eduardo dos Reis.
José Eduardo Vera Cruz Jardim

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José Ernesto Figueira dos Reis.
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.
José Manuel Oliveira Carneiro dos Santos.
José Manuel Santos de Magalhães.
Júlio Francisco Miranda Calha.
Laurentino José Monteiro Castro Dias.
Leonor Coutinho Pereira dos Santos.
Luís Filipe Marques Amado.
Luís Manuel Capoulas Santos.
Maria Julieta Ferreira Baptista Sampaio.
Mana Teresa Dória Santa Clara Gomes.
Nuno Augusto Dias Filipe.
Raul d'Assunção Pimenta Rego.
Raul Fernando Sousela da Costa Brito.
Rogério da Conceição Serafim Martins.
Rosa Mana da Silva Bastos da Horta Albernaz.
Rui António Ferreira da Cunha.
Vítor Manuel Caio Roque.

Partido Comunista Português (PCP):

António Filipe Gaião Rodrigues.
António Manuel dos Santos Murteira.
João António Gonçalves do Amaral.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
Lino António Marques de Carvalho.
Luís Carlos Martins Peixoto.
Octávio Augusto Teixeira.
Paulo Jorge de Agostinho Trindade.
Paulo Manuel da Silva Gonçalves Rodrigues.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP):

José Luís Nogueira de Brito.
Manuel Tomas Cortez Rodrigues Queiró.
Narana Sinai Coissoró.

Partido Ecologista Os Verdes (PEV):

André Valente Martins.
Isabel Maria de Almeida e Castro.

Deputados independentes:

Mário António Baptista Tomé.
João Cerveira Corregedor da Fonseca.
Manuel Sérgio Vieira e Cunha.

O Sr. Presidente: - Sr. Presidente da República da Turquia, Srs. Embaixadores, Srs. Membros do Governo, Minhas Senhoras e Meus Senhores, Srs. Deputados: Em nome da Assembleia da República e em meu nome pessoal, nesta sessão especial, realizada na Sala do Senado, tenho a honra de lhe dirigir, Sr. Presidente da República da Turquia, saudações de boas-vindas e o sincero voto de uma feliz estadia em Portugal.
Na visita de Estado ao nosso país, Sua Excelência fez questão de que fosse incluída a sua vinda ao órgão de soberania que representa, no pluralismo das opiniões e correntes políticas e de acordo com os resultados de eleições democráticas regularmente renovadas, todo o povo português. Em reconhecimento por tal deferência, os grupos parlamentares foram de parecer que a sessão plenária desta tarde fosse suspensa, para, assim, homenagearmos o Presidente da República da Turquia e ouvirmos as suas palavras. Agradeço a Sua Excelência esta manifestação de respeito pela nossa instituição parlamentar, pela liberdade política que ela simboliza e pelo povo português que ela legitimamente representa.
Tal gesto, Excelências, exprime do melhor modo a amizade e a cooperação que Portugal e a Turquia têm sabido manter entre si ao longo dos anos e soleniza, de alguma maneira, a vontade comum de intensificar, cada vez mais, as relações entre os dois povos O que é de bom augúrio e desejável tanto no plano bilateral, como no quadro multilateral da NATO, do Conselho da Europa e da União Europeia, onde somos, ou haveremos de ser, em breve, associados ou parceiros.
Os Deputados portugueses, durante o ano que agora finda, viram, com alegria, os progressos de paz realizados no Médio Oriente, através dos entendimentos e acordos entre árabes e judeus; sentiram, com muita emoção, o fim da guerra no seio do povo de Moçambique, a realização de eleições livres e a entrada em funcionamento das instituições democráticas deste grande País da costa africana do Indico; esperam firmemente o avanço do processo de paz em Angola e a consolidação do reencontro, tão ansiado, destes nossos irmãos desavindos, assim como guardam boa memória das transformações políticas, sociais e culturais que ocorreram na África do Sul.
Mas os Deputados portugueses também lamentam, com o coração oprimido, o que continua a acontecer em Timor Leste e ao povo timorense - outro povo nosso irmão. Ocupado, violentamente, há 19 anos, pela Indonésia, com grave desrespeito pelo direito internacional, o território de Timor Leste está impedido de exercer o seu direito à autodeterminação e os timorenses continuam a sofrer diariamente, não só as violações que a potência ocupante faz aos seus direitos humanos mais elementares e às suas liberdades fundamentais como ainda a pressão brutal com que ela visa aniquilar a sua cultura e a sua maneira de ser próprias
Por isso, a Assembleia da República não se cansará de lembrar à comunidade internacional o cumprimento dos seus indeclináveis deveres de assegurar ao povo timorense os seus direitos humanos e ao território não-autónomo de Timor Leste o seu direito à autodeterminação.
Os Deputados portugueses também não esquecem as desgraças e violências que, nos Balcãs, sofrem, sobretudo, sérvios e bósnios, nem deixarão de lembrar os urgentes deveres de protecção e amparo que a comunidade internacional e a Europa têm para com esses povos martirizados.
Por fim, Excelências, ao aproximar-se o novo ano de 1995, parece-me oportuno que a todos cxprima solenemente os nossos desejos de bom ano, de um ano que traga mais bem-estar, mais justiça e mais paz para a humanidade, em particular para Portugal, para a Turquia e para a região mediterrânica, à qual ambos pertencem e à qual ambos asseguram duas das suas mais importantes passagens para fora de si própria - a passagem para o Continente Asiático e a passagem para o Atlântico, a África e as Américas.
Renovo, Excelências, os nossos votos de boas-vindas e apresento ao povo turco, por intermédio de V. Ex.ª, Sr. Presidente da República da Turquia, as nossas saudações democráticas.

Aplausos gerais.

Vai usar da palavra o Sr. Presidente da República da Turquia.

O Sr. Presidente da República da Turquia (Suleyman Demirel): - Sr. Presidente da Assembleia da Repúbli-

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ca Portuguesa, Distintos Representantes do Povo da Nação Portuguesa: Gostaria de saudá-los sob este sagrado tecto, que representa a vontade livre da Nação Portuguesa, e também de exprimir a minha gratidão por esta excepcional oportunidade que me é dada de me dirigir aos presentes.
As visitas aos Parlamentos, para mim, são sempre muito importantes, porque os Parlamentos são lugares sagrados, onde a vontade do povo é soberana. Ao longo dos últimos 30 anos, tenho estado envolvido na vida política activa e, durante este tempo, a democracia na Turquia passou por algumas interrupções. Fui eleito Deputado por seis vezes e recebi o voto de confiança, como Primeiro-Ministro, sete vezes, tendo deixado o Governo por duas vezes, por razões extraparlamentares. O meu único objectivo durante esses anos foi o de estabelecer e reforçar a democracia e sempre defendi o ponto de vista de que o povo deve participar na Administração.
Fui eleito Presidente da República há 18 meses e, sendo um presidente da Turquia de Ataturk, fundador do nosso Estado contemporâneo, é evidente que a democracia existe no nosso país, com todas as suas instituições. É para mim uma honra e uma satisfação poder dirigir-me a esta Casa, como amante e defensor da democracia que sou. A devoção aos ideais de democracia é o factor dominante que reforça as relações entre a Turquia e a Nação Portuguesa, os representantes de duas civilizações históricas. A República da Turquia foi fundada segundo o princípio da supremacia do poder do Estado nacional e, tal como foi dito por Mustafa Kemal Ataturk, a soberania pertence incondicionalmente à Nação. A partir daí, a Nação Turca adoptou a democracia parlamentar como um estilo de vida irreversível e, por isso, as nossas relações com o mundo ocidental têm em comum os valores, que partilhamos, nos domínios do Estado de direito, da administração pelo Estado, da democracia e dos direitos humanos.
Sr. Presidente da Assembleia da República: A «Revolução dos Cravos» não só garantiu a transição da Nação Portuguesa para a democracia como também abriu caminho para a sua integração na Europa a curto prazo. Em meu entender, a «Revolução dos Cravos», que foi seguida com muita alegria no meu país, constitui um exemplo sólido para as nações em processo de democratização. Por essa razão, apresento os meus parabéns e o meu respeito à Assembleia da República de Portugal, cujo papel importante durante aquele processo não pode ser esquecido.
Quer a Turquia, quer Portugal representaram papéis importantes na formação da história europeia e deram grandes contributos para a história da civilização e da humanidade. Os nossos países, que se posicionam nos dois extremos da Europa, aprofundaram a sua amizade e cooperação dentro da aliança ocidental, criada após a II Guerra Mundial. Apesar da distância geográfica e das diferenças da evolução histórica, há muitos elementos semelhantes entre os dois países.
O Presidente Mário Soares visitou o nosso país em 1992, o que constituiu uma grande alegria para nós. A sua visita, tendo sido a primeira visita presidencial de Portugal à Turquia, foi do maior significado e deu um grande incentivo às nossas relações bilaterais. E é com prazer que observo a existência da vontade política, em ambos os lados, para a continuação dessa colaboração.
s contactos interparlamentares constituem uma dimensão importante das relações bilaterais e devem ser imediatamente iniciados entre os Parlamentos turco e português, começando com visitas de grupos de amizade. Os parlamentares, que são os representantes do povo, poderão desenvolver e aprofundar os laços de amizade, de compreensão, de solidariedade e de cooperação entre os dois povos, através de visitas recíprocas, bem como de contactos e consultas nos foros internacionais Este é o desejo que exprimo do fundo do coração.
Sr. Presidente da Assembleia da República, Srs. Parlamentares: A transformação e os processos de desenvolvimento das relações internacionais estão a mudar rapidamente. A Europa tem agora, com o fim da «guerra fria» e o desaparecimento das ideologias extremistas, a possibilidade de alargar as suas fronteiras. Actualmente, verifica-se um aumento do número de países que desejam aderir à União Europeia, o que, por si só, é uma evolução positiva. Hoje em dia, a Europa simboliza os valores e objectivos contemporâneos e a democracia, o Estado de direito, a economia de mercado livre, o respeito pelos direitos humanos e a protecção do ambiente são os mais importantes desses valores, que, aliás, se projectam muito para além da Europa. No mundo actual, estamos a encaminhar-nos para uma harmonia global, onde os direitos humanos e a democracia irão prevalecer.
De modo a atingirmos estes objectivos, as actuais instituições internacionais devem ser reestruturadas, adaptando-se às novas condições Aqueles que violam as leis internacionais, bem como os agressores, devem ser dissuadidos através de sanções eficazes. Ao longo dos últimos anos, as resoluções das Nações Unidas e da CSCE não têm sido aplicadas e observamos, com indignação, os resultados trágicos dessa não aplicação Por isso, o sistema internacional deve ser reforçado, de forma a superar essas falhas, os conflitos entre os países devem ser resolvidos através de meios pacíficos e o agressor não pode, de modo nenhum, ser encorajado e recompensado Nem a paz, nem os conflitos devem permanecer em determinadas regiões, pois a paz é um todo e a Europa deve pensá-la como tal.
A Cimeira da CSCE, que teve lugar em Budapeste, no começo deste mês, deve ser considerada um acontecimento de relevo. A Europa está, neste momento, em busca de um sistema de segurança e, devido à crise e conflitos que existem dentro da região da CSCE, esta busca tem de se tornar cada vez mais urgente.
Do que precisamos hoje, na CSCE, é que os países membros conjuguem a sua vontade política, a fim de encontrarem soluções para os problemas existentes Actualmente, na Bósnia-Herzegovina, estamos a assistir aos resultados adversos da falta de vontade política. Estas situações não devem repetir-se no Azerbeijão, se a CSCE quiser continuar a existir Neste contexto, estamos satisfeitos com a decisão de enviar uma força de manutenção de paz multinacional para resolver o diferendo azéro-arménio, porque acreditamos que ajudará a evitar os conflitos e a resolver as disputas, reforçando, assim, a fiabilidade da CSCE. Por isso mesmo e por seu lado, a Turquia está disposta a participar na força de paz, dentro dos limites das suas possibilidades.
O fim de uma ordem mundial bipolarizada trouxe as suas dificuldades: o ultranacionahsmo, os conflitos étnicos, o racismo, a xenofobia e o terrorismo, que atingiram, neste momento, um estádio perturbador. No centro da Europa, o genocídio está a ter lugar na Bósnia-Herzegovina e, em diferentes regiões do mundo, desde os Balcãs ao Cáucaso e desde o Ruanda ao Afeganistão, os conflitos e as crises continuam a prevalecer.
Esta evolução afectou enormemente quer a localização, quer a missão da Turquia, que, embora mais próxima do coração da Europa, também começou a ocupar o seu lugar no centro da Eurásia, o que a conduziu a novas responsa-

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bilidades. A Turquia é uma «ilha de estabilidade» no meio da região mais problemática do mundo e o seu principal objectivo é criar aí uma faixa de paz e estabilidade e manter boas relações com os vizinhos.
A Turquia está a tentar dar apoio aos novos Estados independentes que emergiram no xadrez político mundial, de forma a permitir-lhes promover os seus sistemas políticos dentro de princípios de democracia, de economia de mercado livre, de um Estado laico e de respeito pelos direitos humanos.
Sr. Presidente da Assembleia da República: Falaria, agora, sobre as relações entre a Turquia e a Europa. As relações com o Ocidente ocupam um lugar cimeiro nas preferências de base da Turquia, sobretudo, na sua política externa. Trata-se de uma Nação que tem relações estreitas com todas as organizações europeias e é membro da NATO desde há 42 anos, tendo dado contributos significativos para a segurança na Europa. Ao mesmo tempo, a Turquia é membro fundador do Conselho da Europa e membro associado da União Europeia e da União da Europa Ocidental.
As relações da Turquia com a União Europeia, iniciadas após o Acordo de Ancara em 1963 e tendo ganho um novo avanço com a candidatura a membro pleno, apresentada em 1987, terão de ser vistas de um novo modo, à luz da união aduaneira, que vai ter lugar no final de 1995, pois a união aduaneira será um passo importante para a consolidação desta relação no domínio económico.
Os valores comuns que partilhamos são os laços mais importantes que podem ligar a Turquia à União Europeia. O pluralismo cultural ocupa um lugar de destaque na base da identidade europeia e a Turquia considera-se europeia quanto à sua identidade e personalidade. Por isso, a adesão da Turquia à União, com os seus ricos valores culturais, bem com o seu potencial económico e político, conduzirá a uma interacção e a um enriquecimento mútuo. As relações especiais da Turquia com o Médio Oriento, com a região do Mar Negro e com a Ásia Central acrescentarão uma nova dimensão à União Europeia. Não nos podemos esquecer de que este processo trará benefícios quer à Turquia, quer à União Europeia. Além disso, a adesão da Turquia à União Europeia irá constituir prova de que uma sociedade muçulmana se pode integrar nos valores europeus.
A Turquia é o décimo maior parceiro comercial da União Europeia, incluindo os seus Estados membros. Três milhões de cidadãos turcos vivem em países membros da União Europeia. A Turquia tem uma população jovem e bem formada de 60 milhões de pessoas, bem como uma economia em desenvolvimento, com uma média de 6% de taxa de crescimento, ao longo da última década. O seu volume comercial alcançou o valor de 45 000 milhões de dólares.
Por outro lado, a Turquia tem defendido os valores que partilha com a Europa em regiões como o Mediterrâneo, o Mar Negro, o Médio Oriente e a Eurásia. Quando estas características forem levadas em linha de conta, em termos de interesse mútuo e cooperação estratégica, parece claro que a nossa adesão à União Europeia concorrerá a favor da União.
Sr. Presidente da Assembleia da República, Distintos Membros, Estimada Assembleia: Antes de concluir, quero expressar o meu sincero desejo de que esta visita possa contribuir para o reforço das relações de amizade entre a Turquia e Portugal.
Faço votos para que tenham um grande sucesso na vossa missão destinada a trazer a paz e a prosperidade à Nação Portuguesa e, mais uma vez, manifesto o meu respeito em relação a todos os membros da Assembleia da República de Portugal e os meus mais sinceros votos de amizade.

Aplausos gerais, de pé.

O Sr. Presidente: - Está encerrada a sessão.

Eram 17 horas.

A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

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