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Sábado, 14 de Janeiro de 1995 I Série - Número 31

DIÁRIO da Assembleia da República

VI LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 13 DE JANEIRO DE 1995

Presidente: Exmo. Sr. António Moreira Barbosa de Melo

Secretários: Exmos. Srs.

João Domingos Fernandes de Abreu Salgado
Vítor Manuel Caio Roque
José Mário Lemos Damião
Belarmino Henriques Correia

SUMÁRIO

O Sr Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 40 minutos
Em sessão de perguntas ao Governo, a Sr.ª Ministra do Ambiente e Recursos Naturais (Teresa Patrício Gouveia) respondeu à pergunta formulada pela Sr.ª Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o direito dos cidadãos. O acesso aos dados do ambiente, e ainda aos Srs. Deputados Guilherme d'Oliveira Martins (PS), Luís Sá (PCP) e Nuno Ribeiro da Silva (PSD).
À pergunta sobre os passes da terceira idade, feita pela Sr.ª Deputada Leonor Coutinho (PS), com pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Rui Cunha (PS), António Filipe (PCP) e José Puig (PSD), respondeu o Sr Secretário de Estado da Segurança Social (Salter Cid).
Sobre a pergunta formulada pelo Sr. Deputado João Rui de Almeida (PS), acerca da preocupante incidência da tuberculose em Portugal, com pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs Deputados Fernando Andrade e João Granja da Fonseca (PSD) - relativo ao Hospital de Amadora/Sintra - e Luís Peixoto (PCP), respondeu o Sr Ministro da Saúde (Paulo Mendo).
O Sr Deputado António Murteira (PCP) fez uma pergunta acerca da decisão do Conselho de Ministros, de 29 de Dezembro de 1994, de indemnizar proprietários cujas terras foram expropriadas ou nacionalizadas no âmbito do processo da reforma agrária, com um pedido de esclarecimento adicionai do Sr Deputado Armando Cunha (PSD), a que respondeu o Sr. Secretario de Estado dos Mercados Agrícolas e Qualidade Alimentar (Luís Capoulas).
O Sr. Secretário Adjunto e das Pescas (João Proles Bebiano) respondeu a uma pergunta da Sr.ª Deputada Conceição Seixos (CDS-PP), sobre os projectos de construção de um porto de abrigo solicitado há muito pelos pescadores da Ria de Aveiro para a segurança das suas embarcações, e também aos Srs Deputados Rosa Albernaz (PS), Olinto Ravara (PSD), António Murteira (PCP), Narana Coissoró e Manuel Queira (CDS-PP).
O Sr Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 55 minutos

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