10 DE MARÇO DE 1995 1699

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Narana Coissoró, muito sinceramente, tenho verificado que, nos últimos tempos, há Deputados, nesta Câmara, que estão apostados em torná-la menos digna, pelo uso de determinadas expressões.

Vozes do CDS-PP: - É verdade!

O Orador: - Dizia que estão apostados em tomar esta Casa menos digna pelo uso de determinadas expressões, que, penso, só qualificam quem as usa.
Sr. Deputado, não chamei ignóbil à iniciativa de V. Ex.ª e do seu partido. A frase que proferi relaciona-se com um contexto de comportamentos que, no meu entendimento, se reporta ao seu partido de uma forma genérica. É o populismo, que V. Ex.ª tem no próprio nome do seu partido, que se traduz no querer à força agitar«a bandeira da mais ignóbil demagogia populista e do eleitoralismo fácil», como consta do meu discurso.

O Sr. Narana Coissoró (CDS-PP): - A mais ignóbil!...

O Orador: - A mais ignóbil demagogia populista! Pergunto-lhe se não é ignóbil ter votado nesta Assembleia a solução hoje vigente,...

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - ... tê-la defendido, tal como consta das actas, e agora esquecer o passado e defender o diploma proposto, como se nunca tivesse defendido o que está em vigor!

Aplausos do PSD.

Pergunto-lhe se não é ignóbil dizer que se vai- dar o vencimento que se recebe como político a instituições de solidariedade social e fazer-se isso, com show off, com o primeiro vencimento que se recebe do Parlamento Europeu, nunca mais se entregando um tostão desse vencimento!

Aplausos do PSD.

Vozes do PSD: - Urna vergonha!

O Orador: - Pergunto-lhe se isto não é ignóbil. Este populismo ignóbil não merece o acordo da minha bancada nem o meu e vai merecer sempre a minha denúncia e a da minha bancada!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Silva Marques (PSD): - O Dr. Manuel Monteiro que devolva a remuneração e vá comer à sopa dos pobres, para ser coerente!

O Orador: - Quanto às restantes questões que me coloca, eu disse que não discutia, nem discuto, o mérito ou demérito da sua iniciativa. Fiz uma proposta e mantenho esse desafio também ao PP, no sentido de criarmos e implementarmos, com seriedade, uma comissão eventual para tratar destas questões sem demagogias, sem populismos, sem que se verifiquem estas situações, que não servem a democracia!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Vera Jardim.

O Sr. José Vera Jardim (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Guilherme Silva, V. Ex.ª e o seu partido já dificilmente nos causam admiração. Digo isto pelo seguinte: poucas semanas eram passadas sobre uma intervenção do Sr. Deputado Pacheco Pereira, a propósito de um diploma a respeito da transparência dos rendimentos dos titulares de cargos políticos - diploma que, aliás, teve triste fim, porque sofreu um veto do Sr. Presidente da República -, quando, abrindo um jornal semanário, reparámos que o Dr. Fernando Nogueira era a favor da transparência dos rendimentos, dos interesses e das fortunas, de um regime de incompatibilidades...

O Sr. Silva Marques (PSD): - O problema é que alguns...

O Orador: - Sr. Deputado, deixe-me falar!

O Sr. Silva Marques (PSD): - O problema é que alguns Deputados se esqueceram de pôr tudo no Livro Branco! Foi pena que, em nome da transparência, não se tenham lembrado de pôr tudo no Livro Branco, Sr. Deputado José Vera Jardim! São lapsos de memória que prejudicam a transparência!

O Orador: - Poucas semanas eram passadas, dizia eu, quando o Dr. Fernando Nogueira veio, afinal, na véspera do Congresso do PSD, defender uma tese completamente diferente da que tinha sido veiculada aqui pelo Dr. Pacheco Pereira, para chumbar, in limine, todos as iniciativas do Partido Socialista e de outros partidos,

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Por isso, Sr. Deputado, embora V. Ex.ª tenha veiculado aqui uma tese sobre a forma como este Parlamento deve trabalhar que não pode merecer o apoio de qualquer dos parlamentares desta Casa, espécie de areópago grego que se reúne para discutir princípios e fazer livros brancos, ainda não nos esquecemos - os Srs. Deputados têm memória curta -...

O Sr. Silva Marques (PSD): - E o Sr. Deputado também!

O Orador. - ... que nessa mesma ocasião, o Sr. Deputado...

O Sr. Silva Marques (PSD): - Os Srs. Deputados é que tem memória curta!

O Orador: - ... Pacheco Pereira brandiu a célebre proposta sobre o IRS «a nú» de todos os cidadãos e nunca mais se ouviu falar de tal coisa!
Mas, Sr. Deputado, embora os senhores tenham memória curta e venham propor uma forma de trabalho parlamentar de todo arredia do que ele é na realidade, atrevo-me a perguntar-lhe o seguinte: que ideias têm os senhores sobre esta matéria? Que ideias têm os senhores sobre as incompatibilidades? Que ideias têm os senhores sobre a transparência? Que ideias têm os senhores sobre o regime de remuneração dos titulares de cargos políticos?

O Sr. Narana Coissoró (CDS-PP): - Nenhuma! Demagogia só!

O Orador: - Ou entraram agora em black-out?
E, já agora, Sr. Deputado, diga-me o seguinte: são as ideias do Sr. Deputado Pacheco Pereira ou as do Dr. Fernando Nogueira?