30 DE MARÇO DE 1995

1917

0 Sr. Manuel Sérgio (Indep.): - Sr. Presidente, Sr. Deputado José Vera Jardim, não sou um homem do Direito e, como tal, não me é possível analisar em extensão e com profundidade a obra do senhor seu pai como criador, como produtor de ciência jurídica. Porém, sou um português, sou um homem - e também gostaria de dizer que, como homem, nada do que é humano me é alheio- e não me passou despercebida a luta de seu pai por um Portugal democrático.
Não sendo eu um homem do Direito, mas sabendo que o senhor seu pai foi um autêntico, um verdadeiro democrata, quero, neste momento, sem qualquer tibieza, associar-me ao voto de pesar que esta Assembleia da República acaba de expressar a V. Ex.ª e a Sua Excelentíssima Família.

Aplausos gerais.

0 Sr. Presidente: - Tem a palavra a Sr.ª Deputada 15abel Castro.

A Sr.ª 15abel Castro (Os Verdes): Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quero tão-só exprimir, em nome do Grupo Parlamentar de Os Verdes, a razão pela qual nos associamos a este voto de pesar.
As qualidades, como jurista e como magistrado, do Conselheiro Adriano Vera Jardim já foram por demais sublinhadas por todos aqueles que tiveram possibilidade de com ele privar e de o conhecer directamente.
Perante as suas qualidades humanas, que também já foram aqui referidas, manifestamos igualmente o nosso respeito.
Neste sentido, não podemos deixar de subscrever este voto de pesar por aquilo que ele significa e de transmitir ao nosso colega José Vera Jardim os nossos sentidos pêsames.

Aplausos gerais.

0 Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Costa.

0 Sr. Alberto Costa (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado José Vera Jardim, só a circunstância de o Presidente do nosso partido, Sr. Deputado Almeida Santos, não poder estar presente é que justifica que seja eu, em nome do Partido Socialista, a associar-me a este voto de pesar.
0 falecimento do Sr. Conselheiro Vera Jardim enluta a comunidade jurídica, a magistratura portuguesa, a comunidade democrática e a democracia portuguesa.
Enluta a comunidade jurídica porque, tal como já foi referido, o Sr. Conselheiro Vera Jardim foi um jurista eminente que deixou uma obra prestigiada, e consultada ainda nos nossos dias, na área do Direito, que enriqueceu a doutrina e a jurisprudência portuguesa.
Enluta a magistratura porque, para além de jurista, o Sr. Conselheiro Vera Jardim encarnou as virtudes de um magistrado íntegro, tendo sido, em Portugal, um dos mais jovens juízes de sempre a ascender ao Supremo Tribunal de Justiça.
Enluta, ainda, a comunidade democrática porque o Sr. Conselheiro Vera Jardim, num momento em que

era difícil assumir a democracia, os valores democráticos e a defesa dos Direitos Fundamentais, distinguiu-se nessa batalha com a firmeza das suas convicções, tendo tido oportunidade de dar um contributo fundamental para a institucionalização da democracia através da presidência da Comissão Nacional de Eleições, onde, como já foi aqui sublinhado, teve ocasião de acompanhar e de contribuir, de forma activa, para a regularidade e prestígio das primeiras eleições democráticas realizadas em Portugal depois de uma longa ditadura.
Não é demais sublinhar quanto representou este contributo do direito e da magistratura, encarnado neste eminente jurista português, para que a democracia pudesse institucionalizar-se em Portugal.
Em nome da bancada do Partido Socialista, quero associar-me a este voto de pesar e transmitir à família do Conselheiro Vera Jardim, em particular ao nosso colega Deputado José Vera Jardim, as nossas sinceras condolências.

Aplausos gerais.

0 Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Mário Tomé.

0 Sr. Mário Tomé (Indep.): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado José Vera Jardim, quero, muito singelamente, associar-me a este voto de pesar e confessar que só conheci o senhor seu pai no momento em que ele se tornou Presidente da Comissão Nacional de Eleições. Contudo, a partir dessa altura, passei a respeitá-lo muito pelo facto de o relacionar com o êxito que foram as primeiras eleições democráticas no nosso país.
Sr. Deputado José Vera Jardim, queira aceitar as minhas condolências, que torno extensivas a toda a família.

Aplausos gerais.

0 Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado José Vera Jardim.

0 Sr. José Vera Jardim (PS): - Sr. Presidente, Srs. Membros da Mesa, Meus Queridos Colegas: Quero, muito simplesmente, em nome pessoal e em nome da minha família, agradecer as amigas palavras de solidariedade que me dirigiram.

Aplausos gerais.

0 Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos proceder à votação do voto n.º 139/VI - De pesar pelo falecimento do Sr. Conselheiro Adriano Vera Jardim (Presidente da AR, PSD, PS, PCP, CDS-PP e Os Verdes).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Peço à Câmara para guardar um minuto de silêncio por intenção do primeiro Presidente da Comissão Nacional de Eleições.

A Câmara guardou, de pé, um minuto de silêncio.

0 Sr. Presidente: - Srs. Deputados, antes de prosseguirmos os trabalhos, gostaria ainda de, em nome da Assembleia da República, exprimir um sentimento de pesar à família do Dr. Suleiman Vali Mamede, de cujo falecimento tive notícia agora mesmo, antes de entrar no Plenário, através de um jornal.