6 DE ABRIL DE 1995 2025

O Orador: - Não estou de acordo com o que se passou...

Vozes do PSD: - Ah!

O Orador: - ... e lamento que, depois de o Sr. Presidente ter dito que a decisão foi da Mesa, na qual estão representados quase todos os partidos, tenham continuado a censurá-lo! Ou seja, a decisão foi da Mesa na qual estão representados vários partidos - repito -, portanto, a censura deve ser dirigida a todos esses que lá estavam, que tomaram a decisão, e não apenas ao Presidente.
Em segundo lugar, julgava eu que o dever do Deputado era manter-se firme no seu lugar, independentemente de quaisquer arruaças ou desacatos que ocorressem nas galenas...

Aplausos do CDS-PP e do PS.

Assim, é um mau exemplo dado à Câmara, pelo menos na minha maneira de pensar, quando um grupo parlamentar se destroça e toma o caminho da rua, juntamente com os arruaceiros.

Aplausos do CDS-PP e do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Maia): - Srs. Deputados, apelo à Câmara no sentido de não empolarmos o que já passou.

O Sr. Rui Carp (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para defender a honra da minha bancada.

O Sr. Presidente (José Manuel Maia): - Tem a palavra para o efeito, Sr. Deputado.

O Sr. Rui Carp (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Narana Coissoró, se o senhor se deixa enxovalhar, é um problema seu, se a sua bancada se deixa enxovalhar, é um problema vosso. Mas, tendo o Sr. Presidente suspendido a sessão e perante os graves acontecimentos que ocorriam nas galerias, nós não tínhamos outra forma de agir que não fosse a de abandonar o Hemiciclo.
Já agora, recordo o comportamento inqualificável do CDS-PP quando, em circunstâncias totalmente diferentes, por ocasião de uma interpelação ao Governo, aliás proposta por VV. Ex.ªs, estando o PSD na fase final de uma conferência de imprensa, interromperam essa interpelação, aqui, no Plenário, por o PSD se ter atrasado uns minutos. Aí, sim, enxovalharam, humilharam e mostraram, de facto, que não estavam interessados em debater nada.
É pena que os senhores tenham vários pesos e várias medidas para as mesmas situações. É pena que VV. Ex.ªs não mantenham a coerência na vossa actuação, independentemente de terem posições divergentes das nossas.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Maia): - Tem a palavra o Sr. Deputado Narana Coissoró para dar explicações.

O Sr. Narana Coissoró (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Rui Carp, estou nesta Assembleia há 19 anos e nunca me senti nem enxovalhado nem galardoado com quaisquer manifestações das galerias.
Um Deputado fala livremente e não faz o seu discurso para agradar a quem está nas galerias ou para receber os respectivos enxovalhes. As pessoas que se encontram nas galerias assistem aos trabalhos, fazem o que fizerem, sofrem, mas o Deputado não é enxovalhado pelo que elas dizem ou não dizem.
Em segundo lugar, devo dizer que quando nós abandonámos a Sala, por ocasião da interpelação ao Governo a que se referiu, foi exactamente para mostrar ao PSD que, pelo facto de ser maioria, não bloqueava as nossas iniciativas nem as condicionava por estar ausente do Hemiciclo de modo a que o debate só pudesse começar quando chegassem os respectivos Deputados Foi isso que quisemos mostrar. Quisemos mostrar que ter a maioria não significa ter a ditadura das presenças!

O Sr. Rui Carp (PSD): - Os senhores têm é o complexo da pequenez!

O Sr. Presidente (José Manuel Maia): - Srs. Deputados, vamos prosseguir o debate.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Artur Penedos.

O Sr. Artur Penedos (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Por mais que os Srs. Deputados do PSD tentem convencer a população portuguesa e o Partido Socialista de que um desempregado em Espanha, em Itália, em França, ou na Suíça, é igual a um desempregado em Portugal não conseguem.

O Sr. José Puig (PSD): - No que toca à perda de dignidade é igual!

O Orador: - Não conseguem convencer-nos porque os trabalhadores portugueses vão para Espanha e para outros países, enquanto os outros não vêm para cá. Mas vamos ao que interessa, Srs. Deputados.
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.ªs e Srs. Deputados: Com o fim da legislatura à vista, ou, para ser mais claro, com o aproximar das eleições de Outubro, o PSD e o seu grupo parlamentar parece terem «descoberto» que Portugal, em resultado do gravíssimo problema do desemprego, atravessa uma crise social profunda.
Perante tal «descoberta» que, pelos vistos, terá sido provocada pelo anúncio da nossa interpelação ao Governo, versando a temática da crise social, tornou-se fundamental para o PSD o agendamento de um «debate de urgência» sobre o desemprego. Esta atitude valeu a queda de mais um dos «tabus» que vigoravam no seio dos parlamentares da bancada da maioria!
Como é óbvio, para o PS, o debate sobre o desemprego, bem como as suas causas e efeitos, teve lugar na passada quinta-feira.
Os resultados desse debate estão ainda bem presentes no espírito dos Srs. Deputados e ficou claro para todos os que a ele assistiram que o Governo e o PSD continuam a negar as evidências e a tentar transmitir ao País a imagem irrealista e despropositada de que continuamos a viver num oásis.

O Sr. José Puig (PSD): - Então, e onde estão essas vossas medidas de combate ao desemprego?

O Orador: - Tenham calma, Srs. Deputados, porque ainda vão ouvir muito mais!
A melhor forma de ilustrar a retoma de tão degradante discurso é citar um breve mas significativo parágrafo da intervenção do Governo, promovida pelo Sr. Ministro das Finanças.