5 DE MAIO DE 1995 2359

Que se dê tranquilidade às autarquias, libertando-as do colete de forças legislativo que lhe tolhe as iniciativas e impede a sua acção.
São estas, Sr Presidente, Srs. Deputados, algumas das medidas e linhas estratégicas com que se desafia o Governo, que o Algarve espera que se concretizem,, com um novo Governo, do PS. A mudança governativa acontecerá e os anseios algarvios serão então respeitados. Disso estamos convictos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, inscreveram-se os Srs Deputados Álvaro Viegas e Conceição Castro Pereira.
Tem a palavra o Sr. Deputado Álvaro Viegas.

O Sr Álvaro Viegas (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Fialho Anastácio, o seu discurso poderia ter sido feito por um Deputado do PSD porque é uma intervenção positiva que realça aquilo que de bom existe no Algarve, e sem grandes críticas. Ora, quando a oposição faz um discurso em relação a uma determinada região deste país. e esse discurso não é muito crítico, é porque, afinal, as coisas não estão tão mal como a oposição quer fazer crer.
A sua intervenção faz-me reflectir sobre três ou quatro situações.
Em relação à sua afirmação que o barco da navegação não tem leme, o Sr. Deputado foi autarca, foi presidente de um município algarvio e certamente conhece tão bem ou melhor do que eu o que era o Algarve há 10 anos e o que é hoje Como algarvio, como Deputado algarvio, conhece muito bem o Algarve e sabe que há uma. diferença abismal entre aquilo que existia e aquilo que hoje temos.
Senão, vejamos. Em poucos anos conseguimos sair da cauda do investimento do PIDDAC e passámos a ser o quarto distrito, em termos de maior investimento, a seguir a Lisboa, Porto e Setúbal, ou seja, o Algarve, nos últimos anos, tem conhecido um investimento como nunca conheceu. Podemos sempre dizer que é pouco, e eu, como Deputado pelo Algarve, estarei na primeira linha a exigir, a pedir, a solicitar mais dinheiro e maior investimento, mas não é honesto vir aqui dizer que o Algarve não tem beneficiado com todo o investimento feito através do poder central.
Por isso, pergunto: é ou não é verdade que temos a via do Infante e que a segunda fase vai arrancar este ano? É ou não verdade que já foi anunciado que a auto-estrada Lisboa/Algarve vai ser uma realidade? B há quantos anos - os senhores também já foram poder - se fala nisto? É ou não verdade que se construíram 40 novas escolas no Algarve? É ou não verdade que se construíram centros de saúde, que a ponte sobre o Guadiana, outra obra essencial para o região e para o país foi efectuada no reinado.

Vozes do PS: - Reinado?!

O Orador: - ... do que V.Ex.ª chamara de cavaquismo? É ou não verdade que a ponte sobre o rio Arade é uma realidade?
E falemos do poder autárquico. O poder autárquico tem conhecido nos últimos anos...

Vozes do PS: - Esse é do PS.

O Orador: - É verdade que. dos 16 municípios do Algarve, o PSD só detém três câmaras, sempre foi minoritário

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, atenção ao tempo.

O Orador: - Sr. Presidente, pedia só mais 30 segundos
As autarquias tiveram um papel muito importante, mas também é verdade que muito do que de mal se fez e se construiu no Algarve se deve às autarquias, pois não
houve uma planificação no desenvolvimento urbanístico.

Protestos do PS.

E foi este Governo que leve a coragem de instituir o PROTAL, foi este Governo que ordenou e que colocou na ordem alguns autarcas que não tinham a preocupação de ordenar o respectivo concelho E foi ainda este Governo que, pela primeira vez, há muito pouco tempo, instituiu o plano regional de turismo do Algarve, que tem como objectivo potenciar o turismo algarvio, no sentido de caminharmos para uma região de turismo de qualidade e não de turismo de massas Aliás, penso que não se referiu a esse plano regional de turismo propositadamente.

O Sr. Presidente: - Sr Deputado, tem que concluir, pois já excedeu largamente o seu tempo

O Orador: - Assim, gostava de o ouvir falar do plano regional de turismo do Algarve.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Sr Deputado, havendo mais um orador inscrito, V. Ex.ª deseja responder já ou no fim?

O Sr. Fialho Anastácio (PS): - No Hm. Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Então, tem a palavra a Sr.ª Deputada Conceição Castro Pereira

A Sr.ª Conceição Castro Pereira (PSD) - Sr Presidente, Sr. Deputado Fialho Anastácio, ouvi com muita atenção a sua intervenção. V Ex.ª mostrou-se bastante bairrista, o que até lhe fica muito bem, mas acusou o Governo de não ter leme nem timoneiro mas aí, julgo, estava um pouco distraído,..

O Sr. Fialho Anastácio (PS): - Não estava, não.

A Oradora: - ... porque não só o Governo tem leme como tem um excelente timoneiro que. por acaso, até é algarvio, o que, do meu ponto de vista, no mínimo, o deveria deixar orgulhoso.
No início da sua intervenção acusou o Governo de eleitoralismo, mas no final da mesma reivindicou uma série de medidas e de iniciativas por parte desse mesmo Governo. Ora bem, se elas tivessem início agora, o que não «gritaria» V. Ex.ª e o que não seriam as suas acusações contra o eleitoralismo e o inoportunismo de certas obras arrancarem neste momento, a seis meses de eleições.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Fialho Anastácio.

O Sr. Fialho Anastácio (PS). - Sr. Presidente, vou responder telegraficamente aos Srs. Deputados que me interpelaram.