Quarta-feira, 7 de Junho de 1995 I Série - Número

DIÁRIO da Assembleia da República

VI LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 6 DE JUNHO DE 1995

Presidente: Exmo. Sr. António Moreira Barbosa de Melo
Secretários: Exmos. Srs. João Domingos Fernandes de Abreu Salgado
Vítor Manuel Caio Roque
José Mário Lemos Damião
José de Almeida Cesário

SUMÁRIO

Sr Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 30 minutos Procedeu-se à discussão, na generalidade, da proposta dela n.º 134/VI - Altera o Código do IRS Após o Sr Deputado Alberto Araújo (PSD} ter feito a síntese do relatório da Comissão de Ecónomo, Finanças e Plano, intervieram, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (Vasco Matias), os Srs. Deputados Guilherme d'Oliveira Martins (PS), Rui Rio (PSD), Lino de Carvalho (PCP) e Narana Coissoró (CDS-PP).
Foi igualmente discutida, na generalidade, a proposta de lei n.º 135/VI - Autoriza o Governo a alterar o Código do Procedimento Administrativo.
Usaram da palavra, a diverso título, além da Sr.ª Secretária de Estado da Modernização Administrativa (Isabel Corte-Real), os Srs Deputados Luís Sá (PCP), José Magalhães (PS), Margarida Silva Pereira (PSD), Narana Coissoró (CDS-PP) e Guilherme Silva (PSD).
Por fim, foi também discutido, na generalidade, o projecto de lei n.º 581/VI - Lei de Defesa do Consumidor (PS), tendo usado da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados José Vera Jardim (PS), Macário Correia (PSD), José Magalhães (PS), Luís Sá (PCP) e Manuel Queiró (CDS-PP).
Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 20 minutos