2734 I SÉRIE - NÚMERO 85

A política não é nem pode ser só verbo, pois, nesse caso, perverter-se-ia em verbalismo. A transparência é, na sua raíz e essência, uma postura, um comportamento, uma coerência. O Engenheiro Guterres, em vez de se pôr a assobia? para o lado, responda ao Dr. Fernando Nogueira!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Não prolongue a cena, pois a do PIB já é suficientemente confrangedora e hilariante. Não prolongue esta, que talvez seja ainda mais confrangedora.
Srs. Deputados, a segunda palavra que não posso deixar de proferir é para os meus colegas e companheiros do grupo parlamentar e do partido. Nós acabámos de dar uma grande lição aos nossos adversários.

Vozes do PS: - Coitados!...

O Orador: - Nós falámos, uma vez mais, da melhor forma com o nosso eleitorado e com os portugueses, sem medo do debate, sem enterrar o nosso pluralismo e o nosso personalismo, fones da nossa unidade e sempre fiéis ao legado de Sá Carneiro: em primeiro lugar, Portugal e a democracia!

Aplausos do PSD, de pé.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, inscreveram-se os Srs. Deputados Mário Tomé, Narana Coissoró, João Amaral, Jaime Gama e Raul Castro.
Tem a palavra o Sr. Deputado Mário Tomé.

O Sr. Mário Tomé (Indep.): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Silva Marques, a questão dos vencimentos dos titulares de cargos políticos tem sido colocada pela sociedade, pelo próprio Sr. Primeiro-Ministro, por um bom número de Deputados do PSD e, até mesmo de uma forma crítica, pelo Sr. Deputado Pacheco Pereira, que perguntou se o PSD teria coragem de enfrentar essa questão dos vencimentos antes das eleições.
A minha pergunta é esta: por que razão é que o PSD não apresenta uma proposta sobre o estatuto remuneratório dos titulares de cargos políticos?

O Sr. Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Silva Marques.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Mário Tomé, o senhor não reparou, mas nós temos propostas sobre essa lei reguladora do Estatuto dos Deputados.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Narana Coissoró.

O Sr. Narana Coissoró (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Silva Marques, depois de todo o trabalho que o meu partido teve durante esta legislatura, desde 1992 até hoje, apresentando várias iniciativas legislativas, que o PSD umas vezes aprovou para depois deixar na gaveta e nunca mais as tirar de lá, como foi o caso do estatuto da função política, e outras vezes «chumbou», como aconteceu, por exemplo, com o estatuto remuneratório dos cargos políticos e com as incompatibilidades.
V. Ex.ª encontrou hoje, em relação ao meu partido, uma frase, a chamada oscilação entre as duas personalidades, a personalidade de Manuel Monteiro e a minha, o que naturalmente levaria a que eu lhe retribuísse com uma referência à sua personalidade, como presidente do grupo parlamentar e pelo seu contributo nesta Câmara. Mas não o posso fazer, porque, verdadeiramente, depois de ouvir a sua intervenção, que pouco tem a ver com a transparência, tem muito mais a ver com o papel pardacento dos jornais baratos, a embrulhar uma problemática que apenas roçou ofensas pessoais aos líderes dos outros partidos, posso dizer-lhe que na realidade não encontro rigorosamente nada para lhe retribuir, ou seja, para lhe dizer que V. Ex.ª, com o seu nome, contribui com alguma coisa útil, como acontece com o nome de Manuel Monteiro e o meu. Realmente, não há nada que possa ser dito em seu abono, não há nada para dizer e retribuir o agradável ensejo que, outra vez, teve ao referir o episódio de «sanguessuga» e a chamada «oscilante tensão» entre mim e o presidente do meu partido.

O Sr. Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Silva Marques.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Sr. Presidente, o Sr. Deputado Narana Coissoró não pode ofender-se com o facto de eu ter invocado a frase do líder do seu partido relativamente aos Deputados sem excepção. Não pode ofender-se por isso! Pode discordar, pode desagradar-lhe, mas ofender-se... Como? Quem tem razão para se ofender somos todos nós, eventualmente os senhores também!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - De facto, Sr. Deputado Narana Coissoró, cada um de nós tem a sua personalidade, no entanto pensei que entre V. Ex.ª e o líder do seu partido houvesse uma certa conflitualidade. Provavelmente não há!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Amaral.

O Sr. João Amaral (PCP): - Sr. Presidente, o Sr. Deputado Silva Marques, na sua intervenção, veio fazer um julgamento dos partidos políticos que intervieram neste processo, só que se esqueceu de julgar o próprio PSD, porque, aqui, talvez seja o PSD o primeiro réu. É preciso não esquecer duas coisas centrais: o PSD só entrou neste processo de alterações das leis, tendo em vista a ética e a transparência, porque foi obrigado a isso,...

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - ... porque sentiu a pressão da opinião pública e das posições dos partidos da oposição e porque, a certa altura, concluiu que não tinha alternativa, se não a de também entrar neste jogo.

Vozes do PCP e do PS: - Muito bem!

O Orador: - Por outro lado, o Sr. Deputado também se esqueceu que o PSD fez uma «entrada de leão» até ao ponto da exclusividade, mas, depois, o que fez, na prática, em relação àquilo que prometeu, foi muito, muito pouco,...

O Sr. Narana Coissoró (CDS-PP): - Enganou-o a si!