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3032 I SÉRIE-NÚMERO 90

Passando ao distrito de Setúbal, vamos votar os projectos de lei n.ºs 362 e 437/VI, apresentados, respectivamente, PS e PCP, do seguinte teor:

Artigo Único

A povoação de Santo André, do concelho do Barreiro, é elevada à categoria de vila.

Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade, registando-se as ausências de Os Verdes e dos Deputados independentes Manuel Sérgio e Mário Tomé.

Srs. Deputados, vamos votar os projectos de lei n.ºs 428 e 431/VI, apresentados, respectivamente, pelo PSD e pelos Deputados do PS Joel Hasse Ferreira e do PCP José Manuel Maia, do seguinte teor:

Artigo Único

A povoação de Quinta do Conde, do concelho de Sesimbra, é elevada à categoria de vila.

Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade, registando-se as ausências de Os Verdes e dos Deputados independentes Manuel Sérgio e Mário Tomé.

Srs. Deputados, vamos votar os projectos de lei n.ºs 425, 447 e 456/VI, apresentados, respectivamente, pelo PSD, pelo PS e pelo PCP, do seguinte teor:

Artigo Único

A povoação de Alvalade, do concelho de Santiago do Cacem, é elevada à categoria de vila.

Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade, registando-se as ausências de Os Verdes e dos Deputados independentes Manuel Sérgio e Mário Tomé.

Srs. Deputados, passamos ao distrito de Vila Real e vamos votar os projectos de lei n.05 552 e 596/VI, apresentados, respectivamente, pelo PS e pelo PSD, do seguinte teor:

Artigo Único

A povoação de Salto, do concelho de Montalegre, é elevada à categoria de vila.

Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade, registando-se as ausências de Os Verdes e dos Deputados independentes Manuel Sérgio e Mário Tomé.

Passando ao distrito de Viseu, vamos votar o projecto de lei n.º 455/VI, apresentado pelo PS, do seguinte teor:

Artigo Único

A povoação de Mões, do concelho de Castro D'Aire, é elevada à categoria de vila.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se as ausências de Os Verdes e dos Deputados independentes Manuel Sérgio e Mário Tomé.

Srs. Deputados, vamos votar o projecto de lei n.º VI, apresentado pelo PSD e PS, do seguinte teor:

Artigo Único

A povoação de Mondim da Beira, do concelho de Tarouca, é elevada à categoria de vila.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se as ausências de Os Verdes e dos Deputados independentes Manuel Sérgio e Mário Tomé.

Srs. Deputados, vamos votar o projecto de lei n.º 4897 VI, apresentado pelo PSD, do seguinte teor:

Artigo Único

A povoação de Lazarim, do concelho de Lamego, é elevada à categoria de vila

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se as ausências de Os Verdes e dos Deputados independentes Manuel Sérgio e Mário Tomé.

Srs. Deputados, vamos votar o projecto de lei n.º 516/VI, apresentado pelo PSD, do seguinte teor:

Artigo Único

A povoação de Lalim, do concelho de Lamego, é elevada à categoria de vila.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se as ausências de Os Verdes e dos Deputados independentes Manuel Sérgio e Mário Tomé.

Srs. Deputados, vamos votar o projecto de lei n.º 524/VI, apresentado pelo Deputado do PSD Melchior Moreira, do seguinte teor:

Artigo Único

A povoação de Salzedas, do concelho de Tarouca, é elevada à categoria de vila.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se as ausências de Os Verdes e dos Deputados independentes Manuel Sérgio e Mário Tomé.

Srs. Deputados, vamos votar o projecto de lei n.º 553/VI, apresentado pelo Deputado do PSD Melchior Moreira, do seguinte teor:

Artigo Único

A povoação de Trovões, do concelho de S. João da Pesqueira, é elevada à categoria de vila.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se as ausências de Os Verdes e dos Deputados independentes Manuel Sérgio e Mário Tomé.

Srs. Deputados, vamos votar o projecto de lei n.º 5957 VI, apresentado pelo Deputado do CDS-PP Narana Coissoró, do seguinte teor:

Artigo Único

A povoação de S. João de Tarouca, do concelho de Tarouca, é elevada à categoria de vila.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se as ausências de Os Verdes e dos Deputados independentes Manuel Sérgio e Mário Tomé.