3194 I SÉRIE - NÚMERO 95

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a reunião.

Eram 15 horas e 45 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD):

Adérito Manuel Soares Campos.
António de Carvalho Martins.
António Moreira Barbosa de Meio.
Arménio dos Santos.
Pedro Domingos de Souza e Holstein Campilho.
Conceição Castro Pereira.
Fernando José Antunes Gomes Pereira.
Fernando José Russo Roque Correia Afonso.
Francisco Antunes da Silva.
Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva.
João Domingos Fernandes de Abreu Salgado.
Joaquim Maria Fernandes Marques.
José Macário Custódio Correia.
José Augusto Santos da Silva Marques.
José Luís Campos Vieira de Castro.
Mário Jorge Belo Maciel.
Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva.
Pedro Manuel Mamede Passos Coelho.
Fernando Manuel Alves Cardoso Ferreira.
Belarmino Henriques Correia.
Rui Manuel Lobo Gomes da Silva.

Partido Socialista (PS):

Jorge Lacão Costa.
António Fernandes da Silva Braga.
Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues.
Jaime José Matos da Gama.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
José Eduardo Vera Cruz Jardim.
José Manuel Santos de Magalhães.
Júlio Francisco Miranda Calha.
Luís Filipe Marques Amado.
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.

Partido Comunista Português (PCP):

João António Gonçalves do Amaral.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
Octávio Augusto Teixeira.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP):

Adriano José Alves Moreira.
Narana Sinai Coissoró.

Partido Ecologista Os Verdes (PEV):

15abel Maria de Almeida e Castro.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, quero pedir-vos desculpa a todos e aos Srs. Jornalistas pela circunstância de começar esta reunião com um atraso de alguns minutos, aliás, alongados. Parti do princípio de que estava marcada para as 15 horas e 3O minutos, mas afinal era às 15 horas e disso me penitencio perante VV. Ex.ªs.
O Sr. Secretário vai dar conta dos diplomas, dos requerimentos e das respostas a requerimentos que deram entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (João Salgado) - Sr. Presidente e Srs. Deputados, deu entrada na Mesa, e foi admitido, o inquérito parlamentar n.º 3O/VI - Ao modo de funcionamento do Serviço de Informações de Segurança (SIS), em especial no que respeita às relações com a tutela, ao cumprimento da legalidade democrática e às garantias dos direitos dos cidadãos.
Foram apresentados à Mesa os seguintes requerimentos: ao Ministério de Educação, formulado pelo Sr. Deputado Paulo Rodrigues; ao Ministério da Saúde, formulado pelo Sr. Deputado António Martinho; aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Planeamento e Administração do Território e do Ambiente e Recursos Naturais, formulados pelo Sr. Deputado Luís Sá; ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais e à Câmara Municipal de Lisboa, formulados pela Sr.ª Deputada 15abel Castro; a diversos Ministérios, formulados pelo Sr. Deputado Alexandrino Saldanha; aos Ministérios da Indústria e Energia e do Planeamento e Administração do Território, formulado pelo Sr. Deputado João Amaral; ao Governo, formulado pelo Sr. Deputado José Magalhães; à Secretaria de Estado da Cultura, formulado pelos Srs. Deputado Fernando Pereira Marques e Paulo Rodrigues; ao Ministério da Educação, formulado pelo Sr. Deputado Paulo Rodrigues; ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais e às Câmaras Municipais de Alcanena e Santarém, formulados pelo Sr. Deputado André Martins; aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, da Administração Interna, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e Indústria e Energia, formulados pelo Sr. Deputado Lino de Carvalho, António Filipe e João Amaral; ao Ministério da Educação e à Secretaria de Estado da Cultura, formulado pelo Sr. Deputado Paulo Rodrigues.
Entretanto, o Governo respondeu aos requerimentos apresentados pelos seguintes Srs. Deputados: Rosa Albernaz, na sessão de 17 de Março; António Murteira, na sessão de 6 de Maio; 15abel Castro, nas sessões de 18 de Maio e 29 de Março; Helena Torres Marques, na sessão de 26 de Maio; António Filipe, no dia 12 de Outubro e na sessão de 25 de Maio; Luís Sá, na sessão de 26 de Outubro; Adão e Silva, na sessão de 25 de Janeiro; José Manuel Maia e Raúl Castro, na sessão de 2 e no dia 2O de Fevereiro; João Amaral, na sessão de 22 de Fevereiro; Alexandrino Saldanha, nas sessões 16 e 24 de Março, nos dias 11 de Abril e 12, 23 e 29 de Maio; João Rui de Almeida e Carlos Luís, nas sessões de 23 de Março e 17 de Maio; José Eduardo Reis, na sessão de 26 de Abril; Mário Tomé, na sessão de 17 de Maio; Rui Vieira, na sessão de 18 de Maio; Crisóstomo Teixeira, na sessão de 24 de Maio; José Magalhães, na sessão de 25 de Maio; Guilherme d'Oliveira Martins, no dia 1 de Junho; André Martins, na sessão de 2 de Junho; Odete Santos, na sessão de 6 de Junho; Octávio Teixeira, na sessão de 12 de Junho; 15abel Castro, na sessão de 25 de Janeiro; António Filipe, na sessão de 23 Fevereiro; José Manuel Maia, na sessão de 22 de Março; Alexandrino Saldanha, na sessão de 5 de Maio; Mário Tomé, na sessão de 11 de Maio; Ana Maria Bettencourt, na sessão de 25 de Maio; Guilherme d'Oliveira Martins, no dia 1 de Junho; Cardoso Martins, na sessão de 16 de Fevereiro; Alexandrino Saldanha, nas sessões de 3 de Março e 18 de Maio; João Carlos Duarte, na sessão de 21 de Abril; José Manuel Maia, na sessão de 27 de Abril; Crisóstomo Teixeira, na sessão de 24 de Maio e José Magalhães, na sessão de 25 de Maio.