Quinta-feira, 4 de Janeiro de 1996 593

I Série - Número 21

DIÁRIO
Da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

1.A SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 3 DE JANEIRO DE 1996

Presidente: Ex.^mo Sr. António de Almeida Santos

Secretários: Ex.^mos Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
João Canteira Corregedor da Fonseca
José Ernesto Figueira dos Reis

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 20 minutos.

Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º 4/VII e da ratificação n.º 12/VII (PCP).
A Câmara aprovou o voto n.º 9/VII - De pesar pelo falecimento do ex-Deputado à Assembleia da República Luís Martins (PSD), ao qual se associaram, além do Sr. Presidente em nome da Mesa, os Srs. Deputados Falcão e Cunha (PSD), José Junqueiro (PS), Galvão Lucas (CDS-PP) e João Amaral (PCP), tendo, no final, sido guardado um minuto de silêncio.
Procedeu-se à discussão conjunta, na generalidade, dos projectos de lei n.os 31/VII - Garante a membros das juntas de freguesia, em certos casos e condições, no exercício do mandato em regime de permanência, com vista ao reforço dos meios de actuação dos órgãos da freguesia (PCP) e 4/VII - Sobre o regime aplicável ao exercício do mandato dos membros das juntas de freguesia (PS). Após o Sr. Deputado Macário Correia (PSD) ter feito a síntese do respectivo relatório da Comissão de Administração do Território, Poder Local. Equipamento Social e Ambiente, usaram da palavra, a diverso título, além daquele orador, os Srs. Deputados Luís Sá (PCP). Manuel Varges (PS), Álvaro Amaro (PSD), Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP). Silva Marques (PSD), Júlio Faria (PS) e Isabel Castro (Os Verdes).
O Sr. Presidente encerrou 'a sessão eram 16 horas e 55 minutos.