O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

DIÁRIO da Assembleia da República

Depósito legal n.º 8818/85

IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, E. P.

1 - Preço de página para venda avulso, 9$00 (IVA incluído).

2-Para os novos assinantes do Diário da Assembleia da República, o período da assinatura será compreendido de Janeiro a Dezembro de cada ano. Os números publicados em Outubro, Novembro e Dezembro do ano anterior que completam a legislatura serão adquiridos ao prelo de capa.

3-O texto final impresso deste Diário é da responsabilidade da Assembleia da República.

PREÇO DESTE NÚMERO 486$00 (IVA INCLUÍDO 5%)

Toda a correspondência, quer oficial, quer relativa a anúncios e assinaturas do «Diário da República» e do «Diário da Assembleia da República», deve ser dirigida à administração da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E. P., Rua de D. Francisco Manuel de Melo, 5-1092 Lisboa Codex

Páginas Relacionadas
Página 1402:
1402 I SÉRIE - NÚMERO 47 de que não estão em causa funcionários públicos mas, sim, agentes
Pág.Página 1402
Página 1403:
15 DE MARÇO DE 1996 1403 O Sr. Rui Rio (PSD): - Sr. Presidente, queria apenas saber qual é
Pág.Página 1403
Página 1404:
1404 I SÉRIE - NÚMERO 47 Ora, a proposta do Partido Socialista contraria aquilo que foi dit
Pág.Página 1404
Página 1405:
15 DE MARÇO DE 1996 1405 O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Agita os trabalhadores! Preocupa o
Pág.Página 1405
Página 1406:
1406 I SÉRIE - NÚMERO 47 do fazer, por ausência das mesmas, que eu desculpo e até compreen
Pág.Página 1406
Página 1407:
15 DE MARÇO DE 1996 1407 Aplausos do PSD. O Orador: -- Sr.ª Deputada, V. Ex.ª conhece
Pág.Página 1407
Página 1408:
1408 I SÉRIE - NÚMERO 47 ta de alteração em que incluíam a possibilidade de despedir funci
Pág.Página 1408
Página 1409:
15 DE MARÇO DE 1996 1409 O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Aqui não estamos num comício! <
Pág.Página 1409
Página 1410:
1410 I SÉRIE - NÚMERO 47 Risos do PS. Passando a graça, que isto agora é sério...
Pág.Página 1410
Página 1411:
15 DE MARÇO DE 1996 1411 O Sr. Presidente: - Mas, mesmo assim, trata-se de nova proposta. F
Pág.Página 1411
Página 1412:
1412 I SÉRIE - NÚMERO 47 O Sr. Barbosa de Oliveira (PS): - Sr. Presidente, queria dizer que
Pág.Página 1412
Página 1413:
15 DE MARÇO DE 1996 1413 Devem estar lembrados que foi apresentada a proposta 16 - P, refer
Pág.Página 1413
Página 1414:
1414 I SÉRIE - NÚMERO 47 que foi aprovada, e à qual agora a proposta 17-P pretende fazer um
Pág.Página 1414
Página 1415:
15 DE MARÇO DE 1996 1415 discussão na Comissão ninguém fez referência a isso com a parte re
Pág.Página 1415
Página 1416:
1416 I SÉRIE - NÚMERO 47 Em relação ao artigo 27.º, não há nenhuma proposta de alteração.
Pág.Página 1416
Página 1417:
15 DE MARÇO DE 1996 1417 mentos recebem o que está na folha de salário e nada mais. São os
Pág.Página 1417
Página 1418:
1418 I SÉRIE - NÚMERO 47 ções à colecta do IRS previstas no artigo 80.º do respectivo códig
Pág.Página 1418
Página 1419:
15 DE MARÇO DE 1996 1419 Mas, já agora, gostaria de dizer ao Sr. Deputado António Lobo Xavi
Pág.Página 1419
Página 1420:
1420 I SÉRIE - NÚMERO 47 gal passe a ser 2 para todos os casais, independentemente de terem
Pág.Página 1420
Página 1421:
15 DE MARÇO DE 1996 1421 O Orador: - Aliás, V. Ex.ª, Sr. Deputado Castro de Almeida, falou
Pág.Página 1421
Página 1422:
1422 I SÉRIE - NÚMERO 47 nhores a praticaram. A nossa política é feita às claras, dialogamo
Pág.Página 1422
Página 1423:
15 DE MARÇO DE 1996 1423 pergunta que não tem o menor cabimento, inclusive aos olhos do men
Pág.Página 1423
Página 1424:
1424 I SÉRIE - NÚMERO 47 Agora, passado o fait divers, voltemos ao trabalho! Sr. Deputa
Pág.Página 1424