1762 I SÉRIE - NÚMERO 55

da erradicação dos verdadeiros factores do fenómeno opressor do racismo.
Fenómeno que se abate, ele mesmo, sobre os vários patamares da chamada pirâmide de tiranetes que, sendo eles também oprimidos, encontram uma triste consolação para a exploração da miséria de que são vítimas numa desforra perante outrem ainda mais desfavorecido com o que não fazem mais do que prolongar a sua própria exploração.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Inscreveram-se, Risos para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Maria Celeste Correia e Gonçalo Ribeiro da Costa.
Antes de dar a palavra à Sr.ª Deputada Maria Celeste Correia e para efeitos de registo no Diário da Assembleia, tenho de comunicar à Câmara que, encontrando-se ausentes os Secretários e Vice-Secretários que constituem a
Mesa por estarem ocupados em reuniões exteriores ao Plenário, tive de nomear, ao abrigo do n.º 5 do artigo 22.º do Regimento, a Sr.ª Deputada Natalina Moura para
composição e exercício de funções na Mesa.
Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Celeste Correia.

A Sr.ª Maria Celeste Correia (PS): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Odete Santos, gostava de começar por dar-lhe os parabéns pela sua intervenção - estamos de acordo com algumas considerações sobre o fenómeno
racista que expôs -, bem como pelos exemplos literários que trouxe, até porque é sempre bonito ouvirmos citar o nome dos nossos maiores escritores, principalmente quando atestam o espírito universalista do povo
português.
Sr.ª Deputada, ao contrário do que referiu, na minha intervenção defendi, no que se refere aos crimes em que a constituição como assistente deva ser admitida, a mudança da terminologia adoptada de crimes de índole racista ou xenófoba para a de crimes em que a motivação do crime resulte de atitude discriminatória.
Disse, na minha intervenção, que estava de acordo com a proposta avançada pelo relator!

A Sr.ª Odete Santos (PCP): - Então, percebi mal!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa.

O Sr. Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP); - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Odete Santos, o Partido Popular não segrega as ideias, as opiniões e o trabalho
de cada um em função dos seus autores. É isso que nos distingue do Partido Comunista Português. E a prova disso, Sr.ª Deputada, é que não posso deixar de elogiar a sua intervenção que, embora não tenha trazido nada
de novo ao debate, constituiu, pelo menos, um bom trabalho de recolha e de citação de autores portugueses e estrangeiros.

A Sr.ª Odete Santos (PCP): - É só, Sr. Deputado?!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Odete Santos.

A Sr.ª Odete Santos (PCP): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria Celeste Correia, peço desculpa, mas tinha entendido, erradamente, que aceitavam todas as, outras sugestões, menos a referente à mudança de terminologia. Fica, portanto, a correcção.
Sr. Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa, sobre as citações que aqui trouxe, de "autores estrangeiros e portugueses", não sei se já ouviu falar em Gil Vicente...!? Ouviu...? Creio que Gil Vicente é português...! Também ouviu falar em Luís de Camões...!? Que eu saiba, é português...!

Falei apenas de um estrangeiro, Alberto Memmi, que é um cientista que estuda os fenómenos do racismo e que tem uma obra publicada na Editorial Caminho...

Vozes do CDS-PP: - Pois!

A Oradora: - Disse-o para ouvir a sua resposta! Quem é que segrega, Sr. Deputado?... Aí tem a resposta à questão da segregação!.

O Sr. Manuel Monteiro (CDS-PP): - Eu leio livros da Editorial Caminho!

O Sr. Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP): - Eu mostro-lhe a minha biblioteca!

A Oradora: - A obra que referi chama-se O Racismo. Devo dizer-lhe que não se trata de uma obra marxista, pois se, a certa altura, faz uma análise das teses marxistas sobre o racismo e diz até onde concorda com essas teses, a partir de certo momento, não concorda e opta por outras concepções. Não é isso, porém, que me impede de citar a sua obra e as opiniões que considero válidas, nem de ler o livro! Aliás, nem foi isso que impediu essa editorial de editar o livro. Creio que a resposta à questão da segregação está dada, Sr. Deputado.
As questões que aqui trouxe, e que o Sr. Deputado disse não terem nada a ver com o assunto - e peço desculpa por discordar! -,têm cabimento, porque se põe a questão de saber se se justificava essa tal legitimidade abstracta das associações. Se estivéssemos numa sociedade sem fenómenos racistas, se o povo português fosse uma excepção em relação aos demais e não estivesse afectado por esta doença que, de vez em quando, se esconde, mas depois irrompe, então poderia dizer que não há necessidade de um diploma deste tipo.
Com as considerações que fiz, pretendi demonstrar que existe, em nossa opinião, a ideia errada de que os portugueses não são racistas, ideia que já ouvi variadíssimas vezes. Quis, de facto, provar que havia justificação para a constituição de assistente nesse tipo de crimes, bem como que o fenómenos racista tem razões sociais, económicas e políticas; razões essas que assentam na exploração de alguns povos do mundo, determinada pelo facto de esses povos procurarem melhores condições de vida onde julgam poder encontrá-las, o que suscita uma oposição entre o racista e o anti-racista, em fenómenos individuais que, não raro, como está demonstrado na sociedade portuguesa, se tornam em fenómenos colectivos.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Castro.