27 DE JUNHO DE 1996 2941

O Orador: - Queria que V. Ex.ª assumisse aqui...

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, agradeço que termine. V. Ex.ª está a fazer uma intervenção.

O Orador: - Eu queria acabar, Sr. Presidente, mas não me deixam.
Queria que V. Ex.ª, Sr. Ministro, assumisse aqui...

O Sr. Presidente: - Quem não o deixa sou eu, Sr. Deputado.
Faça favor de terminar.

O Orador: - Queria que V. Ex.ª, Sr. Ministro, assumisse aqui, já que o seu Governo é tão pródigo nestas matérias, que o seu partido vai aprovar a lei de educação desportiva nacional, que votou de forma não favorável na generalidade, que garante também a participação dos clubes, nas suas várias modalidades, nas suas deslocações ao continente...

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado está a fazer uma intervenção e não uma interpelação.
Faça favor de terminar.

O Orador: - ..., proporcionando participação a nível nacional igual às das restantes associações desportivas.

O Sr. Ministro Adjunto: - Sr. Presidente, peço a palavra para uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente: - Chegará o seu momento, Sr. Ministro.
Dou agora a palavra ao Sr. Deputado Silva Marques para uma interpelação.
Como o Sr. Deputado é uma autoridade em matéria regimental, peço-lhe que faça mesmo uma interpelação.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Sr. Presidente, todos sabemos que para além do Regimento está a colaboração recíproca sem a qual nenhum parlamento funciona.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, não comece um discurso que não seja uma interpelação.
Faça favor.

O Orador:- Exacto!
Sr. Presidente, a minha interpelação vai no sentido de pretender saber se o Sr. Ministro das Finanças responde ou não às perguntas que eu e outros Deputados directamente lhe dirigimos.

Vozes do PS: - Mas isto não é uma interpelação!

O Orador: - Sr. Ministro das Finanças, se V. Ex.ª sai deste debate em silêncio, não apouca a instituição parlamentar, desacredita o próprio Governo.

Protestos do PS.

Sr. Ministro das Finanças, é impensável...

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado...

O Orador: - ... que Silva Lopes aqui viesse e ficasse em silêncio.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, não está a fazer uma interpelação. Desculpe, mas não está a fazer uma interpelação.

O Orador: - É impensável que Cadilhe viesse a este Parlamento e se fosse embora em silêncio. É impensável!
É um caso inédito...

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, peço-lhe desculpa, mas não está a fazer uma interpelação.

O Orador: - Peço-lhe, Sr. Ministro, que nos responda, em nome do Parlamento,...

O Sr. Presidente: - Peço-lhe desculpa...

O Orador: - ... em nome da transparência política,...

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado...

O Orador: - ... em nome da credibilidade das instituições.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, não fez uma interpelação. Acaba de desrespeitar a autoridade do Presidente da Mesa da Assembleia da República e eu lamento ter de fazer-lhe este reparo. Peço-lhe desculpa, mas não é próprio de si continuar a falar quando eu o advirto de que está a usar uma figura diversa daquela que invocou.
Sr. Ministro Adjunto, é a sua vez de interpelar a Mesa.
Faça favor.

O Sr. Ministro Adjunto: - Sr. Presidente, muito rapidamente, gostava de dar uma informação.
Foi aqui questionada a questão das verbas atribuídas pelo Governo Regional da Madeira. E já que as pedem aí vão: em 1994, 2,5 milhões de contos para os clubes;...

Vozes do PS: - Schh...!

O Orador: - ... em 1995, 2,8 milhões de contos... Mas sabe a quantos clubes, Sr. Deputado Guilherme Silva? A três!

Vozes do PS: - Schh... !

O Orador: - Em 1996, foi distribuído, mensalmente, a cada um dos clubes à volta de 30 000 contos e estão orçamentados para infra-estruturas e apoio 2,42 milhões de contos.
Em Portugal, fez-se este acordo com mais de 200 clubes e estamos a falar de uma verba de 700 000 contos. Veja lá a diferença!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Sr. Ministro Adjunto, também deu um esclarecimento que lhe não foi pedido e também não fez uma interpelação.
Entrando agora na fase das intervenções, dou a palavra ao Sr. Deputado Rui Rio.

Pausa.

Srs. Deputados, ainda não interrompemos os trabalhos, nem acabou a sessão. Agradecia que ou se mantivessem nos seus lugares ou saíssem da Sala com o mínimo de ruído possível.