27 DE JUNHO DE 1996 2939

O Orador: - Ó Sr. Deputado, era gravíssimo se o Sr. Ministro das Finanças não tivesse feito o despacho. Mas fê-lo! Está-se à espera do resultado do despacho para saber os montantes ....

O Sr. Presidente: - Peço-lhe que termine, Sr. Ministro.

O Orador: - Peço desculpa, Sr. Presidente.
Só para terminar...

O Sr. Presidente: - Tem de terminar mesmo, se faz favor.

O Orador: - Apenas duas questões.
Sr.ª Deputada Isabel Castro, vou pedir-lhe para ler melhor os diplomas, porque disse exactamente o contrário daquilo que lá consta.

O Sr. Presidente: - Peço-lhe que termine, Sr. Ministro. Não posso criar uma excepção em relação a si.

O Orador: - Vou terminar, Sr. Presidente.
Respondendo ao Sr. Deputado Silva Marques...

Protestos do Deputado do PSD Silva Marques.

Tenha calma, Sr. Deputado, já lhe vou responder.
O Sr. Ministro da Economia não está presente, mas talvez a qualquer momento cheguem o Ministro da Agricultura e o da Cultura. Estamos a chama-los para ver se vêm todos, só para lhe agradar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - A Sr.ª Deputada Manuela Ferreira Leite pediu a palavra para que efeito?

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - Para defender a honra da minha bancada, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - Sr. Presidente, o Sr. Ministro Adjunto disse que não tínhamos apresentado qualquer alternativa à proposta hoje em discussão e que fizemos apenas uma política de «terra queimada».

Vozes do PS: - É verdade!

A Oradora: - Penso que o Sr. Ministro talvez se tenha distraído no momento em que falei, porque houve um ponto em que fui bem clara: eu disse-lhe que só seria consequente com tudo o que tinha aqui afirmado se retirasse estas propostas de lei e ficasse apenas com a que apresentou ontem.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - Sr. Ministro, o Partido Social Democrata está de acordo com a proposta que ontem, apressadamente, apresentaram.

O Sr. João Carlos da Silva (PS): - Sem a conhecer?!

A Oradora: - Sem a conhecer, mas...

Vozes do PS: - Ah!!

A Oradora: - ... de acordo com os princípios.

Vozes do PS: - Ah!

O Sr. Presidente: - Peço silêncio, Srs. Deputados.
Faça favor de continuar, Sr.ª Deputada.

A Oradora: - Sr. Presidente, queria dizer aos Srs. Deputados do Partido Socialista que tenho na minha mão, enviada pelo Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, a proposta que ontem o Governo anunciou.

Vozes do PSD: - Muito bem!

Vozes do PS: - Ah!

A Oradora: - Se os Srs. Deputados do Partido Socialista não a têm, não me importo de dar-lhes uma cópia.

Aplausos do PSD.

Vozes do PS: - Temos, temos!

A Oradora: - Portanto, Sr. Ministro, a nossa proposta alternativa à que hoje está em discussão é simples, clara, foi dita por mim, e é esta: a lei deve aplicar-se igualmente a todos, logo o diploma em discussão deve ser retirado, aplicando-se aos clubes de futebol rigorosamente a mesma lei que se vai aplicar às outras empresas e aos particulares.

Aplausos do PSD.

O Sr. Ministro também acusou a minha bancada, nomeadamente a mim própria, de ter utilizado um tom que não era próprio deste debate ou um tom um pouco agressivo.
Queria dizer ao Sr. Ministro o seguinte: quando se trata de questões de Estado tão importantes e tão decisivas para o País, é natural que todos fiquemos um pouco mais empolgados. Mas também, Sr. Ministro, deve confessar e ter a consciência de que a sua bancada, e nomeadamente o senhor, estão particularmente nervosos com este debate e, portanto, particularmente sensíveis.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - Este nervoso, Sr. Ministro, se não tivesse sido manifestado por mais nada, teria sido manifestado, com certeza, pelo facto de ontem, antes deste debate, os Srs. Ministros terem apresentado ao País uma proposta apenas com a intenção de arrefecer este debate, sem terem consciência de que a intervenção de ontem serviu mais para o incendiar do que para o arrefecer.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Ministro Adjunto para dar explicações, querendo.

O Sr. Ministro Adjunto: - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, não fiz qualquer acusação à bancada do PSD, nem a V. Ex.ª. Comentei a sua intervenção, não me referi a qualquer outro Deputado do PSD - e falaram vários, como pode ter ouvido. É uma mera nota que nem quero que tenha quaisquer consequências, como é evidente.
Porém, fico satisfeito por saber que o PSD está de acordo com a proposta que ontem o Governo apresentou aos portugueses.