5 DE JULHO DE 1996 3131

O Sr. Deputado falou na crise existencial do meu partido. Vou responder-lhe frontal e directamente. Com crises de crescimento posso eu bem,, mas tenha cuidado, porque, utilizando e adaptando uma expressão popular, «se um PP incomoda muita gente, dois incomodariam muito mais».

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Francisco de Assis, há ainda outros pedidos de esclarecimento. Deseja responder já ou no fim?

O Sr. Francisco de Assis (PS): - Se me permite, prefiro responder já, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Francisco de Assis (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Silva Carvalho, começo por agradecer a pergunta que me fez ou, melhor, as divagações que, a propósito de uma hipotética pergunta, me fez, porque, verdadeiramente, não me colocou qualquer questão, o que, de resto, compreendo, dado que V. Ex.ª deve estar hoje bem mais preocupado com a evolução imediata do seu partido do que com o teor das intervenções que um Deputado do PS tenha a oportunidade de fazer.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Em relação ao PP, não inventei nada, não falsifiquei nada. Limitei-me, apenas, a retirar ilações políticas óbvias de acontecimentos recentemente ocorridos no interior do vosso partido e que nos permitem, naturalmente, estabelecer uma diferença de natureza entre aquilo que no quadro de um partido democrático é a natural diversidade de opiniões e aquilo que é o claro confronto estratégico em torno de uma ideia e de um projecto do que deve ser hoje um partido político no quadro actual da democracia portuguesa. É evidente para todos, para a opinião pública em geral e, o que também não poderia deixar de ser, para o Grupo Parlamentar do PS, que há hoje no PP uma clara confrontação entre duas orientações, duas visões, dois modelos do que deve ser o partido, onde uma se pretende do futuro e desqualificar a outra como sendo do passado e essa outra, pretensamente desqualificada como sendo do passado, tenderá a reagir no intuito de assegurar a sua permanência e a sua projecção no futuro.
A sua profunda dificuldade, Sr. Deputado Silva Carvalho, será provavelmente neste momento a de saber em qual dessas correntes se deve situar e qual deve ser a sua posição em relação a essas matérias.
Isto é a mera constatação de uma evidência política que constitui um dos estados mais relevantes da actualidade, e não era possível fazer um exercício de análise política incidente sobre o tempo presente, economizando a análise dessa questão. Mas não significa isto menosprezo ou desrespeito pela contribuição do PP para o debate político em Portugal. Em muitos momentos, ao longo desta sessão legislativa, o PP assumiu seguramente posturas altamente responsáveis, que foram atempadamente valorizadas pelo meu partido. Trata-se tão-só e apenas de fazer a avaliação dessa questão.
Terminou o Sr. Deputado dizendo que «se um PP incomoda muita gente, dois incomodariam muito mais».

O Sr. Nuno Abecasis (CDS-PP): - Não tenha dúvida!

O Orador: - Estou certo de que o repto que o conjunto da sociedade lança ao PP é justamente o de que consigam encontrar um rumo que lhes garanta uma presença que poderá ser determinante no futuro da vida nacional.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Encarnação.

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco de Assis, vai ser difícil fazer-me ouvir, porque estou muito constipado. Será esta, porventura, a razão porque me ouvirá pior, certamente que noutro dia nem sequer esta desculpa havia, portanto V. Ex.ª poderia ouvir-me muito bem.
V. Ex.ª tem uma tarefa muito ingrata, que já reconheci aqui várias vezes, pois é porta-voz, no caso do PS é «porta-nós», dirão V.V. Exas....
O Sr. Engenheiro António Guterres virou-se para si, hoje de manhã, e disse: «Francisco, comemora-se hoje a viagem que conseguiu descobrir o caminho marítimo para a índia. Tu vai por aí, aproveita esses ventos, diz mal do PSD, diz que o Governo ainda existe e tenta demonstrar aquilo que é indemonstrável: que a oposição é fraca e que o Governo é forte!» E V. Ex.ª acreditou e fez aqui um discurso que até parecia que assim era.

Risos do PSD.

Creio que V. Ex.ª devia ser «guardado» para alturas comemorativas melhores. V. Ex.ª vem aqui, de dois em dois meses, fazer a sua comemoração habitual. Já estamos habituados a isso, mas hoje, na verdade, honestamente, excedeu-se e disse coisas que nunca pensei nem tive por admissíveis.
V. Ex.ª sabe que aquilo que lhe disseram da bancada do CDS-PP tem alguma razão de ser, que V. Ex.ª quis antecipar o debate sobre o estado da Nação. Mas, verdadeiramente, falou do mau estado da Nação, encobrindo um Governo recauchutado, cujos membros não se entendem devido a problemas complicados. Aliás, ao contrário daquilo que parecia fazer supor quando V.V. Exas. foram eleitos, pois diziam pretender contribuir para resolver os problemas dos portugueses, do emprego, do crescimento económico, possibilitar uma melhor esperança de vida aos portugueses, decidir de acordo com a sua vontade - estas foram as promessas de V.V. Exas. -, as três ou quatro grandes decisões políticas que tomaram, de duas, uma: ou custam ministros e secretários de Estado ou são contrárias a mais de 70% da vontade manifestada pelos portugueses. Isto é, V.V. Exas. conseguem fazer em poucos meses (oito, disse V. Ex.ª e acredito, até julgava que eram mais) exactamente o contrário daquilo que deveriam ter feito e que os portugueses pretenderiam da vossa parte.
V. Ex.ª, Sr. Deputado Francisco de Assis, tentou promover-me a um cargo que não quero. Se o seu é tão difícil de cumprir, o meu seria ainda pior porque V.V. Exas, quando vêem alguém que se vos opõe, a primeira ideia é acabar com esse obstáculo; se vêem uma oposição que se levanta contra vós, dizem que o melhor é não haver oposição; se V.V. Exas. têm uma Comissão Europeia que se vos opõe, o melhor é acabar com a Comissão Europeia e, de preferência, tentar confundir os portugueses dizendo que a oposição e a Comissão Europeia estão do mesmo lado. Não estamos, Sr. Deputado Francisco de Assis!