1536 I SÉRIE - NÚMERO 42

Maria do Carmo de Jesus Amaro Sequeira (PS) - A favor
Maria do Céu Baptista Ramos (PSD) - Contra
Maria do Rosário Lopes Amaro da Costa da Luz Carneiro (PS) - Contra
Maria Eduarda de Almeida Azevedo (PSD) - Contra
Maria Fernanda Cardoso Correia da Mota Pinto (PSD) - Contra
Maria Fernanda dos Santos Martins Catarino Costa (PS) - A favor
Maria Helena do Rêgo da Costa Salema Roseta (PS) - A favor
Maria Helena Pereira Nogueira Santo (CDS-PP) - Contra
Maria Isabel Ferreira Coelho de Sena Lino (PS) - A favor
Maria Jesuína Carrilho Bernardo (PS) - A favor
Maria José Pinto da Cunha Avilez Nogueira Pinto (CDS-PP) - Contra
Maria Luísa Lourenço Ferreira (PSD) - Contra
Maria Luísa Raimundo Mesquita (PCP) - A favor
Maria Manuela Aguiar Dias Moreira (PSD) - Contra
Maria Manuela Dias Ferreira Leite (PSD) - Contra
Maria Odete dos Santos (PCP) - A favor

No momento em que a Sr.ª Deputada Odete Santos expressou o seu voto, um assistente presente nas galerias aplaudiu, tendo sido mandado retirar pelo Sr. Presidente.

Maria Teresa Pinto Basto Gouveia (PSD) - Contra
Mário da Silva Coutinho Albuquerque (PSD) - Contra
Mário Manuel Videira Lopes (PS) - A favor
Martim Afonso Pacheco Gracias (PS) - A favor
Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva (PSD) - Contra
Miguel Bernardo Ginestal Machado Monteiro Albuquerque (PS) - Contra
Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas (PSD) - Contra
Natalina Nunes Esteves Pires Tavares de Moura (PS) - A favor
Nelson Madeira Baltazar (PS) - A favor
Nuno Jorge Lopes Correia da Silva (CDS-PP) - Contra
Nuno Kruz Abecasis (CDS-PP) - Contra
Nuno Manuel Pereira Baltazar Mendes (PS) - A favor
Octávio Augusto Teixeira (PCP) - A favor
Osvaldo Alberto Rosário Sarmento e Castro (PS) - A favor
Paula Cristina Ferreira Guimarães Duarte (PS) - A favor
Paulo Jorge dos Santos Neves (PS) - A favor
Pedro Augusto Cunha Pinto (PSD) - Contra
Pedro Domingos de Souza e Holstein Campilho (PSD) - Contra
Pedro José da Vinha Rodrigues Costa (PSD) - Contra
Pedro Luís da Rocha Baptista (PS) - A favor
Pedro Manuel Cruz Roseta (PSD) - Contra
Pedro Manuel Mamede Passos Coelho (PSD) - Contra
Pedro Ricardo Cavaco Castanheira Jorge (PS) - A favor
Raimundo Pedro Narciso (PS) - A favor
Raúl d'Assunção Pimenta Rêgo (PS) - A favor
Rolando Lima Lalanda Gonçalves (PSD) - Contra
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz (PS) - A favor
Rui do Nascimento Rabaça Vieira (PS) - A favor
Rui Fernando da Silva Rio (PSD)- A favor
Rui Manuel Palácio Carreteiro (PS) - A favor
Sérgio André da Costa Vieira (PSD) - Contra
Sérgio Carlos Branco Barros e Silva (PS) - A favor
Sérgio Paulo Mendes de Sousa Pinto (PS) - A favor
Silvio Rui Neves Correia Gonçalves Cervan (CDS-PP) - Contra
Sónia Ermelinda Matos da Silva Fertuzinhos (PS) - A favor
Victor Brito de Moura (PS) - A favor
Vital Martins Moreira (PS) - A favor

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada dos Srs. Deputados que não responderam à primeira.

O Sr. Secretário Artur Penedos procedeu a nova chamada, tendo faltado os seguintes Srs. Deputados:

Alberto de Sousa Martins (PS)
Eduardo Eugénio Castro de Azevedo Soares (PSD)
José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro (PS)
José Manuel de Medeiros Ferreira (PS)

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à contagem.

Pausa.

Srs. Deputados, o resultado é o seguinte, coincidindo nisso os dois Srs. Secretários da Mesa que fizeram o escrutínio: 111 votos a favor, 111 votos contra e 2 abstenções.

Aplausos por parte de público presente nas galerias.

As pessoas que se encontram nas galerias não podem manifestar-se, até porque a votação ainda não terminou.
Srs. Deputados, como sabem, em circunstâncias como esta, o Regimento prevê que se entre de novo em discussão e que se houver um segundo empate isso equivale a rejeição.

Pausa.

Peço desculpa, Srs. Deputados, mas o Sr. Secretário acaba de corrigir que não foram 2 abstenções mas 3 abstenções.

Pausa.

Srs. Deputados, há aqui uma divergência entre os Srs. Escrutinadores, que me induziram em erro quanto ao anúncio do resultado. Tenho uma dúvida: a de saber em que sentido votou o Sr. Deputado Matos Leitão.

Pausa.

Uma vez que me informam que esse Sr. Deputado não se encontra na Sala, agradecia que o chamassem. É a única dúvida que a Mesa tem e desta dúvida depende o resultado da votação.

Pausa.

Uma vez que o Sr. Deputado Matos Leitão já está presente, agradecia que dissesse em que sentido votou.

O Sr. Matos Leitão (PS): - Votei contra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Muito bem.

Aplausos do CDS-PP e de alguns Deputados do PSD.