1608 SÉRIE - NÚMERO 44

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Nem mais tempo!

O Orador: - Quero que se consuma papel reciclado!

O Sr. Presidente: - Em tempo cedido pelo Grupo Parlamentar do PCP, tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Sr. Presidente, a minha intervenção vai ser muito rápida e tem como ,objectivo prestar à Câmara um conjunto de esclarecimentos, na medida em que a intervenção do Sr. Deputado Macário Correia não teve outro sentido que não o de uma verdadeira desinformação. Aliás, tenho pena que o Sr. Deputado Macário Correia só se lembre destas questões quando Os Verdes e outros grupos parlamentares agendam estas matérias! Que pena o Sr. Deputado Macário Correia não se ter lembrado há mais tempo de se deslocar ao Conselho de Administração, como agora prometeu fazer, para entregar caderninhos de papel reciclado!
Todavia, Sr. Deputado Macário Correia, deixe-me dizer que não me preocupa nada a sua perplexidade. Aliás, nem sei bem como qualificar as suas intervenções...

O Sr. José Calçada (PCP): - Castiças!

A Oradora: - ... porque às vezes dão-me vontade de rir e outras de não sei o quê. Mas, enfim...
No entanto, deixe-me esclarecer a Câmara, já que não vale a pena tentar esclarecer quem não quer ser esclarecido, que esta deliberação não é igual à deliberação anterior.

O Sr. Macário Correia (PSD): - As datas são diferentes!

A Oradora: - Quem afirma isso, perdoe-me a expressão, diz uma mentira. Quem leu uma e quem leu a outra viu como eram diferentes!

O Sr. José Calçada (PCP): - Mas quem não leu nenhuma não nota a diferença!

A Oradora: - E não é preciso saber ler para chegar a essa conclusão! Esta nossa deliberação visa estabelecer um outro conjunto de medidas mais concretas que vão no seguimento da deliberação já aprovada, e como na minha intervenção referi isso, não vou repetir. Esta nossa deliberação visa complementar, concretizar, mais algumas questões no sentido da efectivação quer da deliberação de 1992 quer desta, que esperamos venha a ser aprovada.
Em suma, o conteúdo não é o mesmo e é importante que isso fique claro. Esta deliberação vem no sentido de complementar e levar à prática a utilização de papel reciclado e a reciclagem do papel na Assembleia da República.
Relativamente ao Conselho de Administração, como não sei qual é a informação que existe dentro do seu grupo parlamentar acerca do que lá se passa, devo dizer-lhe que a Sr.ª Deputada Isabel Castro fazia parte do anterior Conselho de Administração e não parou de, em sucessivas reuniões, relembrar a existência desta recomendação fazendo alguma pressão junto do Conselho de Administração no sentido da aplicação da deliberação. Porém, se o Sr. Deputado tem conhecimento do que lá se passa para vir aqui dizer que isso nunca foi feito, então, deveria ter conhecimento de que isso foi feito.

Aliás, eu própria na discussão do orçamento da Assembleia da República, feita há poucos dias, tive oportunidade de relembrar a existência daquela deliberação, que nunca foi aplicada. O Sr. Deputado Macário Correia nunca levantou a voz sobre esta questão, por isso não venha agora acusar os outros daquilo que a sua consciência pesada o acusa de não fazer.
Pois bem, valha-nos esta iniciativa para o Sr. Deputado Macário Correia se lembrar daquilo que deve, de vez em quando, fazer também no seu grupo parlamentar, porque o senhor também não usa papel reciclado!

O Sr. Macário Correia (PSD): - Eu uso!
Sr. Presidente, peço a palavra para uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente: - Para uma verdadeira interpelação, tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Macário Correia (PSD): - Sr. Presidente, a minha interpelação é apenas para que a acta da sessão de hoje registe em meia dúzia de linhas aquilo que consta do Diário da Assembleia da República, 2.ª Série - A, de 27 de Maio de 1992, relativamente à Deliberação n.º 8-PL/92.
«A Assembleia da República, na sua reunião de 14 de Maio de 1992, deliberou recomendar ao Conselho de Administração:
1) A aquisição de papel reciclado, a par do actualmente utilizado, para utilização pelos Deputados e serviços da Assembleia da República;
Z) A adopção progressiva do papel reciclado na Assembleia da República e, desde já, no boletim informativo e nos boletins bibliográficos;
3) A adopção de medidas que visem optimizar a recolha de papel usado no Palácio de S. Bento, com vista à sua reciclagem».
Srs. Deputados, isto foi proposto por mim há cinco e por isso tenho legitimidade para dizer aquilo que estou a dizer. Ponto final!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Mas nem leu o nosso diploma!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Macário Correia, lembrar o que consta do Diário é um acto que pode ser muito útil em termos práticos, mas em termos teóricos é uma ofensa à memória de cada Deputado. Não leve a mal o reparo. Foi uma brincadeira.

Risos do PS.

Srs. Deputados, foi recebido na Mesa um requerimento. assinado por Deputados do PS, do PSD, do CDS-PP e do PCP, o primeiro dos quais é o Sr. Deputado Ricardo Castanheira, que passo a ler:
«Ao abrigo do disposto nos artigos 40.º e 156.º do Regimento da Assembleia da República, os Deputados abaixo assinados requerem a baixa à Comissão Eventual para Acompanhamento da Situação em Timor Leste do projecto de resolução n.º 40/VII, do PS, relativo à criação do Prémio Timor Leste atribuído pela Assembleia da República, pelo prazo de 20 dias, por forma a que, em sede de reapreciação, seja possível recolher os contributos daquela Comissão Eventual e de todos os grupos parlamentares nela representados antes da sua votação no Plenário da Assembleia da República».