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7 DE MARÇO DE 1997 1697

Eduardo Eugénio Castro de Azevedo Soares.
Fernando José Antunes Gomes Pereira.
Fernando Manuel Alves Cardoso Ferreira.
Fernando Pedro Peniche de Sousa Moutinho.
Fernando Santos Pereira.
Filomena Maria Beirão Mortágua Salgado Freitas Bordalo.
Francisco Antunes da Silva.
Francisco José Fernandes Martins.
Francisco Xavier Pablo da Silva Torres.
Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva.
Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves.
Hugo José Teixeira Velosa.
João Álvaro Poças Santos.
João Bosco Soares Mota Amaral.
João Calvão da Silva.
João do Lago de Vasconcelos Mota.
Joaquim Manuel Cabrita Neto.
Joaquim Martins Ferreira do Amaral.
José Álvaro Machado Pacheco Pereira.
José Bernardo Veloso Falcão e Cunha.
José Carlos Pires Póvoas.
José de Almeida Cesário.
José Guilherme Reis Leite.
José Luís Campos Vieira de Castro.
José Luís de Rezende Moreira da Silva.
José Manuel Costa Pereira.
José Mário de Lemos Damião.
José Mendes Bota.
Lucília Maria Samoreno Ferra.
Luís Carlos David Nobre.
Luís Filipe Menezes Lopes.
Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes.
Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.
Manuel Acácio Martins Roque.
Manuel Alves de Oliveira.
Manuel Castro de Almeida.
Manuel Filipe Correia de Jesus.
Manuel Joaquim Barata Frexes.
Manuel Maria Moreira.
Maria do Céu Baptista Ramos.
Maria Eduarda de Almeida Azevedo.
Maria Fernanda Cardoso Correia da Mota Pinto.
Maria Luísa Lourenço Ferreira.
Maria Manuela Dias Ferreira Leite.
Maria Teresa Pinto Basto Gouveia.
Mário da Silva Coutinho Albuquerque.
Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva.
Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.
Pedro Augusto Cunha Pinto.
Pedro Domingos de Souza e Holstein Campilho.
Pedro José da Vinha Rodrigues Costa.
Pedro Manuel Cruz Roseta.
Pedro Manuel Mamede Passos Coelho.
Rolando Lima Lalanda Gonçalves.
Sérgio André da Costa Vieira.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP):

Augusto Torres Boucinha.
Fernando José de Moura e Silva.
Ismael António dos Santos Gomes Pimentel.
Jorge Alexandre Silva Ferreira.
Luís Afonso Cortez Rodrigues Queiró.
Manuel José Flores Ferreira dos Ramos.
Maria Helena Pereira Nogueira Santo.
Maria José Pinto da Cunha Avilez Nogueira Pinto.
Nuno Jorge Lopes Correia da Silva.
Nuno Kruz Abecasis.
Silvio Rui Neves Correia Gonçalves Cervan.

Partido Comunista Português (PCP):

António Filipe Gaião Rodrigues.
António João Rodeia Machado.
João António Gonçalves do Amaral.
Joaquim Manuel da Fonseca Matias.
José Fernando Araújo Calçada.
Lino António Marques de Carvalho.
Luís Manuel da Silva Viana de Sá.
Maria Odete dos Santos.
Octávio Augusto Teixeira.

Partido Ecologista Os Verdes (PEV):

Isabel Maria de Almeida e Castro.

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai dar conta do expediente.

O Sr. Secretário (José Reis): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, nas últimas reuniões plenárias foram apresentados à Mesa os seguintes requerimentos: na reunião plenária de 27 de Fevereiro, à Secretaria de Estado da Comunicação Social e ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, formulados pelo Sr. Deputado Teixeira Dias; ao Ministério para a Qualificação e o Emprego, formulados pelo Sr. Deputado António Rodrigues; ao Ministério da Educação, formulado pelo Sr. Deputado José Cesário; ao Ministério da Administração Interna, formulado pelo Sr. Deputado Jorge Roque Cunha; ao Ministério da Saúde, formulados pelos Srs. Deputados Bernardino Vasconcelos e Helena Santo; aos Ministérios das Finanças e do Ambiente, formulados pelo Sr. Deputado Nuno Abecasis; à Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, formulado pelo Sr. Deputado Francisco José Martins.
Na reunião plenária de 28 de Fevereiro, à Secretaria de Estado das Pescas, a diversos Ministérios e à Câmara Municipal de Lisboa, formulados pelo Sr. Deputado António Rodrigues; aos Ministérios da Administração Interna e da Saúde, formulados pelo Sr. Deputado Castro de Almeida; ao Ministério da Cultura, formulado pelo Sr. Deputado Manuel Frexes; ao Governo, formulado pelo Sr. Deputado Mota Amaral; à Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, formulado pelo Sr. Deputado Luís Sá; ao Ministério da Justiça, formulado pelo Sr: Deputado António Filipe.
O Governo respondeu, no dia 3 de Março, aos requerimentos apresentados pelos Srs. Deputados Fernando Pedro Moutinho, na sessão de 23 de Janeiro, Sílvio Rui Cervan, na sessão de 5 de Fevereiro, e Roleira Marinho, na sessão de 12 de Fevereiro.
Informo ainda os Srs. Deputados que estão a decorrer reuniões da Comissão de Assuntos Europeus, da Comissão de inquérito parlamentar para averiguar dos pedidos pendentes no Ministério da Educação ou objecto de decisão nos últimos 12 meses, para reconhecimento ou autorização de funcionamento de instituições ou cursos do ensino superior particular e cooperativo, e da Subcomissão de Educação Pré-escolar e Ensinos Básico e Secundário.