4174 I SÉRIE - NÚMERO 110

Esta é uma história resumida, Sr. Ministro, do que se passou na escola dos 2.º e 3 º ciclos de Almeirim, mas muitos outros casos poderia referir, como por exemplo, na Moita, em Santarém, etc. , etc. São as eternas escolas provisórias e inacabadas!...
Sr. Ministro, estas são as condições reais em que se iniciou mais um ano lectivo de cujas consequências sofrem os alunos, os pais, os professores, os auxiliares de acção educativa, etc.
Sr. Ministro, por favor, adeque o seu discurso à realidade e seja, de facto, conhecedor dessa realidade.

Vozes de Os Verdes e do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - A Sr.ª Deputada Isabel Castro tinha-se também inscrito, mas a sua colega de bancada gastou todo o tempo de que o seu partido dispunha - aliás, ainda o ultrapassou -, por isso peço-lhe desculpa, não posso conceder-lhe a palavra.
Tem, então, a palavra o Sr. Ministro da Educação que dispõe de 7.4 minutos, beneficiando do tempo que lhe foi concedido pelos Grupos Parlamentares do PS e do CDS-PP.
O Sr. Ministro da Educação: - Sr. Presidente, em primeiro lugar, quero agradecer ao PS e ao CDS-PP o tempo que me cederam para poder fazer esta segunda intervenção.
Sr. Presidente e Srs. Deputados: As intervenções dos Srs. Deputados, particularmente dos Srs. Deputados da oposição, são verdadeiramente sintomáticas, isto é não tomos nós que fomos chamados para vir aqui fomos nós que decidimos vir e os Srs. Deputados constataram que, afinal, aquilo que era para dever funcionar normalmente funcionou.
Mas, a novidade não está em funcionar normalmente, está, sim, em fazer com que a estrutura esteja adequada para funcionar sempre normalmente.

A Sr.ª Natalina Moura (PS): - Exactamente!

O Orador: - De todas as intervenções permitam-me que refira uma, a da Sr.ª Deputada Luísa Mesquita, que dirigiu as palavras mais elogiosas ao meu Ministério. É que a Sr.ª Deputada, no passado, sempre que fazia intervenções sobre esta matéria começava por dizer: "reina o caos e a confusão nas escolas todas do País", mas desta vez não o fez.

Vozes do PS e do CDS-PP - Mudou de cassette!

O Orador: - Ora, não manifestando essa sua "cassette-" relativa ao caos e à conclusão quero congratular-me, porque, de facto, V. Ex.ª reconhece que as escolas funcionam, que os professores estão no sítio e que temos um ano tranquilo e normal, como nós queremos e W Ex.as também o querem, seguramente

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - O Sr. Deputado Carlos Coelho que é um Deputado tão brilhante e tão feliz nas suas intervenções hoje não o foi. se me é permitido dizê-lo. De facto, hoje não foi feliz, sobretudo porque não foi tranquilo.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - É a má consciência!

O Orador: - E esteve "instabilizado", irritou-se, não sei porquê, depois mostrou que está distraído e, para além disso, ou perdeu a memória, ou já não se recorda do tempo em que esteve no Ministério, ou, então, ainda mais grave é que não se apercebeu dos problemas que a educação tinha. Isso é que é ainda mais grave, se me é permitido dizê-lo!

Aplausos do PS.

O Sr. Deputado disse que o ensino pré-escolar não foi objecto de qualquer medida.

O Sr Carlos Coelho (PSD) - Não foi isso que eu disse!

O Orador: - Ó Sr. Deputado, no ensino pré-escolar foram criadas 20 000 novas vagas para crianças dos 3 aos 5 anos de idade e o Sr Deputado sabe-o, pois eu não acredito que o Grupo Parlamentar do PSD não tenha esta informação.

Vozes do PS: - Anda distraído!

O Orador: - O Sr. Deputado também sabe que não é possível avançar com o ensino pré-escolar se não se fizer uma negociação séria com as autarquias, com as instituições particulares de solidariedade social, com as misericórdias e com as mutual idades e o senhor sabe que este é um trabalho que está concretizado.
O senhor sabe que a rede escolar tem hoje uma lógica que nunca teve no passado e sabe que nós trabalhámos nos últimos dois anos em 154 instituições e investimos 67 milhões de contos, enquanto que os governos do PSD investiram em cinco anos uma média de 21.5 milhões de contos no ensino não superior.
Em 1998 iremos investir mais 37,5 milhões de contos, como V. Ex.ª terá ocasião de ver quando apresentarmos o Orçamento do Estado e poderá verificar que - e recordo que uma das bandeiras essenciais do seu governo foram os pavilhões escolares e vocês apenas fizeram 104 - temos em construção 61 novos pavilhões lançados em escolas que não os tinham e mais 56 em escolas novas.
O senhor sabe que eu podia enunciar-lhe aqui um conjunto enorme de daquilo que está feito mas tive a humildade de vir aqui dizer aos Srs. Deputados que em dois anos não se faz o trabalho todo.
O Sr. Deputado diz, com alguma arrogância, que nós precisamos de grupos de trabalho... Seguramente que sim e VV. Ex.ªs se não fizeram muitas coisas foi pelo desconhecimento e ignorância que tinham e por nunca terem tido a capacidade de perguntar a quem sabe, porque nunca se sabe tudo!

Aplausos do PS

Sr. Deputado Nuno Correia da Silva, gostava de dizer-lhe que se falamos de profissionalismo, falamos de profissionalismo de todos, ou o senhor foi apanhado com o pé no ar e não tem resposta para o que eu estou a apresentar em termos de diagnóstico do que se passa na educação.
A listagem que dei a VV. Ex.ªs, com grande humildade e seriedade, significa que não fizemos tudo, mas eu não vim aqui fazer um discurso para me regozijar com o trabalho feito pelo Ministério, porque creio que o