2 DE OUTUBRO DE 1997 4179

termo, estacionados!) inúmeros idosos que não estão doentes, estão apenas velhos e ninguém os quer.
Eu diria que o problema da terceira idade em Portugal é um problema de solidão, de abandono, que se prende com a situação da família, que realmente não tem tido. a par dos sucessivos governos, políticas que enquadrem e permitam cumprir as funções sociais que sempre cumpriram.

O Sr Nuno Correia da Silva (CDS-PP): - Muito bem!

A Oradora: - É o problema da habitação, que reduziu o espaço de tal maneira que não é possível, mesmo aos que querem, conservar consigo os seus pais Recordo que ainda muito recentemente, as deduções fiscais que eram admitidas quando se punha um pai ou uma mãe idoso num lar da terceira idade, não eram admitidas quando se guardava esse pai ou essa mãe no seio da sua família Portanto, isto já dá uma ideia de como os governos encararam esta questão. E também o problema da comparticipação dos medicamentos, uma vez que. como todos sabemos, nós temos comparticipações iguais. Portanto, o facto de sermos mais novos, de não estarmos na fase da vida em que mais medicamentos se consomem, e, por outro lado. o lacto de as pensões serem menores, nada disso também impressionou os sucessivos governos para se criarem aqui discriminações positivas.
Sintetizando, gostaria de dizer que. infelizmente, uma política de terceira idade é uma coisa muito mais complicada, não se trata apenas de subir as pensões, que são rapidamente "comidas" com os simples aumento dos medicamentos, mas trata-se de pensar que quem chega a essa fase da vida e hoje chegar-se-á cada vez mais a uma fase adiantada da vida, está-se vivo mas não se está bem Isto é que é preciso que entendamos.

O Sr. Nuno Correia da Silva (CDS-PP): - Muito bem!

A Oradora: - É que na maior parte das vezes está-se vivo, mas não se está bem Não se está bem de saúde, não se tem forças, está-se vulnerável e está-se muitas vezes só e abandonado. E para resolver isto é preciso muito mais do que 8% de aumento de pensões.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr Deputado Nuno Baltazar Mendes.

O Sr. Nuno Baltazar Mendes (PS): - Sr Presidente, Srs. Deputados: Se há matérias em relação às quais não vale a pena utilizá-las como arremesso político, a situação dos idosos é uma delas Podei íamos aqui elencar, a propósito deste voto de saudação, com o qual estamos de acordo, diversas medidas que têm sido desenvolvidas pelo próprio Governo, que foram em tempos propostas e que continuam a sei assumidas pelo PS. Agora, há que ter a noção, e alguns de nós que aqui estão, neste Parlamento, temos também responsabilidades noutros níveis da Administração, nomeadamente da administração local, das autarquias locais, tal qual a Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto ainda agora referiu, do que são verdadeiros dramas humanos e também do sentimento de impotência de, em muitas circunstâncias, fazer face a eles Essa é a grande verdade, que deve exigir de todos nós muito mais do que compromissos - e verdade - sobretudo uma vontade, uma integridade e uma lisura de procedimentos acima de qualquer suspeita, nomeadamente dos interesses políticos. É muito bom tentarmos muitas vezes discutir estas matérias numa perspectiva estruturante política, tentando, ao fim e ao cabo argumentar em nosso favor um descontentamento que existe.
Tal como o Sr. Deputado do PCP aqui referiu também nós sentimos a necessidade de fazer protestos sentimo-la e não estamos tranquilos com a situação tal como ela existe, mas temos também de lei a noção das realidades, das dificuldades do próprio País. Não queremos acreditar que estamos num mar de maravilhas, que tudo corre bem e que tudo poderemos fazer de repente seja através dos mais diversos procedimentos que aqui foram sugeridos. Não é isso que acho que neste momento valha a pena aqui discutir.
Obviamente que há medidas que podem e devem ser tomadas Quanto a isso ninguém pode lei um aproveitamento político dessas medidas. Como dizia um grande pensador dos nossos tempos "O futuro constroi-se o presente, no respeito também do passado"

A Si." Natalina Moura (PS) - Muito bem!

O Sr Presidente: - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes) - Sr. Presidente, Srs. Deputados. Umas breves palavras só para nos associarmos também a esta saudação que o Grupo Parlamentar do PCP hoje aqui apresentou. Associarmo-nos à defeca de todas as questões expressas neste voto de saudação, apresentado no "Dia Mundial do Idoso" daqueles que, de facto, rapidamente caem no esquecimento nas mais diversas áreas, da saúde à cultura e também a uma que gostaria aqui de referir expressamente e que levou a um debate há pouco tempo ocorrido neste Plenário, que é a questão da educação, que me parece que também não deve ser esquecida no que diz respeito a estas pessoas.
Por outro lado, gostai ia também de expressar uma palavra sobre o que aconteceu no passado fim-de-semana relativamente ao Primeiro Parlamento Nacional do Idoso em que infelizmente - e permitam-me que aqui o refira -, só contou com a presença de dois grupos parlamentares desta Casa o de Os Verdes e o do PCP Infelizmente nenhum dos outros grupos parlamentares se fez representar neste acontecimento, que nos pareceu de extrema importância, porque tivemos oportunidade de ouvir directamente as reivindicações que aí se expressaram Quero, pois, fazer também aqui uma saudação a este acontecimento, que teve lugar na Sala do Senado, no passado fim-de-semana

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados vamos proceder à votação deste voto de saudação

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade

Tal como foi requerido no próprio voto ele vai ser levado ao conhecimento do Sr. Primeiro-Ministro.
Vamos agora discutir e votar o voto n.º 81/VII - De protesto pelo massacre ocorrido em Benthala em 23 de