2 DE OUTUBRO DE 1997 4181

Sei que este voto de protesto não vai resolver o problema da Argélia, mas eu não poderia ficar indiferente ao apelo que as Deputadas argelinas fizeram na União Interparlamentar a todos os Deputados que estiveram lá, não poderia ficar indiferente quando elas descreveram muito mais do que aqui está dito e quando uma colega nossa. Deputada e mãe. que linha sete filhos, viu cinco dos seus filhos barbaramente assassinados! Nós, como seres humanos, como pessoas que lutamos pelos direitos humanos, como pessoas que aqui apoiamos a livre expressão, a liberdade de pensamento, temos de nos manifestar! Foi por isso que eu apresentei este voto de protesto e fiquei satisfeita por ter o apoio de todas as bancadas parlamentares.

Aplausos do PS e do Deputados do PSD Paulo Mendo e do CDS-PP, Nuno Abecasis.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Octávio Teixeira.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados Subscrevemos e votaremos favoravelmente este voto por aquilo que ele encerra e pelas razões que nele, são explicitadas. Gostaríamos apenas de acrescentar que, para nós, este voto é fundamentalmente, um voto de condenação, muito clara e inequívoca, do integrismo assassino e um voto de solidariedade para com as vítimas desse integrismo, para com os argelinos que se opõem ao terrorismo e em particular, um voto de solidariedade para com as mulheres e crianças argelinas Permitia-me, Sr. Presidente, como não está expresso no voto, sugerir que, se aprovado, este voto seja enviado, pelo menos, à Embaixada da Argélia em Portugal e ao escritório da ONU sediado em Lisboa.

Aplausos do PCP, do PS e dos Depurados do PSD Paulo Mendo e Correia de Jesus.

O Sr Presidente: - Tem a palavra o Sr Deputado Mota Amaral.

O Sr. Mota Amaral (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Felicito muito vivamente a Sr.ª Deputada Rosa Albernaz pela sua iniciativa de submeter à apreciação da Assembleia da República o xoto de protesto que estamos agora a apreciar O que se tem passado, nos últimos tempos na Argélia ultrapassa os limites do horror. A imagem desta Pietá muçulmana que comoveu o mundo inteiro fica-nos gravada na retina e na memória como sendo um grito de dor e de protesto que se eleva a solicitar a solidariedade da humanidade matéria. Aqui estamos nós os Deputados que representam todo o povo português, a exprimir essa solidariedade a todos os argelinos que sofrem os efeitos deste terrorismo inqualificável. As autoridades argelinas têm, também, de se sentir pressionadas para actuar com outro empenho e eficácia no que toca às medidas necessárias à repressão e à prevenção do terrorismo O PSD associa-se ao voto de protesto da Sr.ª Deputada Rosa Albernaz e dá-lhe, obviamente, o seu apoio.

Aplausos do PSD, do PS e do Deputado do PCP José Calçada.

O Sr Presidente: - Tem a palavra o Sr Deputado Nuno Abecasis

O Sr. Nuno Abecasis (CDS-PP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Rosa Albernaz, queria felicitá-la por mesmo sem saber como resolve um problema, ter dado um grito de alma nesta Assembleia perante uma situação injusta, perante uma situação de selvajaria inqualificável neste tempo. Mas Sr.ª Deputada, penso que o mais grave de tudo é que de tacto este seu grito de alma tem pouco a ver um o direito de asilo Se estas pessoas que foram se estes bebés que foram assassinados, se estes homens que foram degolados ou queimados ainda tivessem alguma razão política para terem sido chacinados, ainda poderia haver, talvez, alguma desculpa - mas nem isso! A característica deste terrorismo, desta barbárie - que não se passa só na Argélia, embora aí esteia a assumir toros terríveis - é a de que não é dirigida contra nada e apenas com o único intuito de paralisar pelo medo a Humanidade. E abafar a justiça. Isso é que é terrível.
E por isso é que vale a pena mesmo sem saber como vamos resolvei o problema dar um grito de alma e ampliá-lo, como disse o Sr. Deputado Octávio Teixeira, para que ele possa ser ouvido no mundo e que a opinião pública mundial crie as condições paia que isto não seja mais possível! Se não acordarmos se não formos capazes de despertar os sentimentos humanos na Humanidade dos nossos dias, não sei onde a para este mundo. Mas cada degrau que se avança, cada acto e cada país que é mais atingido por esta onda de barbárie, mais cruéis são os actos - parece que usando os próprios métodos da tecnologia avançada, para que a dor seria maior, até inclusive, usando os métodos de influência das próprias mentalidades das pessoas, porque não há nada pior nem nada mais desnorteante do que a agressão anónima sem direcção privilegiada que nunca se sabe quem vai atingir, nem como nem quando. A caminhar por estava, é bom que a Humanidade se aperceba de que nenhum de nós vai poder despedir-se de manhã dos seus familiares sabendo que os verá à noite, porque eles também são anónimos e como anónimos, são lambem vitimas privilegiadas desta barbaridade!
Sr.ª Deputada é com este sentimento e com este sentido de urgência que uno também o meu brado e o brado da minha bancada ao seu brado - não sei quem vai ouvir-nos, mas alguém terá de nos ouvir para que a Humanidade se salve!

Aplausos do CDS-PP do PS e do PSD.

O Sr Presidente: - Srs. Deputados, o Presidente da Mesa e a própria Mesa querem assobiai-se ao vosso grito de alma, já que com tanta propriedade assim foi chamado.
Espero que este voto de protesto, que porventura a comunicação social poderá ecoar na imprensa, na televisão e na rádio, hoje e amanhã, possa constituir uma pedra no charco da passividade e da quase indiferença universais relativamente ao que se passa na Argélia e noutros lugares onde a violência impera, mas dificilmente atingindo a crueldade e a violência injustificada e gratuita do que se passa naquele país. Espero que a lógica dos interesses ceda. mais uma vez, o passo à lógica dos valores e das convicções e, sobretudo à lógica da responsabilidade e que o nosso grito possa ser ouvido. Para isso servirá talvez de pouco o tacto de ser levado ao conhecimento, como propôs o Sr. Deputado Octávio Teixeira, do Sr. Embaixador da Argélia e o escritório da ONU sediado em Lisboa - mas não será assim se cada um de nos e sobretudo.