4190 I SÉRIE-NÚMERO 110

trabalho das mulheres, repondo a idade de reforma nos 62 anos, já que os Srs. Deputados entenderam, em 1996, que não haviam de a fazer a todas as mulheres portuguesas

Aplausos do PCP

O Si Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto.

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Odete Santos, faço-lhe um sincero pedido de esclarecimento.
Não entendo a discriminação positiva como uma medida que se aplica a todas as mulheres e não a todos os homens

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

A Oradora: - Entendo como medida de discriminação positiva aquela que se pode aplicar a mulheres e homens que tenham, por exemplo, profissões de desgaste lapido, com condições particulares de penosidade no trabalho ou por uma outra questão, que em meu entender, está muito actual em Portugal, embora não se fale dela, que são as áreas de actividade em vias de extinção, como se reconhece ser o caso dos bordados da ilha da Madeira, porque - e isto ainda aqui não foi dito - todos nós que entramos nas lojas dos 300$ sabemos que aí se vendem bordados leitos à mão por 500$, de certo explorando os chineses e os indianos
Portanto, se me disser que é preciso introduzir medidas de discriminação positivas que abranjam homens ou mulheres por sectores de actividade, por penosidade. ate como antecipação de um desemprego de longa duração, estou 100% de acordo, mas que queira criar uma gigantesca medida de discriminação positiva para todo o universo feminino, onde de certo também me incluo, não quero, Sr.ª Deputada, muito obrigado.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra a Sr.ª Deputada Odete Santos, em tempo cedido pelo CDS-PP.
A Sr.ª Odete Santos (PCP) - Sr Presidente, Sr.ª Deputada Mana José Nogueira Pinto, não quero com certeza dar qualquer bónus à Sr.ª Deputada, que pensa que estará sempre na pujança da sua vida, não sei se por ter problemas domésticos resolvidos que muitas outras mulheres portuguesas não têm.

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Quantas? Quais!

A Oradora: - De facto, as minhas palavras foram relativas à sua intervenção dessa altura e que hoje foram contrariadas pela intervenção do seu colega de bancada, quando afirmou que isto era uma medida de discriminação positiva relativamente às mulheres Registo que a Sr.ª Deputada anda muito atrasada no que toca às considerações dos problemas das mulheres. Atrasadíssima, porque não admite que haja medidas de discriminação positivas para repor a igualdade e porque não leu, com certeza, os relatórios das Nações Unidas que referem que as mulheres no mundo inteiro, para além do tempo da sua actividade profissional, trabalham em média mais 30 horas semanais do que os homens.
Ora, Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto, devo dizer-lhe que muito me espantou a sua intervenção de agora, porque de facto as mulheres têm a sobrecarga dos filhos - e a Sr.ª Deputada também a teve, mas já não sei se tem a sobrecarga de engomar, de passar a ferro, de cozinhar, de calçar as pantufas ao mando - se calhar isso já não se usa, mas ainda há alguns que o exigem -, de levar os filhos à creche, de se levantar às cinco horas da manhã para apanhar o autocarro, porque, nesta situação, não teria um carro para poder ir mais rapidamente Não sei se terá tudo isto, mas, se tivesse, sabia que estas mulheres necessitam de medidas de discriminação positivas e de uma reforma mais cedo para aliviar a fadiga e o cansaço.
Que mais não seja, Sr.ª Deputada, leia a Calçada de Carriche de António Gedeão!

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Sr. Presidente, muito rapidamente, apenas para dizer que a lucidez também é conveniente para estes debates e sobretudo para a eficácia dos seus resultados.
Existem muitas mulheres nas condições expressas pela Sr.ª Deputada Odete Santos, mas hoje, em Portugal, felizmente, também existem muitas mulheres que não estão nessas condições. Conheço mulheres nessas condições, mas também conheço mulheres noutras condições, nomeadamente nas minhas.
Na minha condição, felizmente, levei os meus filhos à creche, levei os meus filhos à escola, cozinho, limpo, encero e faço tudo o que é preciso, quando é preciso. Não vale a pena estarmos com estereótipos.
Existem mulheres com várias condições e por isso é que a discriminação positiva as distingue e não as igualiza.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada, não me leve a mal que lhe recorde que uma intervenção, por ser rápida, não se converte em interpelação, quando o não e. De vez em quando, tenho, de facto, de lembrar aos Srs. Deputados que não devem abusar da figura da interpelação.

A Sr.ª Odete Santos (PCP): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Odete Santos (PCP: - Sr. Presidente, é para solicitar a V. Ex.ª que entregue à Sr.ª Deputada cópia de todos os documentos oficiais que existem sobre a taxa de feminização da pobreza em todo o mundo e em Portugal.

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Eu tenho isso, Sr.ª Deputada!

A Oradora: - Não tem! A sua intervenção demonstrou que não tinha!