16 DE JANEIRO DE 1998 991

que regula o regime de privilégios e imunidades que Portugal confere à delegação da União Latina em Lisboa, e a discussão da proposta de resolução n.º 58/VII Aprova, para ratificação, a Convenção n.º 138 da Organização Internacional do Trabalho sobre a idade mínima de admissão ao emprego.
Está encerrada a sessão.

Eram 19 horas.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):
Sérgio Carlos Branco Barros e Silva.

Partido Social Democrata (PSD):
José Augusto Gama.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):
Alberto Bernardes Costa.
Joaquim Sebastião Sarmento da Fonseca Almeida.
José António Ribeiro Mendes.
Paula Cristina Ferreira Guimarães Duarte.
Raúl d'Assunção Pimenta Rêgo.

Partido Social Democrata (PSD):
Bernardino Manuel de Vasconcelos.
Hugo José Teixeira Velosa.
José Manuel Costa Pereira.
Luís Carlos David Nobre.
Luís Filipe Menezes Lopes.
Pedro Domingos de Souza e Holstein Campilho.

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