2 DE ABRIL DE 1998 1851

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Patrício Gouveia.

A Sr.ª Teresa Patrício Gouveia (PSD): - Sr. Presidente, vou responder muito sucintamente a esta longa tirada do Sr. Deputado Paulo Neves que quis iludir os factos...

O Sr. Paulo Neves (PS): - Eu disse apenas a verdade!

A Oradora: - É que quando digo que o Governo fugiu ao confronto no Parlamento estou a falar de factos.
O que o senhor diz são opiniões, isto é, quando diz que o Governo quis vir ao Parlamento está a dar a sua opinião, mas é um facto que o Governo não quis vir ao Parlamento.
É apenas isto que tenho a dizer.

Vozes do PSD: - Muito bem!

Entretanto, reassumiu a presidência o Sr. Presidente Almeida Santos.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra a Sr.ª Ministra do Ambiente para uma intervenção.

A Sr.ª Ministra do Ambiente (Elisa Ferreira): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Sob a forma de intervenção, darei algumas respostas pontuais às questões que
foram levantadas.
O Sr. Deputado Joaquim Matias referiu-se ao plano hidrológico espanhol mas, de facto, neste momento, esse plano não existe. O que existia e que o então governo do PSD detectou, tardiamente, foi posto de lado e repito que, neste momento, não existe um plano hidrológico espanhol.
Do lado português, foi o actual Governo que lançou os planos de bacia que, por lei, deveriam ter estado prontos em Fevereiro de 1996 e que nem sequer tinham começado quando entrámos em funções. Este Governo lançou os planos das 15 bacias hidrográficas nacionais, os quais estão todos em curso neste momento. Penso, pois, que esta matéria foi resolvida por este Governo.
De facto, é pena que os espanhóis tenham começado a debruçar-se sobre esta matéria em 1987, mas, nessa altura, eu nada podia fazer para que os estudos começassem do lado português e penso que esse é um problema que foi muito bem suscitado pelo Sr. Deputado Nuno Abecasis.
Quanto aos estudos de impacte ambiental, segundo a nova legislação ambiental na União Europeia, negociada já na vigência deste Governo, em Dezembro de 1996, ficou estabelecido que, desde que os estudos levados a cabo num determinado país tenham efeitos num outro país limítrofe, o primeiro tem de perguntar ao outro se concorda com esses estudos. Esta metodologia está a ser seguida neste momento
São estes os esclarecimentos que tinha para dar.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Só isso?!

0 Sr. Presidente: - Srs. Deputados, chamo a vossa atenção para o facto de que, na galeria dos diplomatas, se encontram a assistir à sessão, acompanhados do Embaixador de Espanha, nosso querido amigo, os seguintes membros de uma delegação da União Democrática da Catalunha: o Presidente do Comité de Governo e Vice--Presidente da Internacional Democrata-Cristã, um Deputado do Congresso de Madrid e porta-voz da União, Sanchez Llibre, o Secretário das Relações Internacionais, o Secretário de Comunicação e porta-voz, o Secretário-Geral da União de Jovens (Juventude da União Democrática da Catalunha) e o Presidente da União de Trabalhadores.
Saudêmo-los calorosamente.

Aplausos gerais, de pé.

Sr.ª Deputada Isabel Castro, pediu a palavra para que efeito'?

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, por um lado, é para unia intervenção e, por outro, é para pedir um esclarecimento Sr.ª Ministra.

O Sr. Presidente: - A figura do pedido de esclarecimento tem prioridade, pelo que tem a palavra para o efeito, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, parece-me espantoso...

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - É melhor ouvir, Sr.ª Ministra!

Pausa.

A Oradora: - Julgo que as questões que foram suscitadas durante este debate de urgência são demasiado sérias para que a Sr.ª Ministra, numa penada, tente circunscrevê-las nos termos em que o fez.
É que os grupos parlamentares que intervieram no debate estão preocupados com uma questão que não é menor. Na verdade, esta é uma questão vital para o interesse nacional e merece uma maior atenção da parte do Governo. Prestar maior atenção é, também, ter a compreensão de que a posição portuguesa não se fragiliza, antes é mais forte, se tiver o apoio da opinião e de todos os partidos. Portanto, julgo que não ter compreendido isto, tal como aconteceu com o PSD de início, é um erro crasso.

Sr.ª Ministra, o problema que coloco é que não respondeu a diversas questões...

Sr. Presidente, penso que é melhor interromper...

O Sr. Presidente: - Sr. Ministra, agradecia a sua atenção. Ao que parece, a Sr.ª Deputada parou de falar por causa disso.

A Sr.ª Natalina Moura (PS):- A Sr.ª Ministra está bem atenta!

A Oradora: - Sr.ª Ministra, como dizia, há questões concretas que se colocam em dois planos.
Há um plano negocial, em relação ao qual não depende estritamente da vontade de Portugal a resolução ou não das questões...

Sr. Presidente, dada a falta de atenção da Sr.ª Ministra, prescindo de usar da palavra agora e fá-lo-ei noutro momento.