2 DE ABRIL DE 1998 1865

de, a questão do sector têxtil, do Vale do Ave, em boa medida, se não totalmente, está praticamente...

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Não é por causa da luta dos trabalhadores!...

O Orador: - O Sr. Deputado tem uma concepção de Estado que não perfilho, em que o Estado é o Estado de uma classe. Eu não tenho essa concepção. Portanto, como compreenderá, não haverá acordo aí.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Já se esqueceu do que aprendeu!

O Orador: - Essa é também uma concepção corporativa. Os senhores demoram tempo a perceber. mas a História explicar-vos-á que é uma concepção historicamente errada. Não vá por aí, porque não vai bem por aí!

A Sr.ª Odete Santos (PCP): - Agora, cita José Régio!

O Orador: - É evidente que há aqui um complexo de poderes, uma conflitualidade social. Mas o Governo, que é o Governo da Nação, no seu conjunto, supera, necessariamente. os conflitos concretos que se jogam no campo concreto, e tem a obrigação de o fazer, porque é o Governo do conjunto dos cidadãos e das cidadãs deste país. Ora, a verdade é que este Governo quer queiram quer não, quer gostem quer não - e talvez não gostem. porque entra directamente naquilo que julgavam ser território vosso, exclusivo. mas não é,...

O Sr. Nuno Correia da Silva (CDS-PP): - Nós não gostamos do Governo, mas ainda gostamos mais do que vocês!

O Orador: - ... e. como não é, dói-vos -, consegue aquilo que julgavam que não conseguiria.

Protestos da Deputada do PCP Odete Santos.

Mais: durante o tempo do cavaquismo, a vossa (do PCP) luta de classes, não a minha mas a vossa, não resolveu o problema da redução dos horários de trabalho! Não resolveu esse problema. e os senhores sabem-no, tal como sabem que não houve, no tempo do cavaquismo, redução efectiva do horário de trabalho para as 40 horas semanais. Portanto, sejam objectivos e reconheçam o mérito das iniciativas do Partido Socialista.
Finalmente, quero apenas dizer que o PSD tem uma posição muito simples: não tem posição. Portanto, como nada é infalível. há sempre a possibilidade de aproveitar tal ou tal falha, tal ou tal dificuldade, o que é cómodo.

O Sr. Moreira da Silva (PSD): - Sr. Deputado, não é o PSD!

O Orador: - Mas o País já percebeu que os senhores não têm posição sobre nada, portanto, serão fortemente penalizados por esse facto, como, de resto, estão a sê-lo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Correia da Silva.

O Sr. Nuno Correia da Silva (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Strecht Ribeiro, por aquilo que referiu, ao dizer que na concertação social não há pontos de convergência e há sempre interesses em conflito, ficou claro a que PS o Sr. Deputado pertence: ao PS marxista, puro e duro,...

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Agora é que eu não percebo nada!

O Orador: - ... que tem como primado a luta de classes, a opção pela classe operária. etc.. etc., tudo o que vem na cartilha. Ora, eu não tenho essa perspectiva, o Partido Popular não tem essa perspectiva e acredita que as partes não deixam de pensar no todo. O Partido Popular acredita nas intenções, sejam elas de sindicatos ou de confederações patronais.
Sr. Deputado, aquilo que não foi respondido e que a sua intervenção, no floreado das palavras, tentou esconder é esta dura realidade: temos de saber para que serve, hoje, a concertação social e o que estão os senhores a fazer sentados à mesa, porque chegam a acordos que, depois, passados uns meses, são derrogados, por vir aí uma directiva que, pelas derrogações que ela própria permitia, podia não colidir com esses acordos, mas que, afinal, veio a colidir com eles.
A questão fundamental é esta: com que autoridade, hoje, o Governo se senta. com que autoridade, hoje, o Governo assume compromissos, com que autoridade, hoje, o Governo chama os parceiros para o diálogo, esse tal diálogo de que o Governo tanto falou, se, mais tarde, tudo isso é derrogado, sempre com a desculpa de que a culpa não é do Governo irias, sim, das normas comunitárias?
Sr. Deputado, a estas perguntas é que os senhores vão ter de responder. Qual é o papel que hoje têm os parceiros sociais? Qual é o papel que o Governo socialista reconhece aos parceiros sociais e, mais do que reconhecê-lo, como é que entende e aplica aquilo que são os acordos alcançados?
Esta é a questão fundamental em relação à qual os senhores querem escamotear e fugir.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Strecht Ribeiro.

O Sr. Strecht Ribeiro (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Correia da Silva, em primeiro lugar. pertenço ao PS, e basta!

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - E já dá muito trabalho!

O Orador: - Em segundo lugar, talvez o Sr. Deputado saiba pouco de marxismo para poder falar sobre isso.

O Sr. Nuno Correia da Silva (CDS-PP): - Sei, sim!

O Orador: - Está enganado! Sabe pouco!
Em terceiro lugar, é evidente que, ao contrário do que disse, este Governo respeita os compromissos que assumiu na concertação social e em nada tocou no que a concertação social concertou. Agora, o que o senhor não pode pedir ao Governo, nem ao meu partido, é que se desresponsabilize por aquilo que a concertação social não