3 DE ABRIL DE 1998 1903

haver ou não controlo obrigatório nos jogos profissionais. Já hoje é assim e continuará a ser. Agora, isso não é razão para não se aperfeiçoar o controlo antidoping nas competições profissionais.
Por último, V. Ex.ª disse que a Federação Portuguesa de Futebol já hoje previa sanções que vão mais além do que as que propomos. Não é verdade, Sr. Deputado. O regulamento aprovado pela Federação Portuguesa de Futebol prevê uma multa mínima de 750 000$/atleta, nós prevemos uma multa mínima de 2500 contos/atleta. Creio que é fácil perceber que, na prática, isto representa um significativo e, na nossa opinião, justificado agravamento das multas por dopagem/atleta, que, em competições profissionais, dados os valores monetários que elas envolvem, nos parecem absolutamente adequadas. Assim, não é verdadeira a ideia, que se poderia retirar da sua afirmação, de que propomos um aligeiramento do sistema sancionatório. Pelo contrário, propomos que este seja agravado.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Domingos Cordeiro.

Sr. Domingos Cordeiro (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Marta, fica-lhe bem fazer apelos à valorização dos técnicos nacionais. E é justo! De facto, o trabalho que vem sendo feito ao nível do nosso Laboratório é realizado por técnicos nacionais. Presumo que esteja referir-se ao facto de, neste momento, o Laboratório ter um director que é um senhor holandês.

O Sr. Carlos Marta (PSD): - Não sei!

O Orador: - O Sr. Deputado sabe que o Governo tentou encontrar um director nacional, e isso não foi possível. Nós não temos problemas, não temos complexos de algum provincianismo, sobretudo hoje quando estamos numa comunidade aberta, em que a mobilidade das pessoas é uma regra de ouro. Esta questão está esclarecida.

O Sr. Carlos Marta (PSD): - Não foi isso!

O Orador: - Em relação à questão da 1.ª divisão e da colocação do nosso laboratório nos 23 primeiros lugares, como o PSD gosta muito de referir, podia dar-lhe um exemplo do que disse uma técnica reputada para todos nós, nomeadamente para o PSD, a Dr.ª Arminda Alves, que, a propósito dos casos de doping dos jogadores do Boavista, esteve no Laboratório nacional, à data dirigido sob a responsabilidade do PSD, e atirou com essa argumentação por terra. Mas não vamos deter-nos nisso.
Sr. Deputado, não vou fugir à questão que me colocou. O Sr. Deputado cometeu uma imprecisão quando disse que as análises das recolhas nas competições profissionais são feitas em Madrid. É absolutamente falso! Essas análises são feitas no nosso Laboratório, o que está a ser feito em Madrid é a contra-análise.

Sr. Carlos Marta (PSD): - Não é verdade!

O Orador: - Isto é que está a acontecer. O Sr. Deputado cometeu uma série de imprecisões, mas não vou deter-me muito sobre isso.
Respondendo à questão que me colocou no sentido de saber onde estão a ser feitas as análises, digo-lhe que elas estão a ser feitas no Laboratório nacional.
Sr. Deputado Jorge Ferreira, agradeço a questão que colocou, mas a questão de fundo, para nós, é a de saber se vamos por um caminho certo ao, porventura, virmos a optar pelo controlo obrigatório nas competições profissionais. Não somos favoráveis a essa solução e, a este respeito, falei em discriminação. Por isso, pergunto-lhe o seguinte, Sr. Deputado: se é verdade que o combate ao doping visa salvaguardar a saúde física e psíquica e a ética desportiva, nas competições profissionais há mais ética desportiva e mais saúde física dos que nas modalidades amadoras?

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, queira concluir.

O Orador: - Concluo já, Sr. Presidente.
Não me parece, Sr. Deputado, e os meios são muito limitados.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Carlos Marta, pede a palavra para que efeito?

O Sr. Carlos Marta (PSD): - Para um pedido de esclarecimento. Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Não há pedidos de esclarecimento a uma resposta a um pedido de esclarecimento.

O Sr. Carlos Marta (PSD): - Sr. Presidente, então, apenas para uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, mas seja breve, porque estou a ver que não se trata de uma interpelação à Mesa.

O Sr. Carlos Marta (PSD): - Obrigado, Sr. Presidente.
Quero apenas repor a verdade e dizer ao Sr. Deputado Domingos Cordeiro que todas as análises e contra-análises nacionais estão a ser efectuadas em Madrid. É o próprio responsável pelo Laboratório que o disse em entrevista recente a um jornal nacional.

Vozes do PSD: - Lamentável!

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Este debate tem uma origem concreta, que é o facto de o Laboratório de Análises ao Doping e Bioquímica ter sido desacreditado, em certa medida e em dada altura, o que motivou até um debate de urgência nesta Câmara não há muito tempo.
Assim, se nesse debate fizemos a análise dessa situação, provavelmente, hoje, estamos a fazer a contra-análise da situação que ainda se mantém, provavelmente também porque o curto prazo que o Governo anunciou como necessário para resolver este problema não é tão curto ou ainda não foi atingido, uma vez que até agora continuamos a não ter a resolução, tão almejada e afirmada por todos, da menor acreditação do Laboratório.
Mas trata-se aqui de mais do que isso. Trata-se também de garantir a confiança no fenómeno desportivo e a seriedade desse mesmo fenómeno; trata-se de garantir e zelar pela saúde dos atletas; trata-se de garantir o sucesso