2090 I SÉRIE -NÚMERO 61

aproximação, a vossa aproximação o que dava é que teríamos um Deputado por
94 000 eleitores, pelo dobro dos eleitores!
Mas como é que o Sr. Deputado aproxima os eleitos dos eleitores se, em vez de ter um Deputado por 40 000 eleitores, tem um Deputado por 90 000? E em Braga não era muito grave! Sabe quanto é que seria em Évora, nos termos do seu projecto de lei? Seria um Deputado por 151 000 eleitores. Isto é que é a aproximação dos eleitos aos eleitores?!

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Ó Sr. Deputado Luís Marques Mendes, os senhores não querem qualquer aproximação dos eleitos aos eleitores, os senhores querem, isso sim, como há pouco esclareceu o Sr. Deputado Carlos Encarnação, com enorme bonomia, num momento raro de bonomia, porque, às vezes, tem mais jeito para a malandrice, quando disse: «isto é popular»!

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - Não percebi!

O Orador: - Jeito para a bonomia!

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - Como?!

O Orador: - Para a malandrice!

Risos.

Se o ofendi, peço já desculpa, porque essa não era minha intenção, uma vez que, como sabe, por V. Ex.ª tenho tal desvelo que, há pouco, até o dei como exemplo de um dos efeitos negativos da redução do número de Deputados. É que V. Ex.ª, em 1995, com 184 Deputados, não tinha sido eleito, o que eu lamentaria.

O Sr. Presidente: - Sr. Ministro, peço-lhe que termine.

O Orador: - Termino já, Sr. Presidente.
Agora, Sr. Deputado Luís Marques Mendes, a questão é esta: há bocado foi dito que é popular. Os senhores só querem a redução, porque é popular, é populista, mas esse é um discurso que vocês fazem escondendo verdadeiramente qual é o vosso objectivo. Mas o vosso objectivo foi explicado pelo Professor Marcelo: os senhores querem menos Deputados para poderem aumentar os seus ordenados; os senhores querem menos Deputados porque querem uma segunda câmara; os senhores querem tirar daqui para pôr ali.

Protestos do PSD.

Ora, isso não é uma questão de princípio, isso é um pretexto para chumbarem a reforma da lei eleitoral, com chumbarão necessariamente todas as reformas estruturais que este Governo vier aqui fazer, cumprindo os compromissos que assumiu com o povo português, e é isso que muito vos incomoda!

Aplausos do PS.

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Para que efeito?

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - Sr. Presidente, em homenagem aquilo que V. Ex.ª fez há pouco, quase que lhe exigiria...

O Sr. Presidente: - Que eu fizesse o mesmo reparo.

O Orador: - ... que fizesse o mesmo reparo. 15to por uma razão simples...

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, peço desculpa. Dê-me licença.
Pareceu-me que a expressão usada foi mais uma expressão de brejeirice e pareceu-me também que o Sr. Deputado a interpretou como tal e não como maldade ou como ofensa. Foi por isso que, de facto, não intervim. Mas se acha que há ofensa eu, embora convicto de que foi mais...

Protestos do PSD.

Srs. Deputados, ao menos, quando o Presidente está falar... Já não digo mais! Tenham paciência! Há aqui normas e limites! Estou a dar uma explicação sincera e amiga ao Sr. Deputado, de quem sou, aliás, muito amigo!
Sr. Deputado Carlos Encarnação, se não aceita esta minha interpretação, eu peço-lhe desculpa e faço retrospectivamente um reparo ao Sr. Ministro de que o Sr. Deputado Carlos Encarnação acha que a expressão que usou não devia ter sido usada.
Portanto, Sr. Deputado, tem a palavra para defender a sua honra e, depois, darei a palavra ao Sr. Ministro para lhe dar as explicações que são devidas.

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - Sr. Presidente, eu não quero a palavra para defender a honra mas apenas para, sob a forma de interpelação, me dirigir a V. Ex.ª e dizer que compreendo a sua posição, porque a amizade que tenho por si, como sabe, é muito grande também. Todavia, o que não posso aceitar é que, seja por brejeirice ou não, uma expressão daquele teor seja usada por um Membro do Governo.

Protestos do PS.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, tenham paciência! Temos que nos ouvir uns aos outros.

Faça favor de continuar, Sr. Deputado.

O Orador: - Sr. Presidente, quando estou a exigir que isto não seja assim, estou a defender a dignidade do Governo, que é o meu Governo, o Governo do meu País.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Carlos Encarnação. uma vez que não defendeu a sua honra, não posso dar a palavra ao Sr. Ministro para lhe dar explicações. No entanto, dou-lhe eu a explicação de que me pareceu não ter havido malícia na maneira como o Sr. Ministro se referiu a si; pareceu-me ser uma expressão, de facto, jocosa, mas não ofensiva. Porém, se o foi, então, peço-lhe desculpa por não ter feito o reparo habitual.