12 DE JUNHO DE 1998 2757

Gostaria ainda de dizer o seguinte: esta acusação à Câmara Municipal de Santo Tirso não é nova.

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Ao presidente da câmara!

O Orador: - Pelo menos, o tribunal desta cidade, perante uma acusação idêntica feita, na altura, pelo Dr. Gonçalves Afonso, emanou uma sentença, cuja cópia tenho comigo, que destroí completamente este tipo de argumentação. Portanto, é falso...

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, peço desculpa, mas o Sr. Deputado José Saraiva tem o direito de se fazer ouvir, tal como os Srs. Deputados quando estão no uso da palavra.

O Orador: - O que acontece é que os senhores do PSD de Santo Tirso são useiros e vezeiros neste tipo de acusações.

Protestos do PSD.

Venho trazer aqui apenas dados, factos e documentos e contra isto não pode haver argumentos. O meu partido nunca subscreverá atitudes antidemocráticas, sejam elas praticadas por quem forem.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Nesta matéria, não vejo aqui qualquer acto de contrição, designadamente, por parte do vereador Bernardino Vasconcelos pela arruaça que impôs na sessão municipal e isso parece-me que distingue um partido de outro partido, um comportamento de outro comportamento.

Aplausos do PS.

O Sr. Bernardino Vasconcelos (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para dar explicações.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Orador: - Sr. Presidente,...

O Sr. Rui Namorado (PS): - Explique lá aquela de não ter a confiança do Núcleo do PSD de Santo Tirso...!

O Orador: o Sr. Deputado José Saraiva termina dizendo...

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, isto não tem senso... Quando há um Deputado de um dos partidos a usar da palavra, o outro faz barulho. Quando muda o local do uso da palavra, muda também o local do barulho. Srs. Deputados, tenham paciência, mas temos de nos comedir um pouco, de respeitar a necessidade de silêncio que todos têm, não havendo ninguém privilegiado neste caso.

O Orador: - O Sr. Deputado José Saraiva termina a sua alocução dizendo que fui provocador de uma arruaça na Câmara Municipal de Santo Tirso. Aliás, parece-me a voz do dono, do Sr. Presidente da Câmara de Santo Tirso, quando fez chegar à SIC que os Vereadores do PSD, na sexta-feira última, determinaram ou queriam fazer uma arruaça em Santo Tirso. Se os arruaceiros que lá estavam eram os Vereadores do PSD, se os arruaceiros que lá estavam eram militantes do PS, se quem lá estava na sua grande maioria eram os órgãos de comunicação social, então o Sr. Deputado José Saraiva deve ter um conceito de arruaça muito limitado.
V. Ex.ª, aliás, fez uma intervenção muito limitada pela obrigação partidária, mas fê-la com um calor de que me admiro sobretudo pensando que V. Ex.ª era, de facto, um democrata. O que V. Ex.ª fez foi encobrir ou querer encobrir um crime contra a democracia.

Protestos do PS.

Foi esse o seu papel na Assembleia, Sr. Deputado. Foi miserável o papel que fez.

Aplausos do PS.

O Sr. Rui Namorado (PS): - Então, o comunicado é falso ou verdadeiro?

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos entrar no tratamento de assuntos de interesse político relevante, para o que concedo a palavra ao Sr. Deputado Fernando de Sousa.

O Sr. Fernando de Sousa (PS): - Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados: Reflectir sobre Europa e o Mundo Contemporâneo na Nova Ordem Internacional, neste final de século, é, antes de tudo, reflectir sobre acontecimentos de excepcional importância que transformaram profundamente o mundo em que vivemos.
A Velha Ordem assente na Guerra Fria deu origem ao aparecimento de uma nova ordem mundial, caracterizada por uma crescente heterogeneidade e complexidade do sistema internacional, em que domina cada vez mais a incerteza. Perante esta incerteza, que parece ser o traço distintivo da nossa era, temos o dever, como afirma Ilya Prigogine, de "impor a nossa criatividade" e "fazer face ao incerto". E é neste sentido que devemos encarar também as incertezas do nosso tempo.
As economias tornaram-se em toda a parte interdependentes, introduzindo uma nova forma de relação entre a economia, o Estado e a sociedade num sistema de geometria variável.
O aumento do volume do comércio internacional, a integração dos mercados financeiros, a internacionalizarão das estratégias empresariais, contribuíram para o aparecimento de uma nova época, qualitativa e quantitativamente, diferente, assente num mercado global único.
A extinção da União Soviética e, com ela, o desmoronamento do bloco de Leste contribuíram para uma radical transformação política, pondo fim à Guerra Fria, atenuando fortemente os riscos de um holocausto nuclear.
E subjacente a todas estas profundas transformações do mundo contemporâneo, importa sublinhar a revolução provocada pelas novas tecnologias da informação, as quais vieram transformar, como escreveu o Ministro da Ciência e Tecnologia, Prof. Doutor Mariano Gago "muitos aspectos da vida económica e social, tais como os métodos, e as relações do trabalho, a organização das empresas, a importância da educação e da formação e, ainda, a forma, como as pessoas comunicam entre si".