22 DE OUTUBRO DE 1998 531

não funcionam, entre outras coisas, porque os. Presidentes de Câmara não têm tempo para lá ir, portanto, pergunto-lhe: se não têm tempo para ir à assembleia distrital, então, como é que funcionam as juntas metropolitanas? É preciso saber se passam a ter tempo, havendo juntas metropolitanas, ou se os senhores se preparam para fazer eleger, nas «costas da população, alguém que não seja autarca ou presidente de câmara». Em eleição indirecta, isso, já hoje existe, agora fazer eleger para a junta metropolitana alguém que tem muito mais disponibilidade que os presidentes de câmara e por isso mesmo não é presidente de câmara... Penso que há aí uma grave incoerência no seu discurso e, portanto, queria dar-lhe a oportunidade de esclarecer esse ponto concretamente.

O Sr. Luís Queiró (CDS-PP): - E vai esclarecer Sr. Deputado!

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Essa é fácil!

O Orador: - Gostaria também de lhe perguntar, e porque aqui na «linha» do Sr. Deputado João Amaral e das «omeletas sem ovos» do PSD, que é a regionalização sem regiões,...

O Sr. Artur Torres Pereira (PSD): - Já cá faltava o PSD. É uma «fixação» que os senhores têm!

O Orador: - ... também o PSD avança com as áreas metropolitanas sem área e sem metrópoles. Queria perguntar-lhe se o senhor concorda com áreas metropolitanas em sentido lato e depois logo se vê quem é que vai lá parar... Ou seja, tudo é metropolitano, tudo é urbano.
Mais concretamente no que diz respeito à nossa região da Beira Litoral, das áreas metropolitanas de Aveiro, Viseu e Coimbra ...

O Sr. Luís Queiró (CDS-PP): - É a sua? Isso queria o senhor!

O Orador: - É porque se entendo que em Aveiro faz sentido que se insiram Albergaria, Águeda, Ovar, Feira, Oliveira de Azeméis, já não sei se faz sentido incluir Arouca, Castelo de Paiva e Sever do Vouga. Murtuosa, se calhar, também não é claramente uma zona urbana, se bem que fique envolvida no resto, agora, pergunto: em Coimbra, incluirão Condeixa, Montemor, Sôr, Penacova, Miranda do Corvo e participarão também da zona urbana e da área metropolitana, Vila Nova de Polares, Arganil, Pampilhosa da Serra e Góis? O que é que é a área metropolitana?
Em Viseu, considera o Sr. Deputado que devem fazer parte da zona urbana, ou da área metropolitana, S. Pedro do Sul, Mangualde, Tondela, Nelas, Vila Nova de Paiva, Penalva do Castelo, Sátão, devendo ela alargar-se mesmo a Penedono, S. João da Pesqueira, Sernancelhe, Tabuaço, Armamar e Resende?

O Sr. Rui Marques (CDS-PP): - Já agora, Cidade Rodrigo!

O Orador: - Ou seja, do que é que estamos a falar?! É que as vossas áreas metropolitanas não têm área!
Presumo, então, que a ideia é a de fazê-las coincidir com os distritos. Assim, o distrito de Aveiro será uma área metropolitana, o de Viseu outra e o de Coimbra outra. Mas,

nessa altura, terão de acrescentar aos vossos cartazes «Corrupção x 8?» um «x 3», isto é, «Corrupção x 8 x 3?».

O Sr. Luís Queiró (CDS-PP): - A sua dúvida não tem sentido!

O Orador: - Ou, pelo menos, terá de ficar: «Corrupção x 8 + 3?» Terão, pois, de acrescentar a tudo «+ 3».
Ou será que VV. Ex.^as não vão permitir que determinados concelhos que não têm características urbanas entrem na área metropolitana? Nessa altura, terão a oposição clara do Sr. Deputado Castro de Almeida - que, infelizmente, não está presente -, porque ele é contra a divisão do distrito de Aveiro, não obstante o distrito estar hoje dividido em dois, como todos sabem! Ou seja, o Sr. Deputado pode não saber onde será a futura capital, mas sabe, com certeza, que temos duas, actualmente: o sul do distrito tem capital em Coimbra e o norte do distrito tem capital no Porto.

O Sr. Presidente: - Agradeço que abrevie, Sr. Deputado, uma vez que já esgotou o tempo de que dispunha.

O Orador: - Termino em 30 segundos, Sr. Presidente.
O PSD argumenta que, de facto, ainda não existem problemas de carácter metropolitano nestas zonas, mas que mais vale prevenir do que remediar. É este tipo de argumento que está na base de uma proposta de novas áreas metropolitanas para quase todo o lado. Ora, esta atitude demonstra uma falta de crença nas potencialidades do interior.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Mas está a fazer uma intervenção?!

O Orador: - Quer dizer, o PSD parte do princípio de que essas zonas poderão vir a ter esse tipo de problemas, mas o interior jamais os terá! O interior já está tão desertificado, tão empobrecido, tão envelhecido que nunca mais terá problemas de carácter metropolitano.
Termino, perguntando ao Sr. Presidente, Sr. Presidente da Câmara Municipal, se passa a ter tempo para ir à junta metropolitana e, acima de tudo, se entende que qualquer município destes distritos pode pertencer à área metropolitana; ou será que, nos termos da Constituição, os senhores passam a entender que não se trata de zona urbana mas, sim, de uma ilha?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Marques.

O Sr. Rui Marques (CDS-PP): - Sr. Presidente, estou convencido de que o Sr. Deputado Afonso Candal trazia as perguntas preparadas,...

O Sr. Afonso Candal (PS): - Não, não!

O Orador: - ... não ouviu a minha intervenção e por isso é que as formulou!

Vozes do CDS-PP e do PSD: - Muito bem!

O Orador: - É porque se tivesse ouvido a minha intervenção não as teria formulado!