S DE MAIO DE 1999 2875

Desde os meus tempos de Deputado Europeu nunca vi uma bancada reagir dessa forma de tal maneira grotesca que quem está no uso da palavra tem dificuldade - com a fraca insonorização desta sala - em proferir o seu discurso. No Parlamento Europeu, de resto, era a extrema direita que costumava fazer esse «terrorismo»... Aqui, foram VV. Ex.ªs.

Protestos do PS.

Seja como for, registo que se as minhas declarações foram inócuas, se o Congresso para nada serviu, então por que é que S. Ex.ª o Primeiro-Ministro, já porventura terá delegado em alguns dirigentes do partido - os habituais, de resto - e membros do Governo, para virem atacar pessoalmente o Dr. José Manuel Durão Barroso e as conclusões do nosso Congresso.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Constato, por outro lado, que, tendo eu criticado, no uso do meu direito parlamentar e de responsável de um partido da oposição, não apenas a acção governativa como até a vossa candidatura ao Parlamento Europeu, V. Ex.ª não disse uma palavra em defesa do seu Governo e do seu cabeça de lista ao Parlamento Europeu,...

Vozes do PSD: - Não consegue!

O Orador: - ... limitando-se a dizer que o nosso candidato não tem ideias. Olhe: tem-nas! Ele, aliás, pediu a palavra, mas, desde já, adianto o seguinte: se quer conhecer melhor as ideias dele e cotejá-las com as do seu cabeça de lista, convença o seu cabeça de lista a aceitar um debate frente a frente com ele.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Octávio Teixeira.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado António Capucho, gostaria de começar por, institucionalmente, cumprimentar a nova Direcção do Partido Social-Democrata e de também tecer algumas considerações sobre a sua intervenção e sobre algumas questões suscitadas no Congresso, e não propriamente sobre o Congresso em si.
A primeira questão é esta: V. Ex.ª veio aqui reafirmar algo que tinha sido afirmado durante o Congresso, ou seja, que deste Congresso sai um PSD renovado. O problema é a comprovação dessa renovação! Nós, até agora, tivemos conhecimento da renovação de caras. Isso é um facto! E julgo que há um caso exemplar: a cara do responsável pelas portagens na Ponte 25 de Abril, o Eng.º Ferreira do Amaral, foi, substituído pela cara do responsável pelas polícias na Ponte 25 de Abril; o Dr. Dias Loureiro.
O problema é a renovação de políticas! E, pelos vistos, seremos obrigados a esperar, pelo menos até Setembro, para sabermos se há alterações de políticas, se há renovação da política.
Aliás, V. Ex.ª começou a sua intervenção dizendo que, «após o fim do ciclo político de 1995, nada de novo surgiu na política portuguesa». Estava a referir-se, implicitamente, ao Governo do PS, mas estava também, implicitamente, incluído que nada de novo surgiu no PSD.
É uma critica que tem o legitimo direito de fazer ao seu próprio partido e às anteriores direcções do seu partido, mas convém não esquecer que essa inexistência de novidade política abrange não apenas o Governo mas também o PSD.
Mas o mais importante para nós é que, de facto, vem confirmar, pela sua voz, aquilo que sempre temos afirmado: é que, em termos das políticas, pelo menos até Setembro - veremos quando VV. Ex.ªs apresentarem as vossas estratégias políticas e as vossa políticas -, não há alteração de políticas depois de 1995. Por conseguinte, estranha-se muito - e estranhamos nós, embora anotemos isso - o subir de tom em relação à critica ao Governo do PS. Porque se eles não mudaram as políticas, como é que se justifica da vossa parte essa subida de tom?
Nós temo-lo criticado precisamente por isso: é que as políticas não alteraram depois de 1995 e, pelos vistos, não vão alterar-se no próximo futuro e não vão alterar-se também em Setembro, quando conhecermos o vosso programa eleitoral.
Mas uma última questão - e essa eu gostaria de frisar, porque é para mim a questão central daquilo que nos trouxe aqui o Sr. Deputado António Capucho - é a concepção de democracia que o PSD nos apresenta neste momento. No Congresso tinha-nos apresentado uma concepção democrática extremamente incorrecta, que pouco ou nada tem a ver com a democracia, que é a questão dos debates a dois.
O Dr. Durão Barroso quer debater apenas e só com o Eng.º Guterres; o Sr. Deputado Pacheco Pereira quer debater apenas e só com o Dr. Mário Soares; e V. Ex.ª agora vem acabar esta tese da bipolarização com aquela afirmação que ali fez, ou seja, que «todo o voto dos descontentes, com o Governo do PS que não seja para o PSD é um voto inútil». Um voto inútil por quê, Sr. Deputado? Um voto inútil para um partido que teve as mesmas políticas que estão a ser seguidas pelo Governo do PS? Mas, para além disso, e fundamentalmente, que concepção política é essa de que «ou é por nós ou é contra nós», pura e simplesmente?!
VV. Ex.ªs, o PSD, neste momento, apenas lutam pela bipolarização ou pela bipartidarização do regime democrático português!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado António Capucho.

O Sr. António Capucho (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Octávio Teixeira, muito obrigado pelas simpáticas palavras que me dirigiu e à Direcção Nacional do Partido Social-Democrata, eleita no passado fim-de-semana. Registo o cumprimento e também o comportamento muito correcto da sua bancada neste debate.
Quero dizer que, evidentemente, me estava a referir à acção governativa quando referi que nada de novo aconteceu na cena política portuguesa. Era nesse âmbito, embora noutros âmbitos da política portuguesa também pouca coisa de novo possa ser registada, nomeadamente do partido de V. Ex.ª se me permite o aparte.

Risos do PSD.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Como já vem sendo hábito!