2986 I SÉRIE - NÚMERO 83

Não quero terminar sem deixar de responder aos reptos que me lançou.
No que diz respeito ao festival da juventude, quero dizer-lhe que, com certeza, haverá toda a possibilidade de a Secretaria de Estado da Juventude apoiar uma iniciativa, desde que a mesma seja enquadrável naquilo que são os requisitos legalmente definidos e desde que seja meritória.
Quanto à questão da mobilidade e turismo juvenis, gostava também de recordar ao Sr. Deputado que o distrito de Coimbra possui já duas pousadas de juventude, nomeadamente, em Mira e em Coimbra, sendo que a pousada de juventude de Coimbra sofreu, já nesta Legislatura, obras de beneficiação de cerca de 90 000 contos e ainda estão previstas intervenções na pousada de juventude de Mira no valor de 120 000 contos. No entanto, esta é também uma área que tem, de facto, merecido a nossa atenção...

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Sr. Secretário de Estado da Juventude, terminou o seu tempo, pelo que lhe peço para sintetizar e concluir.

O Orador: - Termino já, Sr. Presidente. Portanto, queria dizer-lhe que esperamos que no próximo Quadro Comunitário de Apoio o turismo juvenil possa continuar a ser um eixo estratégico ao nível da política de juventude. Nesse caso, com certeza que se abrirão perspectivas para podermos equacionar a situação não apenas no distrito de Coimbra mas em todo o País.
Espero ter esclarecido o Sr. Deputado sobre as questões que me colocou.

O Sr. Presidente: - Não havendo mais pedidos de palavra, vamos passar à pergunta seguinte.
Em todo o caso, como estamos a tratar de questões de juventude, julgo que é altura adequada para assinalar a presença, para além de um grupo de cidadãos, de um grupo de 46 alunos da Escola Secundária de Ponte da Barca e de um grupo de 42 alunos da Escola EB 2,3 de Silves, estando ainda prevista a visita, esta manhã, de um grupo de 97 alunos da Escola Básica 1,2,3 de Pedone, em Vila Nova de Famalicão. A nossa saudação amiga aos que vieram hoje assistir aos nossos trabalhos.

Aplausos gerais, de pé.

A pergunta seguinte será formulada pelo Sr. Deputado Afonso Lobão do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, dispondo para o efeito de três minutos, e será respondida pelo Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas.
Tem a palavra Sr. Deputado.

O Sr. Afonso Lobão (PS): - Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados, Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas:
Venho falar-lhe do problema das acessibilidades à cidade de Ermesinde.
Cidade com mais de cinquenta mil habitantes que tem sido, ao longo dos últimos trinta anos, procurada por muitas famílias para aí residirem, pois a sua localização facilita o acesso ao seu emprego, localizado na grande maioria no concelho do Porto. Tendo crescido rapidamente, cresceu também desordenadamente e, hoje, sofre de muitos dos males próprios de núcleos populacionais periféricos a um grande centro urbano.
Mas, se a sua localização facilita o acesso à cidade do Porto, é verdade que grande parte da população utiliza diariamente parte do troço do IP4, o que gera um grande volume de tráfego, agravado, ainda mais, pelo facto de o mesmo troço ser usado pela população do concelho da Maia e de outras freguesias do concelho de Valongo.
Diariamente, é possível ouvir-se os órgãos de comunicação social, pela manhã ou ao fim da tarde, considerarem como ponto «crítico» do trânsito a entrada ou saída de Ermesinde pela A4, sendo também raro o dia em que o congestionamento de trânsito não gera acidentes.
Foi, aliás, o congestionamento de trânsito que levou mesmo este Governo, cumprindo uma promessa eleitoral, a considerar o troço do IP4 entre Ermesinde e a cidade do Porto isento de pagamento de taxa de portagem.
É certo que a modernização das linhas ferroviárias do Douro e Minho e o esforço de melhorar o acolhimento dos utentes que utilizam este meio de transporte, nomeadamente com a construção das novas estações em Valongo e Ermesinde, tem estimulado parte da população a utilizar o caminho de ferro, para além do serviço de transportes colectivos ou mesmo de operadores privados. Aliás, a construção da nova estação de caminho de ferro em Ermesinde vai certamente obrigar a um arranjo urbanístico da zona fronteiriça à mesma, permitindo assim a criação de um verdadeiro interface entre as principais' zonas demográficas da cidade e arredores.
É também certo que a conclusão do IC24, fechado o anel da denominada CREP, melhorará substancialmente os acessos à cidade de Ermesinde e mesmo ao concelho de Valongo.
Porém, há que atender à realidade. Hoje, a população de Ermesinde precisa urgentemente de ver melhorado o acesso à IP4.
Eu próprio, em requerimento dirigido em 19 de Dezembro de 1996 ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, chamava atenção do Governo para o gravíssimo problema das acessibilidades à cidade de Ermesinde e para a necessidade de encontrar uma solução técnica visando a sua resolução.
Esta preocupação sentida pela população e pela autarquia de Valongo levou mesmo à aprovação, por unanimidade, nesta Assembleia, de uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para o ano em curso, que fez incluir uma verba no plano de investimentos, por forma a permitir que a Junta Autónoma de Estradas encontrasse a solução técnica para os graves problemas de tráfego que, diariamente, se registam no entroncamento da EN208 com o IP4.
O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Sr. Deputado o seu tempo esgotou-se, peco-lhe para sintetizar e concluir.
O Orador: - Termino já, Sr. Presidente. Sabemos que a Junta Autónoma de Estradas tem pela frente uma intervenção delicada, mas a população de Ermesinde, que tem sido tão penalizada na sua qualidade de vida - não nos podemos esquecer que tem à sua porta uma central de combustagem obsoleta e um aterro sanitário saturado, que, felizmente, verá o seu fim em breve -, exige não só urgência na resolução deste problema, como reclama, também, que a solução técnica a encontrar tenha em conta o volume de tráfego e que permita enquadrar-se com a existência de exemplares significativos do património da cidade.
Tendo em conta os pressupostos atrás referidos, pedia-lhe, Sr. Secretário de Estado, que me informasse quanto