3416 I SÉRIE-NÚMERO 95

Tudo isto, Srs. Deputados, retrata um péssimo desempenho. As pessoas sentem e vêem isso!

A Sr.ª Maria Celeste Correia (PS): - Por isso é que votam em nós!

O Orador: - E ficam estupefactas quando vêem o Governo, em resposta ao clamor de indignação que percorre o País, falar em milhões, exibir gráficos, continuar a tentar fazer marketing com obras virtuais que só existem na sua imaginação.

O Sr. Luís Marques Mendes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Apenas espero que o Governo, no fim do seu mandato, agora que lhe perguntamos pelas obras que deveria ter feito durante estes quatro anos, venha responder dizendo exactamente aquilo que fez, e não responda, mais uma vez, a anunciar obras que se prepara para fazer, a mencionar os concursos que diz que vai abrir, a revelar as intenções de coisas cada vez melhores, sempre para o futuro que há-de vir, enfim, com novas promessas.
De milhões já ouvimos falar! Gráficos, já todos os vimos! De riscos a cores, desenhados em papéis, já estamos a par! Só que, estradas, os portugueses não dão com elas!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Esta Assembleia e os portugueses merecem mais respeito do que isso! Além de que, numa altura destas, quando se chega ao fim do mandato, só anuncia obras por fazer quem não tem obra nenhuma para mostrar!

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Maria Celeste Correia (PS): - O Senhor nem a câmara ganhou!

O Orador: - Sr. Presidente e Srs. Deputados, a concluir, deixo-vos apenas uma quantificação muito simples, mas muito reveladora, talvez a mais reveladora ou, até, a única reveladora: em 1995, foram abertos ao tráfego, ao público, cerca de 260 km de estradas novas. Quatro anos depois, em 1999, deverão ser abertos - não foram ainda -, se tudo correr como está programado, cerca de 55 km. De 260 km passámos para 55! Srs. Deputados, andámos para trás!
A política de obras públicas deste Governo salda-se por um monumental falhanço, sentido, obviamente, por todos os portugueses. Portugal não merecia este retrocesso!
Na Europa, os outros, entretanto, continuaram a andar para a frente, e nós, porque o Governo prefere falar em vez de trabalhar, falhámos, o que é o mesmo que dizer que vamos ficando para trás.
Tudo isto faz pena, Srs. Deputados!

Aplausos do PSD, de pé.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Ferreira do Amaral, inscreveram-se os Srs. Deputados José Junqueiro e António Braga.
Entretanto, para uma interpelação à Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado José Junqueiro.

O Sr. José Junqueiro (PS): - Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, esta é, de facto, uma verdadeira interpelação, porque as perguntas terei ocasião de as fazer imediatamente a seguir.
E a interpelação surge no contexto deste debate, porque se falou na Linha do Norte.
Gostaria de dar conhecimento à Câmara que foi dirigida uma carta ao Sr. Presidente da 4.ª Comissão pedindo-lhe, com urgência, autorização para realizar um conjunto de audições, nomeadamente com o ex-Ministro Valente de Oliveira, com vários presidentes da CP e também com o Sr. Ministro João Cravinho, a propósito do plano de modernização da Linha do Norte.

Protestos do PSD.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Uma jogada sem sucesso!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - Dói, não dói?

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, volto a pedir que façam silêncio. É vosso dever ouvir em silêncio quem está no uso da palavra.

O Orador: - Isto significa, Sr. Presidente, que o projecto de modernização tinha como objectivos conseguir uma ligação Porto/Lisboa em duas horas, a uma velocidade de 220Km/h, e uma fiabilidade na exploração da linha em termos de segurança e também de carácter económico.

Vozes do PSD: - Isso não é uma interpelação!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado José Junqueiro, agradeço que formule a sua interpelação.

O Orador: - O que acontece, Sr. Presidente, é que, já depois de terem sido consignadas as obras, ou seja, depois da adjudicação, houve modificações nos projectos de engenharia sem que tivessem sido feitas as correcções necessárias.

Vozes do PSD: - Isto é que é uma interpelação?!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado José Junqueiro, uma vez que afirmou que ia fazer uma verdadeira interpelação, peco-lhe que se reconduza a ela.

O Orador: - É uma interpelação, Sr. Presidente. Protestos do PSD.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, sob pena de desrespeitarem o Presidente da Assembleia da República e, antes de mais, vós próprios, peço que guardem silêncio.

O Orador: - O problema é que a própria via e a plataforma de sustentação, fruto destas alterações de engenharia e de um acto de adjudicação...

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, mais uma vez lhe peço que formule a sua interpelação, senão tenho de retirar-lhe a palavra.