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3422 I SÉRIE-NÚMERO 95

em 1995? E o que acontece, Sr. Deputado Ferreira do Amaral? É que em 1995 não havia rigorosamente nada pronto a não ser o IPS, e mesmo este só acabou em 1995 com a conclusão do troço Pirâmides/Barra.
Gostaria que respondesse a uma coisa muito concreta: é ou não verdade que o senhor não executou o Plano Rodoviário Nacional, aquele que prometeu aos portugueses que estaria todo concluído em 1995? Assim, que credibilidade é que o senhor tem para vir aqui formular as críticas que agora formula?
O senhor é uma pessoa que, nesta matéria, deixa muito a desejar, e devo dizer-lhe que deixa muito a desejar até por mais: o senhor falou aqui na ponte de Santarém, dizendo que o senhor tinha feito, que o senhor tinha acontecido, etc... Pois bem, mas o senhor já deixou de ser ministro ou ainda pertence a este Governo? É que, só para lhe lembrar, o concurso para a ponte de Santarém foi lançado no dia 18 de Janeiro de 1996 e, que eu saiba, o senhor já estava longe;, depois, foi adjudicado no dia 17 de Setembro de 1996 e no dia 8 de Janeiro de 1997 foi consignado. No entanto, V. Ex.ª veio aqui, com o maior dos à-vontades, não digo dizer falsidades, digo mesmo dizer mentiras, despudoradamente, para atacar não só o Governo mas o Ministro João Cravinho, que lhe fez sombra e que o senhor se recusa a reconhecer na obra concreta que está no terreno.

Aplausos do PS.

Gostaria de colocar-lhe uma última questão, porque já não disponho de tempo, e fazer-lhe uma distinção muito simples - e, a seguir, lá irei à questão das obras públicas em matéria de estradas: é ou não verdade que, em matéria social, este Governo e o Ministro João Cravinho construíram 340% mais fogos do que o senhor se comprometeu a construir durante o seu mandato?! É ou não verdade que, contra os 650000 contos gastos durante o seu mandato, este Governo investiu 24 milhões de contos na renovação de bairros sociais existentes?!
Esta é a diferença entre uma política social e uma política de betão. É ou não verdade que este Governo alojou mais de 66 400 famílias, ou seja, mais 420%?! E lembro que o senhor prometeu ao País que realojava todas as famílias, que erradicava as barracas de Lisboa... Mas a verdade é que o trabalho desenvolvido pelo Ministro João Cravinho se consubstanciou nesta matéria também...

O Sr. Presidente: - Agradeço que termine, Sr. Deputado. Já gastou 4 minutos.

O Orador: - Termino imediatamente, Sr. Presidente... O Sr. Presidente: - Tem de ser mesmo imediatamente.

O Orador: - Finalmente, pergunto-lhe se é ou não verdade que, em matéria de novos contratos para habitação, houve um aumento de 200% e que foram contratualizados, concretamente, 500 000 novos contratos?!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Antes de dar a palavra ao orador seguinte, e para termos uma pausa refrescante, lembro que se encontram a assistir à sessão um grupo de 50 alunos da Escola Básica 2,3 D. Carlos, de Sintra, um grupo de alunos da Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos Francisco Torrinha, do Porto, um grupo de 19 alunos da Fundação Irene Rolo, de Tavira - que tiveram a gentileza de oferecer uma bonita medalha à Assembleia da República, que já agradeci - e um grupo de 26 alunos da Escola E. B. 2,3 António Correia, de Esposende, para os quais peço uma saudação calorosa.

Aplausos gerais, de pé.

Srs. Deputados, informado que o Sr. Deputado Ferreira do Amaral responde em conjunto aos dois pedidos de esclarecimento, dou a palavra ao Sr. Deputado António Braga.

O Sr. António Braga (PS): - Sr. Deputado Ferreira do Amaral, o senhor, de facto, quis ser hoje aqui campeão. E já aceita - deu-nos nota disso - que tem gosto no cognome que lhe puseram. Mas hoje, aqui, o senhor quis ser campeão das falsas informações que, pelos vistos, diz que tem relativamente aos números que utilizou.
Vou começar por uma primeira grande contradição. O Sr. Deputado Ferreira do Amaral falou ao mesmo tempo nas pessoas e no betão, referindo-se apenas às construções que entende que não estão feitas - e, como já foi demonstrado, elas estão feitas e são mais do que aquelas que os senhores fizeram -, ou seja, reduz a ideia de obra pública às estradas, às pontes, aos viadutos. Esse é que é o seu conceito de fazer obra pública.
Ora, a grande diferença, Sr. Deputado Ferreira do Amaral, é que obra pública, para os socialistas - por isso vos criticámos em tempo oportuno -, não significa fazer o betão pelo betão mas, sim, o primado do serviço das pessoas.

Aplausos do PS.

Obra pública é, por exemplo, Sr. Deputado, construir escolas; obra pública é, por exemplo, Sr. Deputado, investir nas escolas e no respectivo apetrechamento e também é obra pública, por exemplo, Sr. Deputado, alargar a rede de educação pré-escolar, investimento que consome muitos milhões de contos.
Até ao fim da governação do PSD, os senhores gastaram pouco mais de 10 000 contos no alargamento da educação pré-escolar, ou nem isso. Sabe que, durante o nosso mandato, já gastámos 5 milhões de contos? Isso é obra pública, Sr. Deputado!

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - O senhor fugiu a isso, falseou e, por isso, foi campeão da falsidade neste debate sobre obra pública, pois o PSD não pediu um debate sobre estradas mas, sim, um debate sobre obra pública.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Este é um conceito errado que o Sr. Deputado tem, quer nos seus pensamentos quer no seu programa, incluindo quando V. Ex.ª fala na ideia de solidariedade, uma vez que defende que quem está forte não precisa de solidariedade. Pois, então, o Sr. Deputado deve estar muito forte, porque não tem qualquer solidariedade da parte da bancada do PSD. Já verificou que, relativamente a estes números, tem sido contestado de forma constrangedora?!

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