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Segunda-feira, 26 de Julho de 1999 I Série - Número 104 3825
DIÁRIO
da Assembleia da Republica:
VII LEGISLATURA 4.2 SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)
COMISSÃO PERMANENTE
REUNIÃO DE 24 DE JULHO DE 1999
Presidente: Ex.mo Sr. António de Almeida Santos
Secretário: Ex.mos Sr. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
SUMÁRIO
O Sr. Presidente declarou aberta a reunido às 19 horas e 10 minutos.
Em nome de toda a Comissão, o Sr. Presidente exprimiu pesar pela morte do Rei Hassan II, de Marrocos. Foi dado assentimento às viagens de carácter oficial do Sr. Presidente da República a Marrocos, no dia 25 do corrente mês, e à Suíça, entre 8 e 10 do próximo mês de Setembro.
O Sr. Presidente encerrou a reunido eram 19 horas e 15 minutos.
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3826 I SÉRIE - NÚMERO 104
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a reunião.
Eram 19 horas e 10 minutos.
Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:
Partido Socialista (PS):
Acácio Manuel de Frias Barreiros.
Alberto de Sousa Martins.
António de Almeida Santos.
António Fernando Marques Ribeiro Reis.
Artur Miguel Claro da Fonseca Mora Coelho.
Artur Rodrigues Pereira dos Penedos.
Fernando Pereira Serrasqueiro.
João Rui Gaspar de Almeida.
Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira.
Jorge Lacão Costa.
José Ernesto Figueira dos Reis.
José Manuel Santos de Magalhães.
Júlio Manuel de Castro Lopes Faria.
Maria Celeste Lopes da Silva Correia.
Natalina Nunes Esteves Pires Tavares de Moura.
Sónia Ermelinda Matos da Silva Fertuzinhos.
Partido Social Democrata (PSD):
Artur Ryder Torres Pereira.
Eduardo Eugénio Castro de Azevedo Soares.
Fernando José Antunes Gomes Pereira.
Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva.
Joaquim Martins Ferreira do Amaral.
Jorge Paulo de Seabra Roque da Cunha.
José Augusto Santos da Silva Marques.
Luís Carlos David Nobre.
Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes.
Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.
Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva.
Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular(CDS-PP):
Fernando José de Moura e Silva.
Pedro José Dei Negro Feist.
Sílvio Rui Neves Correia Gonçalves Cervan.
Partido Comunista Português (PCP):
Lino António Marques de Carvalho.
Octávio Augusto Teixeira.
Partido Ecologista Os Verdes (PEV):
Isabel Maria de Almeida e Castro.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, muito obrigado por terem feito o sacrifício de estarem aqui hoje, porque convocatórias com esta urgência não são frequentes. Mas, como sabem, justificava-se a vossa presença.
Em primeiro lugar, temos de lamentar a morte do Rei Hassan II, de Marrocos.
Sem formalizarmos um voto, o que, aliás, seria formalmente discutível, se concordassem, exprimíamos o nosso pesar pela morte do Rei Hassan II e transmitiria a S. Ex.ª o Sr. Presidente da República que a Assembleia da República se associa ao luto nacional e à dor pela perda do rei de um país amigo de Portugal, dadas as excelentes relações que mantemos com o Reino de Marrocos, que era também uma personalidade muito respeitada, quer na Europa quer no resto do mundo.
Não havendo oposição de nenhum de vós, e sem formalização de um voto de pesar, que, aliás, até deveria ser discutido formalmente, irei transmitir ao Presidente da República a expressão do nosso colectivo e unânime pesar.
Srs. Deputados, deram entrada na Mesa dois pedidos de assentimento de S. Ex.ª o Sr. Presidente da República para se ausentar do País. O primeiro deles, relativo a uma deslocação à Suíça, em visita de Estado, entre os dias 8 e 10 do próximo mês de Setembro, tinha já sido enviado por mim à Conferência dos Representantes dos Grupos Parlamentares, mas creio que, uma vez que estamos reunidos para autorizar a sua deslocação a Marrocos, poderíamos votar os dois pedidos de assentimento.
A primeira mensagem de S. Ex.ª o Sr. Presidente da República solicita o assentimento para se deslocar a Marrocos, a fim de assistir às cerimónias fúnebres do Rei Hassan II, no dia 25 do corrente mês.
A segunda, como já referi, solicita o assentimento para se deslocar à Suíça, em viagem de carácter oficial, entre os dias 8 e 10 do próximo mês de Setembro, a convite do Presidente da Confederação Suíça, Sr.ª Ruth Dreifuss.
Vamos, pois, votar estes dois pedidos de assentimento.
Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade.
Não sei se os Srs. Deputados querem respeitar o Regimento, no sentido de haver um período de antes da ordem do dia, com a duração de 45 minutos. Terei muito gosto em conceder a palavra a quem a pedir, mas parece não haver inscrições.
Agradeço a vossa compreensão, o vosso esforço e dou por terminados os trabalhos.
Mais uma vez boas férias e boa campanha eleitoral.
Está encerrada a reunião.
Eram 19 horas e 15 minutos.
Faltaram à reunião os seguintes Srs. Deputados:
Partido Socialista (PS):
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Partido Social Democrata (PSD):
João Bosco Soares Mota Amaral.
Maria Manuela Dias Ferreira Leite.
Partido Comunista Português (PCP):
João António Gonçalves do Amaral.
Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP):
António Carlos Brochado de Sousa Pedras.
A DIREÇÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDI0VISUAL.
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3828 SÉRIE-NÚMERO 104
DIÁRIO da Assembleia da República
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