11 DE NOVEMBRO DE 1999

Vozes do PCP :– Muito bem!

O Sr. Presidente (João Amaral):–Muito obrigada, Sr.ª Deputada. Na impossibilidade de eu me poder interpelar, dado que não tenho aqui qualquer vice-presidente que me substitua, agradeço a sua interpelação.
Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco de Assis.

O Sr. Francisco de Assis (PS):–Sr. Presidente, em primeiro lugar, em relação às competências fiscalizadoras desta Assembleia, quero associar-me às considerações que foram feitas pelos Srs. Deputados que me antecederam e estou certo de que o Sr. Ministro da Cultura não deixará de manifestar, como sempre o fez, toda a disponibilidade para vir aqui, ao Parlamento, apresentar os seus pontos de vista em relação a esta matéria.
Quanto à questão de fundo que originou estas interpelações, uso da palavra na qualidade de Deputado eleito pelo Porto para, muito responsavelmente, dizer o seguinte: é evidente que só um néscio é que, nestas circunstâncias, não manifestaria alguma preocupação perante o que aconteceu e está a acontecer, mas também estou absolutamente certo de que serão encontradas as formas mais adequadas para garantir a realização desse grande evento cultural que marcará a vida da cidade do Porto e a vida nacional.
Estou igualmente certo de que as soluções a encontrar suscitarão a adesão e o apoio dos agentes culturais da cidade do Porto que devem ser, naturalmente, os protagonistas principais de todo este processo, pois, na verdade, o que está em causa é um grande evento cultural e é a criação de condições que favoreçam a afirmação de todos os agentes culturais do Porto.
Ainda esta manhã na TSF ouvi as palavras do Dr. Gomes de Pinho, palavras muito sensatas, muito esclarecidas,...

Vozes do CDS-PP :– Ahhh!...

O Orador :– ... nas quais ele salientava este aspecto. O Porto hoje, felizmente, tem um conjunto de agentes culturais na arquitectura, na literatura, na pintura, no cinema de grande expressão não apenas nacional mas até a nível mundial e o que é importante é que esses agentes tenham condições para garantir a sua plena afirmação, que será também a afirmação da cidade e do País.
Exprimindo a convicção absoluta de que será encontrada a melhor linha de orientação e de que, rapidamente, este problema será resolvido, quero, apesar disso, exprimir também o meu respeito e a minha admiração pelo Dr. Artur Santos Silva que é, inquestionavelmente, uma das grandes figuras da cidade do Porto e do País.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (João Amaral):–Srs. Deputados, os pedidos feitos pelo PSD e pelo CDS-PP terão o tratamento adequado.
Para declarações políticas, inscreveram-se os Srs. Deputados Rosado Fernandes, Francisco de Assis e António Filipe.
Tem a palavra o Sr. Deputado Rosado Fernandes.

O Sr. Rosado Fernandes (CDS-PP):–Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados: Fez ontem, dia 9 de Novembro, 10 anos que o Muro de Berlim foi derrubado. Sucessor em betão da metafórica «cortina de ferro» imaginada por Churchill depois de tanto «sangue, suor e lágrimas», era o muro que, simbolicamente e na realidade, separava a Europa ocidental da Europa oriental comandada pela superpotência soviética.
Ainda rapaz, lembro-me da Alemanha onde estudei, das suas cidades destruídas, das famílias brutalmente traumatizadas pela guerra que o seu país provocara e da separação a que forçava a existência de duas Alemanhas, consubstanciada nos «refugiados» ( Flüchtlinge, em alemão), que, já mais de 10 anos passados, ainda tentavam chegar.
Apesar de raras análises, como a de Heléne Carrére d'Encausse, em 1978 no Empire Eclaté , profetizava a queda do império soviético, ou a de Paul Kennedy que, na Ascensão e queda das grandes potências , apontava como irreversível a junção das duas Alemanhas, nunca me atrevera a pensar ver durante a minha vida cair o Muro de Berlim erigido em 1961, nem as revoltas de Gdansk (Dantzig) me faziam prever a sua queda, depois de ter assistido às anteriores intervenções dos tanques do Pacto de Varsóvia em 1953, na Alemanha, em 1956, na Hungria, e, em 1968, na Primavera, de pouca dura, em Praga.
Uma ténue luz de esperança surpreendeu-me em Junho de 1979 com a passagem de João Paulo II na Polónia, onde se juntou a Lech Walesa e ao seu «Solidariedade».