Sexta-feira, 13 de Outubro de 2000 I Série - Número 10

DIÁRIO da Assembleia da República

VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 12 DE OUTUBRO DE 2000

Presidente: Ex.mo Sr. António de Almeida Santos

Secretários: Ex. mos Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
José de Almeida Cesário
António João Rodeia Machado
António José Carlos Pinho

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 20 minutos.

Antes da ordem do dia.- Deu-se conta da entrada na Mesa de requerimento e da respostas a alguns outros.
Em declaração política, o Sr. Deputado Carlos Marta (PSD) saudou a comitiva portuguesa presente nos Jogos Olímpicos de Sidney, tendo criticado a política do Governo para a área do desporto, que conduziu a que os resultados alcançados pela selecção olímpica tenham ficado aquém das expectativas. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Laurentino Dias - que exerceu também o direito de defesa da honra - e Manuel Alegre (PS), António Capucho (PSD) - que deu ainda explicações a propósito do exercício do direito de defesa da honra do Governo pelo Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (José Magalhães) - e Bernardino Soares (PCP).
Também em declaração política, o Sr. Deputado Luís Fazenda (BE) a propósito da divulgação do relatório anual do Observatório Europeu da Droga e Toxicodepência, chamou a atenção para a necessidade de confirmação pela Câmara, em segunda leitura, da lei que descriminaliza a posse e o consumo de estupefacientes, pelas consequências que esta pode ter ao nível da recuperação e dissuasão dos crimes que lhe estão associados. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados João Rui de Almeida (PS) e António Capucho (PSD).
Ainda em declaração política, a Sr.ª Deputada Natália Filipe (PCP) criticou a política de saúde do Governo, que empreende um ataque ao Serviço Nacional de Saúde e constitui uma contra-reforma do sector, após o que respondeu aos pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Sobral (PS) e Ana Manso (PSD).
O Sr. Deputado Rodeia Machado (PCP) deu conta da situação que se vive nas delegações distritais da Inspecção-Geral da Actividades Económicas, nomeadamente na do distrito de Beja.
Foi aprovado o voto n.º 92/VIII - De pesar pela morte do ex-Deputado José Gama (PS, PSD, PCP, CDS-PP, Os Verdes e BE). Usaram da palavra, além do Sr. Presidente e do Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (José Magalhães), os Srs. Deputados Manuel Alegre (PS), Machado Rodrigues (PSD), Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), António Filipe (PCP) e Luís Fazenda (BE), tendo, no final, sido guardado um minuto de silêncio.
O voto n.º 95/VIII - Sobre a situação que se vive no Médio Oriente (PS, PSD, PCP, Os Verdes e BE) foi igualmente aprovado, tendo-se pronunciado os Srs. Deputados António Reis (PS), Pedro Roseta (PSD), João Rebelo (CDS-PP), Lino de Carvalho (PCP), Helena Neves (BE) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).

Ordem do dia - Em celebração do 1.º aniversário do falecimento de Amália Rodrigues, foram discutidos, conjunta