0390 | I Série - Número 11 | 14 de Outubro de 2000

como pessoas. E quando no mundo que lhes deixamos em legado explodem em comportamentos violentos, é tão mais fácil chamar a polícia e exigir a nossa segurança.
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr. as e Srs. Deputados: Todos os jovens correm riscos, pelo simples facto de viverem. Todos, em algum momento, contactam com factores de risco. Mas, por esta ou por aquela razão, alguns jovens adoptam comportamentos de risco. Ansiedade, angústia e dúvidas ao longo do crescimento deixam, em alguns casos, de ser características normais e passam a ser estruturantes.
À excepção do consumo de álcool, Portugal, onde se bebe demais e cada vez mais cedo, ao nível dos outros factores de risco identificados, não apresenta ainda os preocupantes índices europeus. Segundo os especialistas consultados, assim é por sermos um país de transição.
No entanto, todos os estudos referidos no projecto apontam para uma rápida importação de factores de risco, que são hoje emergentes. Mas ainda estamos a tempo de prevenir, de apostar nos factores de protecção.
A Assembleia da República, ao aprovar este projecto de resolução, estará a dar um sinal claro da sua preocupação com o bem-estar dos jovens, a assumir, no seu espaço de actuação, que quer ser parte activa na prevenção.
A Assembleia da República patrocinará o estudo e o debate, em parceria com especialistas e todas as entidades interessadas nestes temas. Propõe-se a ouvir e desafia-se a ir ao fundo da questão. E, no final deste processo, ficará a indicação sustentada e integrada daquilo que podemos, como legisladores, fazer. Muito ou pouco, não nos podemos demitir desta responsabilidade. Não era no nosso tempo que as coisas eram boas; o nosso tempo é também o dos nossos filhos.
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr. as e Srs. Deputados: Ontem, na apresentação pública deste projecto, todos os especialistas presentes louvaram a iniciativa. Aliás, todos contribuíram para que esta se tornasse uma realidade. A sua análise crítica e experiência no terreno foram fundamentais para a síntese apresentada. E reconhecem à Assembleia da República a capacidade de promover esta discussão e de, numa iniciativa inédita, patrocinar a elaboração de um livro verde.
O Grupo Parlamentar do PS, ao tomar esta iniciativa, mais não fez que lançar as fundações de uma casa onde cabem todos, onde só faz sentido que todos encontrem espaço para participar.
Estaremos preparados para a realidade chocante de jovens que deixaram de comer, perseguindo um ideal de beleza biologicamente inatingível? Estaremos preparados para abandonar aspectos culturais que fizeram do álcool uma droga socialmente aceite? Para compreender o que leva alguns jovens a pensar no suicídio, a tentá-lo e, infelizmente, por vezes, a consumá-lo? Para perceber o que potencia o stress e a depressão nestas idades? Para procurar, em todos os domínios da nossa vida e no nosso espaço de actuação, assumir as nossas responsabilidades?
Espero que sim, estamos convencidos que sim. É que não se trata de revivalismo quando evocamos os nossos passados. Não,. Todos nós temos cá dentro uma juventude que não morreu. Sim, continuamos a sonhar. Temos este pequeno defeito de querer projectar nas gerações seguintes os sonhos que a vida nos comeu.
Vamos aproveitar a generosidade da juventude que mora em nós, a capacidade de acreditar que ainda conservamos, para alimentar os sonhos dos mais novos.

Aplausos do PS.

Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente Narana Coissoró.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Neves.

A Sr.ª Helena Neves (BE): - Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados: O projecto de resolução apresentado pelo PS constitui um bom documento, fundamentado em estudos de especialistas na matéria.
A nossa crítica de fundo diz respeito ao facto de o projecto de resolução perspectivar a juventude de um modo demasiado global, perspectiva que, aliás, constitui um «vício» comum a muitos estudos deste género. Sem dúvida que a juventude é um processo biopsicológico, um estado, uma classe de idade, que implica uma condição de partilha de linguagens, crenças, valores, símbolos e representações. Mas, como previne o sociólogo Pierre Bourdieu, «seria um abuso de linguagem englobar sob o mesmo conceito, juventude, universos sociais que não têm entre si praticamente nada comum». Em rigor, é preciso passar do singular ao plural, falar mais de jovens do que de juventude.
Na nossa opinião, falta alguma abordagem sobre a incidência dos riscos por estrato social. Um exemplo: embora observemos consumos generalizados, entre jovens, de drogas e álcool, as formas de acesso a esse consumo variam entre um jovem do centro urbano e um jovem da periferia. Outro exemplo: fala-se da intensidade da depressão no fim do ensino secundário e início do superior, mas não se referem os problemas de saúde mental resultantes quer do trabalho precoce, quer do tipo de trabalho de jovens que, desprovidos de capital cultural, concorrem no mercado de trabalho já em situação de exclusão.
Pensamos que seria também positivo abordar os riscos físico e psicológico envolvidos na maternidade precoce. Portugal é o país europeu com a segunda maior taxa de maternidade na adolescência. Segundo dados do INE, situados aquém da realidade, verificam-se casos de gravidez aos 11 e 12 anos e, em 1999, em mais de 7000 jovens, o número de mães até aos 15 anos aumentou 9,5%. A leitura geográfica e social desta realidade revela assimetrias significativas: o Norte bate o recorde da maternidade na adolescência e a maternidade precoce é mais elevada nas periferias urbanas, constituindo outra forma da vivência pluridimensional da exclusão social. Este fenómeno tem não somente incidência a nível da mortalidade juvenil como fundamentalmente a nível da morbilidade física e psicológica. A maternidade na adolescência representa uma ruptura irreversível no projecto de vida da jovem e atinge a criança que nasce não desejada e filha de uma mulher constrangida a ser mãe e sendo-o extemporaneamente. O crescimento e a maturidade emocional não se faz por decreto.
Seria também interessante abordar o consumo de integração como factor que leva à delinquência. Há anos, fiz um estudo sobre jovens e exclusão social, no qual realizei diversas entrevistas a jovens do Bairro Horta Nova, em Carnide, do Bairro Padre Cruz, na Pontinha, dos Bairros do Vietname, da Isega e do Cambodja, na Póvoa de Santo Adrião, do Bairro da Torre, em Camarate, e do Bairro da Pragal, em Almada - reparem, todos eles bairros periféricos -, e constatei que, em muitíssimos casos, os objectos que se visam em roubos têm a ver com a recusa, mesmo que inconsciente, da exclusão através do consumo. Fiquei perplexa com a importância que a marca das calças e dos ténis assume nestes universos juvenis. Esta quase obsessão pela marca inscreve-se numa sociedade