0579 | I Série - Número 16 | 27 De Outubro De 2000

O Orador: - Devo dizer que, nesta matéria de prisioneiros de guerra, a minha consciência está suficientemente tranquila, no sentido de pretender regulamentar e enquadrar uma solução que seja justa e equitativa. E os Srs. Deputados que, nesta matéria, legislaram de uma forma que levanta múltiplas dúvidas de carácter técnico-jurídico,…

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - É melhor do que nada!

O Orador: - … levam-me a ter de encontrar uma solução justa, sem necessidade de os Srs. Deputados da oposição virem dizer coisas que eu não disse e, sobretudo, tendo eu consciência de que VV. Ex.as, que tiverem o pelouro da Defesa Nacional durante mais de 20 anos, nunca tiveram uma política em relação aos antigos combatentes.

Vozes do PS: - É verdade!

O Orador: - É isto que mais dói. VV. Ex.as tinham a obrigação de ter previsto que a idade da reforma dos antigos combatentes iria evidenciar as dificuldades sociais que todos eles estão a sofrer - chama-se a isto prever! - e não vir exigir, num determinado momento, que obtenham tudo! Se VV. Ex.as pedem tudo e de toda a forma, não terão nada e não terão democracia!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Agradecia que dissesse qual é a matéria da ordem de trabalhos em causa.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): - É a matéria que estamos a discutir.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): - Pergunto ao Sr. Presidente se pode esclarecer a Câmara em que partido é que o Sr. Ministro da Defesa Nacional é filiado.

Risos.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, não me coloque na posição de substituto da Internet! Tem de fazer o favor de perguntar à Internet!

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - Para uma curta intervenção, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - Sr. Presidente, é apenas para dizer ao Sr. Ministro da Defesa Nacional que poderia ouvir tudo da sua boca menos a última imputação que ele me fez, porque soa a ofensa, e eu não admito isto do Sr. Ministro.
No tempo em que militou no meu partido, nunca vi o Sr. Ministro levantar qualquer objecção ao sistema que aplicávamos em relação aos combatentes.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Nunca o ouvi falar sobre isto, nem nunca o vi ter uma iniciativa em relação a esta matéria, tal como a muitas das pessoas da oposição aqui presentes, designadamente o Sr. Deputado Marques Júnior.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Marques Júnior (PS): - É falso!

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro da Defesa Nacional.

O Sr. Ministro da Defesa Nacional: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Não digo que a minha intervenção seja para refutar as imputações que me são feitas pelos Srs. Deputados da oposição, mas devo dizer que não repudio a minha história política nem as minhas responsabilidades de intervenção política.
Mas V. Ex.ª pode ter a certeza de que não tenho, há mais de 25 anos, responsabilidades políticas de liderança no PPD.

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - Não era isso que eu estava a dizer!

O Orador: - No que se refere à pergunta do Sr. Deputado Paulo Portas, devo dizer que ela é típica de cliché da comunicação social. V. Ex.ª pretendeu fazer um assassinato do carácter do Ministro, mas devo dizer que, ao longo da sua vida, já fez outros, que também merecem censura. E, quando voltar a tentar utilizar esse tipo de argumentação, lembre-se que já foi várias vezes censurado na justiça por o ter feito!

Aplausos do PS.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): - Qual é a sua filiação?!

O Sr. Marques Júnior (PS): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Marques Júnior (PS): - Sr. Presidente, é apenas para dizer que o que o Sr. Deputado Carlos Encarnação disse a meu respeito na sua última intervenção é, obviamente, falso.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Fica registada a sua declaração, Sr. Deputado.
Srs. Deputados, terminámos o período de antes da ordem do dia.

Eram 16 horas e 20 minutos.