1627 | I Série - Número 40 | 25 de Janeiro de 2001

que os professores serão sempre muito criticados e muito responsabilizados, mas serão, apesar de tudo, o alvo de esperança de qualquer país, como diz o Professor Diatkine, que trago aqui à colação - e é esta a minha convicção profunda como educadora -…

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada, peço-lhe que termine, pois já esgotou o tempo.

A Oradora: - Para terminar, pergunto-lhe: por que é que continua a dizer que os currículos alternativos são exclusivos, já que a minha leitura é diferente?

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Telmo Correia.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Luísa Mesquita, em primeiro lugar, queria salientar que ainda há pouco o Sr. Ministro falou na festa, na alegria e nessas coisas todas com as quais estamos de acordo. O problema é que a festa, nos últimos tempos, se tem traduzido numa realidade bastante diferente. Por isso lhe pergunto se tem consciência do facto de, hoje em dia, a festa ser, por vezes, um pouco sangrenta e violenta.

O Sr. António Braga (PS): - Que exagero!

O Orador: - Nas escolas ou nos seus arredores, no espaço de um ano, ocorreram 296 assaltos e 664 actos de vandalismo ou outros!

O Sr. António Braga (PS): - Daí ao sangue!…

O Orador: - Este é o tipo de festa que nós temos!
A Sr.ª Deputada pode ter razão quando diz que este é um problema da sociedade, que é um problema geral e que é um problema que passa para além da própria escola. É verdade! Nós temos problemas sociais que são, nuns casos de integração, noutros de importação. De integração, porque temos zonas suburbanas onde estão cidadãos que não vivem com as mínimas condições de dignidade humana, sendo, muitas vezes, filhos de emigrantes, ou seja, portugueses de segunda geração. Esse problema existe e é verdadeiro.
Por outro lado, este é também um problema de importação, porque a violência é importada e muito disto é, de facto, um fenómeno de cópia de modelos que não são os nossos, mas, sim, de outros países, sendo esta a tal violência servida na televisão. De resto, o CDS-PP propôs aqui a introdução do v-chip e só esperei ouvi-la dizer que isso seria censura. A Sr.ª Deputada, de facto, só não chegou aí!
Pergunto-lhe se não percebe, no momento em que a família sofre os problemas que sofre, verificando-se a sua desagregação, e em que há problemas sociais com esta complexidade, que a escola deveria ser o último refúgio, permitindo-se aí a tranquilidade e a protecção em relação a uma sociedade que é já violenta. É isto que a Sr.ª Deputada devia perceber!
Em segundo lugar, queria perguntar-lhe se pode ou não fazer um esforço de honestidade intelectual para reconhecer que a maior parte das propostas do CDS-PP não tinha nada a ver com polícia, com um estado policial ou com qualquer dessas coisas. Repito o que propusemos: a criação de um observatório; dotar as escolas de meios técnicos, de assistentes sociais e de psicólogos; introduzir uma disciplina de educação cívica; melhorar o regime dos tempos livres; fazer uma inspecção anual ao estado das escolas; criar um fundo estatal para recuperar as escolas degradadas; sensibilizar a população para o tema; simplificar os procedimentos disciplinares; e criar um regime de responsabilização do prevaricador, ou seja, de quem prevarica no meio escolar. Nada disto está relacionado com aquilo que a Sr.ª Deputada disse.
Sr.ª Deputada, não sei qual é o seu modelo e qual será o seu mundo ideal. Se era a escola de 1974, não o quero! Se era o modelo de escola da União Soviética, muito menos o queremos nesta bancada!

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Isso é que é cassete!

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Luísa Mesquita, a quem a Mesa concede 1 minuto e a quem o Grupo Parlamentar do PS já tinha concedido previamente 2 minutos.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Sr. Presidente, agradeço a sua benevolência.
Sr.ª Deputada Natalina de Moura, agradeço o facto de ter recolocado a questão dos currículos alternativos, em relação à qual quero dizer-lhe com toda a clareza por que é que não estamos de acordo. O que se passa é que os currículos alternativos partem do pressuposto de que é preciso minimizar em termos quase totais as aprendizagens dos alunos com problemas de integração e de insucesso escolar, reduzindo-as a objectivos mínimos. Tal significa que aos alunos que deveriam estar no regime regular e aos quais deveria ser dado apoio pedagógico acrescido, devendo ter ao seu dispor técnicos especialistas de educação, os psicólogos, que criariam o intercâmbio necessário e suficiente que lhes permitiria responder positivamente aos objectivos normais do currículo normal da escola, é-lhes negado tudo isto.
No entanto, para além de lhes ser negado tudo isto, eles são colocados no ghetto de uma aprendizagem reduzida que apenas os obriga a saber ler, a saber contar e a conhecer alguns índices da história universal e nacional, podendo, assim, contactar rapidamente o mundo do trabalho. Aliás, este sistema até permitiria que estes alunos contactassem simultaneamente o mundo do trabalho, pelo que teríamos crianças com 10 ou 11 anos a quem seria sugerido o contacto com as empresas.
Queria dizer-lhe também que não conheço a avaliação a que têm acesso os Srs. Deputados do Partido Socialista. Apenas conheço a avaliação a que tem acesso o cidadão comum, como eu, e esta, a que vem na comunicação social e que contém informações de professores que trabalharam directamente nos currículos, é totalmente negativa, não tendo havido uma única escola ou um único professor deste país que defendesse os currículos alternativos.
Quanto ao sentido do nosso voto, devo dizer-lhe que ele será sempre favorável, desde que as medidas sejam