1630 | I Série - Número 40 | 25 de Janeiro de 2001

O Orador: - Por nós, apenas podemos dizer que, apesar de tudo e chegando tarde, estão a tempo e são bem-vindos.
Por isso, viabilizaremos o projecto de resolução para o qual já contribuímos com alguns enriquecimentos.
Na política, também se demonstra a coragem ao concordar.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Porque, como diz o nosso Presidente, Almeida Santos, nos «Avisos à Navegação»: «(…) penso na convalidação dos valores que merecem ser convalidados e na difusão dos novos valores exigidos pela modernidade.»
Ora, a cidadania merece isso e muito mais!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Tenho de ter mais cuidado com aquilo que digo.

Risos.

Srs. Deputados, inscreveu-se, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Sérgio Vieira.
Contudo, antes de lhe dar a palavra, informo que o Partido Social Democrata, no exercício de um direito que lhe assiste, vai requerer a votação do projecto de resolução n.º 95/VIII no final do debate.

O Sr. António Braga (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. António Braga (PS): - Sr. Presidente, a propósito da questão que acabou de mencionar, gostaríamos de conhecer a posição do PSD sobre as propostas de alteração que apresentámos.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o PSD prestará esclarecimentos se assim o desejar, mas para isso é preciso que lhe seja dada a palavra. Ora, não posso dar a palavra sem que o PSD a solicite.
Para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado António Braga, tem a palavra o Sr. Deputado Sérgio Vieira.

O Sr. Sérgio Vieira (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado António Braga, em relação ao tema em debate, todos estamos de acordo quanto ao facto de que, em relação à violência e insegurança nas escolas, não é necessário um alarmismo exagerado mas é necessária uma grande preocupação. No entanto, convém também dizer que o Parlamento está preocupado com esta questão, porque o PSD apresentou um projecto de resolução e porque, com este debate, o PSD acordou o Governo para a situação actual em que vivemos e obrigou o Governo a reagir face à insegurança e à violência.
O Sr. Deputado António Braga enumerou as medidas que o Governo tem tomado ao longo destes anos em relação à violência e insegurança nas escolas. Quanto a este ponto, devo dizer-lhe que conhecemos essas medidas, mas a questão é que discordamos da eficácia dessas medidas. Entendemos que a situação em que vivemos actualmente prova que essas medidas não foram eficazes. Porque, Sr. Deputado António Braga, todos sabemos o que se passa nas escolas do nosso país. Todos lemos e ouvimos os meios de comunicação social e sabemos que existem armas nos recreios das nossas escolas, professores agredidos pelos alunos e alunos assaltados por outros alunos, todos nós lemos, nos últimos dias, os números que nos foram apresentados pela comunicação social, que referem que, comparativamente a 1997 e 1998, em 1999 e 2000 duplicaram os casos de violência e triplicaram os actos de vandalismo nas nossas escolas.
É perante este quadro, Sr. Deputado António Braga, que criticamos não só a eficácia das medidas do Governo apresentadas em anos anteriores mas também a eficácia das medidas recentes que o Governo apresentou depois de sido marcado pelo PSD este debate parlamentar.
Aquilo que quero perguntar, Sr. Deputado, é o seguinte: com este clima que todos sentimos, e que não podemos desmentir, de aumento da insegurança e de casos de violência nas nossas escolas, é ou não verdade que, ao contrário do que têm sido as respostas que este Governo tem dado, são necessárias novas respostas, respostas eficazes?

O Sr. António Capucho (PSD): - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, tem mais um pedido de esclarecimento. Deseja responder já ou responde em conjunto aos dois pedidos de esclarecimento?

O Sr. António Braga (PS): - Respondo em conjunto, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Então, para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Rosado Fernandes.

O Sr. Rosado Fernandes (CDS-PP): - Sr. Presidente, meu querido Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Cultura, tanto que eu o admirava! Mas hoje, de facto, surpreendeu-me: apareceu aqui «de braço dado» com o Dr. Pangloss e com o Candide diz: «Tout va bien dans le meilleur des mondes.»

O Sr. António Braga (PS): - Eu não disse isso!

O Orador: - Fiquei impressionado, de facto. E até quase que me comoveu! Por que é que diz isso, quando não é verdade!? Por que é que diz isso, se já não temos a Lisboa da Inquisição, apesar de a minha colega e amiga Luísa Mesquita me fazer sentir um bocado como um grunho do Big Brother,…

Risos.

… enfim, um fanático do autoritarismo, um brutal chefe de gulag e de prisão, um sádico que, de facto, gosta de acorrentar.
Eu, já agora, queria sugerir aqui que, em vez de os Acorrentados, também haja os Flagelados, porque, de facto, só falta isso na sociedade portuguesa.