1638 | I Série - Número 40 | 25 de Janeiro de 2001

Reforçá-lo: através: de mais policiamento de proximidade, alargando o conceito aos itinerários escolares, designadamente com carros identificados e com motorizadas, com objectivos de dissuasão e de apoio à vítima; do estabelecimento de redes de contacto privilegiadas nos carros e na escola; da divulgação de um manual de segurança que fomente, contra uma cultura de risco, uma cultura de prevenção e de segurança; do desenvolvimento dos gabinetes de segurança, com elementos claramente identificados que os estudantes conheçam e a quem aprendam a recorrer; da criação em todas as escolas de um delegado para a segurança, a quem seja fornecida formação adequada; do estabelecimento nas escolas de risco de equipas interdisciplinares que acolham assistentes sociais, psicólogos, sociólogos, professores e outros agentes educativos que sejam especialmente formados e sensibilizados para as questões de segurança; da garantia de maior segurança física de pessoas e equipamentos, dotando as escolas de melhores vedações, melhor iluminação na proximidade, sistemas de alarme e outros sistemas de segurança.
Mas, para além do reforço do Programa Escola Segura, importa, por um lado, reforçar a autoridade do professor desvalorizada por uma pedagogia não directiva, que a escola democrática teve tendência a valorizar, para o que parece ser urgente a flexibilização do estatuto disciplinar de modo a torná-lo mais expedito e, por outro lado, encontrar respostas educativas no seio da escola para a questão da insegurança e da violência, nomeadamente, através da maior liberdade das escolas para fazer a gestão do currículo e da incorporação nos currículos de uma disciplina de formação cívica, através do reforço do trabalho de equipa, ao nível da turma, com uma mais forte responsabilização da direcção de turma, através de uma prática interna de apelo a colaboração e responsabilização de todos os corpos da escola, designadamente, nas tomadas de decisão quer a nível pedagógico, quer a nível de gestão.
Claro que este tipo de respostas educativas passa por um empenhamento dos professores na exploração dos seus próprios recursos e competências, mas implica também um reforço da sua própria formação e sensibilização em torno das questões da insegurança e da violência, que doravante deverá passar a integrar os currículos e formação dos professores.
Cultura de prevenção, cultura de segurança, estas parecem ser as duas prioridades que este debate avivou.

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Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):
Luís Manuel dos Santos Silva Patrão
Maria do Rosário Lopes Amaro da Costa da Luz Carneiro
Sónia Ermelinda Matos da Silva Fertuzinhos

Partido Social Democrata (PSD):
António Paulo Martins Pereira Coelho
Carlos Parente Antunes
Eduardo Eugénio Castro de Azevedo Soares
José Eduardo Rêgo Mendes Martins
José Frederico de Lemos Salter Cid
Mário Patinha Antão
Nuno Miguel Sancho Cruz Ramos

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):
Carlos Manuel Luís
Cláudio Ramos Monteiro
Eduardo Ribeiro Pereira
Emanuel Silva Martins
Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira
José Alberto Leal Fateixa Palmeiro
José Eduardo Vera Cruz Jardim
José Manuel de Medeiros Ferreira
Laurentino José Monteiro Castro Dias
Mafalda Cristina Mata de Oliveira Troncho
Manuel Alegre de Melo Duarte
Manuel Francisco dos Santos Valente
Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina
Rosalina Maria Barbosa Martins
Rui Manuel Leal Marqueiro
Vítor Manuel Sampaio Caetano Ramalho

Partido Social Democrata (PSD):
João Bosco Soares Mota Amaral
José de Almeida Cesário
Maria Manuela Aguiar Dias Moreira
Maria Manuela Dias Ferreira Leite
Nuno Miguel Marta de Oliveira da Silva Freitas
Pedro Manuel Cruz Roseta

Partido Comunista Português (PCP):
Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas
Lino António Marques de Carvalho
Vicente José Rosado Merendas

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