1631 | I Série - Número 40 | 25 de Janeiro de 2001

A verdade é que há um culto da violência; a verdade é que há casos de violência.
Só espero que isso não aconteça a qualquer familiar seu. Porque, de facto, mesmo nas escolas privadas - isto é para a Sr.ª Deputada Luísa Mesquita - também há violência, à volta também há violência. A escola está pouco segura e as crianças, por exemplo em Setúbal, ao entrarem para a escola, recebem logo este aviso: «Tomem cuidado com os dinheiros, porque podem ser roubados.»
Não estou histérico com o problema, estou preocupado. Tenho uma filha e uma mulher e estou preocupado.

Vozes do CDS-PP: - Claro!

O Orador: - No que me diz respeito, tentarei defender-me. Agora, a verdade é que todos nós andamos preocupados, porque há assaltos e há violência.
Naturalmente, não vivemos ainda no Bronx nem num bairro degradado de Nova Iorque, mas podemos para lá caminhar. É apenas isso que se quer evitar.
Agora, o discurso celestial que fez não cria, de facto, matéria de preocupação, e isso preocupa-me.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado António Braga.

O Sr. António Braga (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Sérgio Vieira, em primeiro lugar, quero dizer-lhe que a nossa adesão ao projecto de resolução do PSD significa um encontro de políticas, designadamente aquelas que têm vindo a ser praticadas pelo Governo.
Portanto, o que eu quis deixar aqui claro foi que há um grande caminho de progressão dos actuais modelos de intervenção, designadamente porque os próprios receptores, nomeadamente os alunos, reconhecem que há mais-valias no que está a ser feito no terreno e que pode ser melhorado e aprimorado. É essa a nossa posição, mas, naturalmente, não estamos fechados à natureza da alteração das intervenções no concreto, porque este é um processo dinâmico, que o próprio Ministério tem acompanhado, e ele próprio, nas suas reformulações e na avaliação, o tem sugerido sucessivamente.
Daí que não veja que haja uma preocupação especial por causa de o Governo não estar atento, porque, pelo contrário, está muito atento às avaliações que faz.
Sr. Deputado Rosado Correia…

O Sr. Rosado Fernandes (CDS-PP): - Correia, não! Fernandes!

O Orador: - Rosado Fernandes, peço perdão! Foi uma inspiração socialista, não me levará a mal!
Sr. Deputado Rosado Fernandes, gostava de lhe dizer que talvez não lhe ocorra que a minha preocupação, quando aqui trouxe alguns números, foi justamente a de impedir a criação, aqui, nesta Câmara, de uma representação injusta, não fidedigna, da realidade que acontece nas nossas escolas. Temos consciência e estamos preocupados com os problemas que se vivem. Conhecemo-los, porque os números têm partes boas e menos boas, e também citei estas. Também lhe disse que há uma percentagem elevada de alunos que se sentem inseguros, por exemplo, atrás das escolas.
Daí que a nossa abordagem seja de preocupação, mas, acima de tudo, com uma grande determinação: saber que nada se fará sem a tranquilidade de quem deve governar com um sentido último, ou seja, a escola inclusiva, e a componente é de intervenção na área da educação.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Neves.

A Sr.ª Helena Neves (BE): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A violência juvenil, de que a violência escolar é uma expressão significativa, constitui, sem dúvida, um grave problema social.
Mas acrescentemos que o fenómeno de violência juvenil parece mais do que é. A mobilidade que caracteriza o espaço urbano, com as incursões da periferia para o centro, pólo de atracção para os jovens, reforçou e tornou visível outro protagonismo da juventude, de uma outra juventude.
Esta visibilidade tem aumentado, quer pelo carácter espectacular da violência juvenil e pela sua mediatização, que gera, frequentemente, um efeito reprodutor, quer pela maior vigilância policial, traduzida em maior número de casos detectados. Recordo que o Comissário Pires Leonardo, responsável da PSP pelo Programa Escola Segura acentua que o aumento de denúncias não significa aumento de casos. Mas o que a violência já é constitui motivo para séria preocupação.
A violência que se manifesta na escola nasce antes da escola, nasce na exclusão social crescente nas cidades industrializadas, no processo de globalização ultraliberal.
As crianças e os jovens constituem uma categoria especialmente vulnerável à pobreza e à exclusão, sobretudo nas sociedades em que o consumismo surge, num quadro de vazio de referências, como factor de construção de identidade.
Não exclusiva mas predominantemente, as crianças e os jovens violentos pertencem a famílias com grande vulnerabilidade societal, com convivências de precaridade em termos laborais, educacionais, de saúde e outras, muitas vezes a famílias disfuncionais, em que o alcoolismo, a toxicodependência, os maus tratos e o abuso sexual constituem o dia-a-dia, dia após dia.
Recordo o menino referido pelo pedopsiquiatra Pedro Strech, que, incentivado a fazer o retrato do pai, desenha uma garrafa e pergunta se o nosso pai também é assim. Há exemplos que bastam para que a violência na escola tenha de ser encarada numa política global de intervenção, que inclua as famílias e os meios de origem.
Se a violência vem antes, a escola é, efectivamente, um território privilegiado para a sua manifestação e expansão. A escola permanece ainda um lugar de reprodução e de legitimação das desigualdades sociais. Tanto mais quanto há uma política de concentração dos alunos mais problemáticos em turmas ou mesmo em escolas.
A escola faz tábua rasa do trajecto pessoal dos alunos, do seu capital social e cultural em diversidade crescente