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PP), Luís Fazenda (BE), Isabel Castro (Os Verdes) e Sérgio Vieira (PSD).
O projecto de lei n.º 367/VIII - Altera o Decreto-Lei n.º 177/99, de 21 de Maio, que regula o regime de acesso e de exercício da actividade de prestador de serviços de audiotexto, o Decreto-Lei n.º 474/99, de 8 de Novembro, que aprova o regulamento de exploração do serviço fixo de telefone, e o Decreto-Lei n.º 175/99, de 21 de Maio, que regula a publicidade aos serviços de audiotexto (CDS-PP) foi também discutido na generalidade. Produziram intervenções, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado da Defesa do Consumidor (Acácio Barreiros), os Srs. Deputados Nuno
Teixeira de Melo (CDS-PP), Aires de Carvalho (PS), Virgílio Costa (PSD) e António Filipe (PCP).
Por fim, a Câmara procedeu à discussão conjunta, na generalidade, dos projectos de lei n.os 340/VIII - Estabelece o estatuto legal da carreira de mediador cultural (BE) e 393/VIII - Estabelece o estatuto legal do mediador sociocultural (PS), tendo-se pronunciado, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (José Magalhães), os Srs. Deputados Luís Fazenda (BE), Carla Gaspar e Maria Celeste Correia (PS), Rosado Fernandes (CDS-PP), David Justino (PSD), Margarida Botelho (PCP) e Isabel Castro (Os Verdes).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 55 minutos