2370 | I Série - Número 60 | 16 De Março De 2001

Eduardo Eugénio Castro de Azevedo Soares
Feliciano José Barreiras Duarte
Fernando Jorge Loureiro de Reboredo Seara
Fernando Manuel Lopes Penha Pereira
Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva
Henrique José Praia da Rocha de Freitas
Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves
Hugo José Teixeira Velosa
João Eduardo Guimarães Moura de Sá
João José da Silva Maçãs
Joaquim Martins Ferreira do Amaral
Joaquim Virgílio Leite Almeida da Costa
José António de Sousa e Silva
José David Gomes Justino
José de Almeida Cesário
José Eduardo Rêgo Mendes Martins
José Luís Campos Vieira de Castro
José Manuel de Matos Correia
José Manuel Durão Barroso
Lucília Maria Samoreno Ferra
Luís Cirilo Amorim de Campos Carvalho
Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes
Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes
Luís Pedro Machado Sampaio de Sousa Pimentel
Manuel Alves de Oliveira
Manuel Castro de Almeida
Manuel Filipe Correia de Jesus
Manuel Maria Moreira
Manuel Ricardo Dias dos Santos Fonseca de Almeida
Maria do Céu Baptista Ramos
Maria Eduarda de Almeida Azevedo
Maria Manuela Dias Ferreira Leite
Maria Natália Guterres V. Carrascalão da Conceição Antunes
Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro
Maria Teresa Pinto Basto Gouveia
Mário da Silva Coutinho Albuquerque
Mário Patinha Antão
Melchior Ribeiro Pereira Moreira
Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva
Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas
Nuno Miguel Marta de Oliveira da Silva Freitas
Nuno Miguel Sancho Cruz Ramos
Pedro Augusto Cunha Pinto
Pedro José da Vinha Rodrigues Costa
Pedro Manuel Cruz Roseta
Pedro Miguel de Azeredo Duarte
Pedro Miguel de Santana Lopes
Rui Fernando da Silva Rio
Sérgio André da Costa Vieira

Partido Comunista Português (PCP):
Ana Margarida Lopes Botelho
António Filipe Gaião Rodrigues
António João Rodeia Machado
Bernardino José Torrão Soares
Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas
João António Gonçalves do Amaral
Joaquim Manuel da Fonseca Matias
José Honório Faria Gonçalves Novo
Lino António Marques de Carvalho
Octávio Augusto Teixeira
Vicente José Rosado Merendas

Partido Popular (CDS-PP):
António Herculano Gonçalves
António José Carlos Pinho
António Manuel Alves Pereira
Basílio Adolfo de Mendonça Horta da Franca
João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo
João Nuno Lacerda Teixeira de Melo
José Miguel Nunes Anacoreta Correia
Luís Pedro Mota Soares
Manuel Tomás Cortez Rodrigues Queiró
Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona
Narana Sinai Coissoró
Raúl Miguel de Oliveira Rosado Fernandes

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV):
Isabel Maria de Almeida e Castro

Bloco de Esquerda (BE):
Fernando José Mendes Rosas
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda

O Sr. Presidente: - Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, o Sr. Secretário da Mesa vai dar conta do expediente.

O Sr. Secretário (José Reis): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, foram apresentados na Mesa diversos requerimentos. Na reunião plenária de 21 de Fevereiro de 2001: ao Ministério da Administração Interna, formulados pelas Sr.as Deputadas Margarida Gariso e Ana Manso; ao Ministério do Planeamento, formulado pela Sr.ª Deputada Maria Santos; ao Ministério da Saúde, formulado pelo Sr. Deputado Arménio Santos; ao Parque das Nações, formulado pelo Sr. Deputado José Eduardo Martins; ao Instituto Português da Droga e Toxicodependência, formulado pelo Sr. Deputado Machado Rodrigues; a diversos ministérios, formulados pelo Sr. Deputado Manuel Moreira; ao Ministério da Educação, formulados pelos Srs. Deputados Manuel Oliveira, Lino de Carvalho e Margarida Botelho; a diversos ministérios, formulados pelo Sr. Deputado Agostinho Lopes; ao Ministério da Economia, formulado pelo Sr. Deputado Honório Novo; a diversos ministérios, à Secretaria de Estado da Defesa do Consumidor e à Câmara Municipal de Sintra, formulados pela Sr.ª Deputada Isabel Castro; à Câmara Municipal de Valongo, formulados pelo Sr. Deputado Manuel Diogo.
Na reunião plenária de 22 de Fevereiro de 2001: à Empresa Metro do Porto, formulado pelo Sr. Deputado Renato Sampaio; ao Ministério da Cultura, formulado pelo Sr. Deputado Fernando Pereira Marques; ao Ministério do Equipamento Social, formulados pelas Sr.as Deputadas Ana Manso e Lucília Ferra; aos Ministérios do Ambiente e Ordenamento do Território e do Equipamento Social, formulados pelo Sr. Deputado Joaquim Mota e Silva; ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, formulado pela Sr.ª Deputada Maria Manuela Aguiar; a diversos Ministérios, formulados pelo Sr. Deputado Telmo Antunes; ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, formulado pelo Sr. Deputado Agostinho Lopes; ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, formulados pelos Srs. Deputados Honório Novo, Herculano Gonçalves e Heloísa Apolónia; ao Governo, formulado pelo Sr. Deputado João Amaral; a diversos Ministérios e à Pre