0724 | I Série - Número 020 | 08 de Novembro de 2001

elevados de crescimento, provando o passado -, desequilíbrio que era necessário começar a corrigir. Tal implicaria, sempre, um certo abrandamento do crescimento económico, abrandamento agravado pelos efeitos da crise americana do ano passado, muito antes de 11 de Setembro, primeiro na Europa e traduzindo-se necessariamente em Portugal.
Como já disse, tradicionalmente, os problemas internacionais tendem a amplificar-se, no nosso País. Lembram-se de 1993? Nessa altura, a economia portuguesa contraiu-se e perdeu 1% em relação à média europeia, com a Europa, ela própria, em dificuldades.

O Sr. Osvaldo Castro (PS): - Claro!

O Orador: - Convenceu-se, por isso, o PSD de que era inevitável uma forte divergência de Portugal em relação à Europa. Dificilmente se juntaria, aliás, um conjunto de circunstâncias tão favoráveis aos habituais profetas da desgraça. Mesmo um relógio parado acaba por parecer certo duas vezes por dia!

O Sr. António Braga (PS): - Bem observado!

O Sr. Basílio Horta (CDS-PP): - Não é original!

O Orador: - Só que, mesmo assim e uma vez mais, o PSD se enganou. E o engano do PSD residiu, repito-o, no mérito dos portugueses.

A Sr.ª Maria Celeste Correia (PS): - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Estamos a reduzir progressivamente o nosso défice externo, enfrentando em simultâneo uma situação internacional delicadíssima e sem que, até agora, tenhamos perdido terreno. É nosso dever fazer tudo para que tal prossiga e, se possível, melhor no futuro próximo. Daí a importância deste Orçamento, do investimento que ele impulsiona e da confiança que ele deve gerar.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: É evidente que, com o evoluir da situação internacional, desde 11 de Setembro, vivemos num quadro de grande incerteza que torna particularmente vulnerável para todos a capacidade de prever o futuro.
Dados os números publicados do 1.º semestre, é, no entanto, realista o intervalo do ritmo de crescimento previsto para 2001 no seu conjunto. E a generalidade das instituições internacionais prevê que a Europa tenha, para o ano, um crescimento semelhante ao deste, embora diferentemente espalhado ao longo dos meses. Foi esta a lógica que presidiu às nossas estimativas. Não poderia, aliás, ser outra. Mas aqui estaremos para enfrentar com determinação todas as eventualidades.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Agora, aos que nos criticam nesta matéria de previsões, pedimos, pelo menos, que tenham coerência. É que não podem, por exemplo, como vem sendo hábito, continuar a sustentar que o crescimento vai ser mais baixo do que o previsto e que a inflação, pelo contrário, será mais elevada.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): - Então, não é verdade?! É verdade!

O Sr. José Luís Arnaut (PSD): - É preciso ter descaramento!

Protestos do PS.

O Orador: - É uma manifesta contradição, em qualquer análise sobre a evolução da situação económica no próximo ano.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Desde Julho que me empenhei pessoalmente para que a aprovação deste Orçamento pudesse reunir um consenso parlamentar tão amplo quanto possível. Fi-lo de forma determinada e aberta e terá de reconhecer-se que o Orçamento contempla orientações e propostas que coincidem com diversas preocupações, que entendemos válidas, expressas pelos vários partidos da oposição.
No quadro de incerteza, gerado por uma grave crise política internacional, com as consequências sobre a economia mundial de ataques e ameaças terroristas e de acções militares necessárias para os combater, é obviamente fundamental restabelecer a confiança.
E por isso, para mim, tão importante como fazer aprovar o Orçamento tem sido trabalhar para a sua máxima base possível de apoio parlamentar, num quadro de tranquilidade política, geradora de confiança na sociedade.
Não me preocupa a sobrevivência do Governo.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): - Ah, pois não!

O Sr. Basílio Horta (CDS-PP): - Isso é mau!

O Orador: - Preocupa-me, sim, a capacidade do País para enfrentar, com êxito, o enorme desafio que tem pela frente. Isso exige um grande sentido de responsabilidade colectiva, mas exige também de todos uma grande serenidade no debate político. Por isso, deliberadamente, recusei e recuso o dramatismo do espectáculo mediático ou a chantagem política sobre as oposições que a crise internacional poderia legitimar.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Muito bem!

O Orador: - Somos uma democracia adulta e consolidada. Todos conhecem a realidade e, seguramente, todos terão consciência das respectivas responsabilidades.
Por isso vos digo, com a serena tranquilidade, do que o País precisa. Estamos aqui para assumir plenamente todas as nossas responsabilidades,…

O Sr. José Luís Arnaut (PSD): - Cá estaremos!

O Orador: - … e estou certo de que as oposições sabem perfeitamente o que está em causa neste momento.

O Sr. Osvaldo Castro (PS): - É verdade!

O Orador: - É a elas que compete assumir, também, as suas próprias responsabilidades. Aos portugueses competirá julgar-nos, a todos nós!

Aplausos do PS, de pé.

O Sr. Presidente: - Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo e Srs. Deputados, uma breve pausa para anunciar que, na galeria dos diplomatas, se encontram a assistir aos nossos trabalhos a Embaixadora do Reino Unido e uma Deputada do Parlamento britânico, Sr.ª Debra Shipley, que estão em Portugal a participar numa reunião do Grupo de Amizade Portugal-Reino Unido.
Encontram-se também a assistir aos nossos trabalhos um grupo de 45 alunos da Escola Secundária da Maia, um