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Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2001 I Série - Número 27

VIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2001-2002)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 5 DE DEZEMBRO DE 2001

Sessão Solene de Boas-Vindas a S. Ex.ª o Presidente
da República de Itália, Carlo Azeglio Ciampi

Presidente: Ex.mo Sr. António de Almeida Santos

Secretários: Ex. mos Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Manuel Alves de Oliveira
José Ernesto Figueira dos Reis
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz

S U M Á R I O

Às 16 horas e 50 minutos, e dando início à sessão solene de boas-vindas a Sua Excelência o Presidente da República de Itália (Carlo Azeglio Ciampi), entrou na Sala das Sessões o cortejo em que se integravam o Presidente da Assembleia da República (Almeida Santos), o Presidente da República de Itália, o Ministro da Presidência e das Finanças em representação do Primeiro-Ministro, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, os Secretários da Mesa, a Secretária-Geral da Assembleia da República, o Chefe do Protocolo do Estado, o Director do GAREPI, o Assessor Diplomático e o Chefe de Gabinete do Presidente da Assembleia da República e os Secretários do Protocolo do Estado.
No hemiciclo encontravam-se já, além dos Deputados, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e de Secretários de Estado, os Presidentes do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal Administrativo e do Supremo Tribunal Militar, os Chefes dos Estados-Maiores do Exército e da Armada, o Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, os Vice-Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça, o Vice-Presidente do Tribunal de Contas, Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional, o Presidente da Alta Autoridade para a Comunicação Social, o Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados, o Presidente da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, o Vice-Procurador Geral da República, o Comandante Naval, o Governador Militar de Lisboa, o Comandante do Comando Operacional das Forças Terrestres, o Comandante Geral da GNR e o Vice-Governador Civil de Lisboa.
Encontravam-se ainda presentes, nas tribunas e galerias, o ex-Presidente da República Mário Soares, o Embaixador de Portugal em Roma e o Embaixador de Itália em Lisboa, elementos da comitiva do Presidente da República de Itália, membros do Corpo Diplomático e convidados.
Constituída a Mesa, na qual o Presidente da República de Itália tomou lugar à direita do Presidente da Assembleia da República, a Banda da Guarda Nacional Republicana executou os hinos dos dois países.
A Câmara deu assentimento à viagem de carácter oficial do Sr. Presidente da República a França de 13 a 15 de Dezembro.
Seguiram-se os discursos do Presidente da Assembleia da República e do Presidente da República de Itália.
A sessão foi encerrada eram 17 horas e 35 minutos, tendo sido, de novo, executados os hinos dos dois países pela Banda da Guarda Nacional Republicana

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O Sr. Presidente: - Sr. Presidente da República de Itália, Ilustres Autoridades, Srs. Convidados, Srs. Deputados, tenho a honra de declarar aberta esta sessão solene de boas-vindas a Sua Excelência o Presidente da República de Itália, Carlo Azeglio Ciampi.

Eram 16 horas e 55 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):
Agostinho Moreira Gonçalves
Aires Manuel Jacinto de Carvalho
Alberto Bernardes Costa
Américo Jaime Afonso Pereira
Ana Catarina Veiga Santos Mendonça Mendes
Ana Maria Benavente da Silva Nuno
António Alves Marques Júnior
António Alves Martinho
António de Almeida Santos
António Fernandes da Silva Braga
António Fernando Menezes Rodrigues
António Manuel Dias Baptista
António Manuel do Carmo Saleiro
Artur Miguel Claro da Fonseca Mora Coelho
Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Carlos Alberto
Carlos José Gonçalves Vieira de Matos
Carlos Manuel Luís
Eduarda Maria Castro de Sousa
Eduardo Ribeiro Pereira
Fernando Manuel de Jesus
Fernando Pereira Serrasqueiro
Filipe Mesquita Vital
Francisco José Pereira de Assis Miranda
Francisco Xavier Pablo da Silva Torres
Gil Tristão Cardoso de Freitas França
Gonçalo Matos Correia de Almeida Velho
Helena Maria Mesquita Ribeiro
Jamila Barbara Madeira e Madeira
João Alberto Martins Sobral
João Cardona Gomes Cravinho
João Francisco Gomes Benavente
João Pedro de Aleluia Gomes Sequeira
Joaquim Augusto Nunes Pina Moura
Jorge Lacão Costa
Jorge Manuel Gouveia Strecht Ribeiro
José Alberto Leal Fateixa Palmeiro
José Aurélio da Silva Barros Moura
José Carlos Correia Mota de Andrade
José Carlos da Cruz Lavrador
José Carlos Lourenço Tavares Pereira
José Carlos Pinto Basto Mota Torres
José da Conceição Saraiva
José de Matos Leitão
José Eduardo Vera Cruz Jardim
José Ernesto Figueira dos Reis
José Manuel Pires Epifânio
José Miguel Marques Boquinhas
Júlio Francisco Miranda Calha
Laurentino José Monteiro Castro Dias
Luís Afonso Cerqueira Natividade Candal
Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves
Luís Miguel Gomes Miranda Teixeira
Luiz Manuel Fagundes Duarte
Manuel Alberto Barbosa de Oliveira
Manuel Alegre de Melo Duarte
Manuel Francisco dos Santos Valente
Manuel Maria Diogo
Margarida Maria Santos Soares da Rocha Gariso
Maria Amélia do Carmo Mota Santos
Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Maria Custódia Barbosa Fernandes Costa
Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina
Maria do Rosário Lopes Amaro da Costa da Luz Carneiro
Maria Fernanda dos Santos Martins Catarino Costa
Maria Isabel da Silva Pires de Lima
Maria Luísa Silva Vasconcelos
Maria Teresa de Oliveira Ferreira Coimbra
Miguel Bernardo Ginestal Machado Monteiro Albuquerque
Natalina Nunes Esteves Pires Tavares de Moura
Osvaldo Alberto Rosário Sarmento e Castro
Paula Cristina Ferreira Guimarães Duarte
Paulo Alexandre de Carvalho Pisco
Paulo Alexandre Homem de Oliveira Fonseca
Pedro Ricardo Cavaco Castanheira Jorge
Renato Luís de Araújo Forte Sampaio
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz
Rosalina Maria Barbosa Martins
Rui do Nascimento Rabaça Vieira
Teresa Maria Neto Venda
Victor Brito de Moura
Victor Manuel Bento Baptista
Vítor Manuel Alves Peixoto
Victor Manuel Caio Roque
Vítor Manuel Sampaio Caetano Ramalho
Zelinda Margarida Carmo Marouço Oliveira Semedo

Partido Social Democrata (PSD):
Adão José Fonseca Silva
Ana Maria Martins Narciso
António da Silva Pinto de Nazaré Pereira
António d'Orey Capucho
António Manuel da Cruz Silva
António Manuel Santana Abelha
António Paulo Martins Pereira Coelho
Armando Manuel Dinis Vieira
Arménio dos Santos
Bruno Jorge Viegas Vitorino
Carlos José das Neves Martins
Carlos Parente Antunes
Domingos Duarte Lima
Eduardo Eugénio Castro de Azevedo Soares
Feliciano José Barreiras Duarte
Fernando Jorge Loureiro de Reboredo Seara
Fernando Manuel Lopes Penha Pereira
Fernando Santos Pereira
Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva
Henrique José Monteiro Chaves
Henrique José Praia da Rocha de Freitas
Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves
Hugo José Teixeira Velosa
João Bosco Soares Mota Amaral
João Eduardo Guimarães Moura de Sá
João José da Silva Maçãs
Joaquim Martins Ferreira do Amaral
Joaquim Virgílio Leite Almeida da Costa
Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto
José António de Sousa e Silva
José David Gomes Justino

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José Eduardo Rêgo Mendes Martins
José Frederico de Lemos Salter Cid
José Luís Campos Vieira de Castro
José Luís Fazenda Arnaut Duarte
José Manuel de Matos Correia
Lucília Maria Samoreno Ferra
Luís Cirilo Amorim de Campos Carvalho
Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes
Luís Manuel Machado Rodrigues
Luís Pedro Machado Sampaio de Sousa Pimentel
Manuel Alves de Oliveira
Manuel Castro de Almeida
Manuel Filipe Correia de Jesus
Manuel Maria Moreira
Manuel Ricardo Dias dos Santos Fonseca de Almeida
Maria do Céu Baptista Ramos
Maria Eduarda de Almeida Azevedo
Maria Manuela Aguiar Dias Moreira
Maria Manuela Dias Ferreira Leite
Maria Natália Guterres V. Carrascalão da Conceição Antunes
Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro
Maria Teresa Pinto Basto Gouveia
Mário da Silva Coutinho Albuquerque
Melchior Ribeiro Pereira Moreira
Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva
Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas
Nuno Miguel Marta de Oliveira da Silva Freitas
Pedro José da Vinha Rodrigues Costa
Pedro Miguel de Azeredo Duarte
Sérgio André da Costa Vieira

Partido Comunista Português (PCP):
Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes
Ana Margarida Lopes Botelho
António Filipe Gaião Rodrigues
Bernardino José Torrão Soares
Bruno Ramos Dias
João António Gonçalves do Amaral
Lino António Marques de Carvalho
Maria Natália Gomes Filipe
Maria Odete dos Santos
Vicente José Rosado Merendas

Partido Popular (CDS-PP):
Basílio Adolfo de Mendonça Horta da Franca
João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo
João Nuno Lacerda Teixeira de Melo
Luís José de Mello e Castro Guedes
Manuel Tomás Cortez Rodrigues Queiró
Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona
Narana Sinai Coissoró
Raúl Miguel de Oliveira Rosado Fernandes
Sílvio Rui Neves Correia Gonçalves Cervan
Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV):
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia
Isabel Maria de Almeida e Castro

Bloco de Esquerda (BE):
Fernando José Mendes Rosas
Francisco Anacleto Louçã

Deputado Independente:
José Daniel Rosas Campelo da Rocha

O Sr. Presidente: - Peço licença a todos, como já pedi a Sua Excelência o Presidente da República de Itália, para começarmos por um pequeno e breve acto formal.
Srs. Deputados, vou dar-vos conta de um parecer e proposta de resolução da Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação, que é do seguinte teor: «A Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação da Assembleia da República, tendo apreciado a mensagem de Sua Excelência o Presidente da República, relativa à sua deslocação a Paris entre os dias 13 e 15 de Dezembro, apresenta ao Plenário a seguinte proposta de resolução: "A Assembleia da República, de acordo com as disposições constitucionais aplicáveis, dá o assentimento nos termos em que é requerido".»
Vamos votar o parecer e proposta de resolução.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos agora, sim, dar início a esta sessão memorável em homenagem a Sua Excelência o Presidente da República de Itália, Carlo Azeglio Ciampi.

A Banda da Guarda Nacional Republicana executou os hinos nacionais dos dois países.

O Sr. Presidente: - Sr. Presidente da República de Itália, Sr. Ministro da Presidência e das Finanças, em representação do Sr. Primeiro-Ministro, e Srs. Membros do Governo, Srs. Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional, Srs. Deputados, Srs. Representantes Diplomáticos, Sr. Ex-Presidente da República, Dr. Mário Soares, Excelências, Demais Autoridades Políticas, Judiciais, Civis e Militares, Minhas Senhoras e Meus Senhores:
Sr. Presidente da República de Itália, o Plenário da Assembleia da República reúne hoje, em plena campanha eleitoral para as eleições autárquicas, expressamente para ter a honra de receber e ouvir Vossa Excelência.
Contam-se pelos dedos, no quarto de século que leva de vida o regime democrático posterior à Revolução de Abril, os Chefes de Estado estrangeiros convidados a usar da palavra perante os legítimos representantes do Povo Português.
Temos sido avaros no uso dessa prerrogativa, para que ela possa preservar o alto significado que, em cerimónias como esta, desejamos atribuir-lhe.
Vossa Excelência é, não apenas bem-vindo ao Parlamento português, mas nele recebido como um amigo de Portugal e como uma referência política e humana da Europa do século nascente.
Curiosamente, um dos primeiros, se não o primeiro, Chefes de Estado a ser aqui recebido e a usar da palavra perante nós foi o Presidente Sandro Pertini, que nos deu a honra de aqui fazer um discurso verdadeiramente notável, em 23 de Outubro de 1981, quando Portugal era apenas candidato às então Comunidades Europeias, e das quais, com a sua entusiástica ajuda, passaria a ser membro.
Fez, perante nós, como disse, um discurso tão esperançoso e tão repassado de juventude que difícil se tornou acreditar em que o ilustre orador de então já por quatro vezes tinha ultrapassado a barreira dos vinte anos!

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Éramos então um Parlamento jovem, ainda imbuído do pensamento utópico que presidiu aos acertos e desacertos da embriaguês da liberdade conquistada.
Disse, nessa altura, inter allia: «Sem liberdade não existe democracia; e sem democracia não existe liberdade» (…) «não pode existir liberdade sem justiça social, tal como não pode existir justiça social sem liberdade» (…) «num sistema democrático, a oposição é necessária» (…). Disse ainda: «enquanto cada vez mais se adensam as nuvens no panorama do Mundo, e a violência, a fome, a supressão das liberdades políticas e sindicais, a tortura, o preconceito e o assassínio político infelizmente prosperam ainda em tantos pontos do planeta, deverão os países europeus democráticos, auxiliados pelos parlamentos livres, fazer ouvir, forte e nítida, a sua voz, nas sedes internacionais, em defesa dos desprotegidos...».
Essas e outras reflexões terão tido a sua génese na sua cela da prisão de Santo Stefano, onde o regime fascista o havia encarcerado - reparem só - para cumprir pena de prisão perpétua!
Por mais que, com o tempo, as invocadas afirmações se tenham convertido em quase lugares comuns, à época soaram aos nossos ouvidos como música de Natal! Infelizmente ainda se não converteram em realidades comuns.
Pode assim Vossa Excelência imaginar com que honra e com que expectativa nos preparamos para ouvir o que tem a dizer-nos. Vem Vossa Excelência precedido de um percurso profissional e político de luxo. Licenciado em Letras e em Direito, corredor de fundo da carreira bancária, até à meta olímpica do governo do Banco de Itália; Ministro do Tesouro, do Orçamento e da Programação Económica; Presidente do Conselho de Ministros; figura de proa de muitos altos cargos da cena política internacional; enfim, Presidente da República de Itália, zimbório mais alto do edifício do prestígio e do poder.
Nesse percurso brilhante foi deixando a impressão digital da sua personalidade, da sua inconformidade e do seu espírito reformista. Vossa Excelência é hoje, não apenas para a Itália, mas para a Europa e para o Mundo democrático e livre, uma referência tão incontornável como os valores e direitos fundamentais a que devotou todas as horas da vida e da alma!
Bem haja por ter aceitado visitar-nos e dirigir-nos a palavra. Está numa Casa da democracia, logo numa Casa que também é sua.
Portugal e a Itália são países irmãos. É a mesma a sua matriz civilizacional. A história juntou-nos em tantas aventuras, que as nossas tão ricas identidades se tocam e se cruzam. As nossas línguas, tendo tido uma origem comum, autonomizaram-se sem de todo se separarem. A fronteira que as demarca é facilmente transponível - ainda há pouco dei por mim a falar em italiano, e não imaginam que italiano falei! E a nossa civilização, tão tributária da brilhante civilização romana - na língua, na retórica, no direito, nas instituições, nos valores e até nos comportamentos - irmana-nos mais do que nos separa. Por curiosa coincidência, consegue até ser a mais acentuada, entre as de todos os países latinos, a nossa similitude morfológica. O português-tipo ou abre a boca e se identifica pela língua ou passa por italiano, e vice-versa.
Este é o resultado do fabuloso império e da brilhante civilização romana. Tão rica e tão irradiante de luz, que cobriu uma das mais vastas áreas hegemonizadas de sempre! Na minha aldeia remota da Serra da Estrela, a atravessar um pequeno rio - que por ser o rio da minha aldeia é o mais belo do Mundo (Sá, Fernando Pessoa!) -, os romanos deixaram uma ponte de granito por onde ainda hoje se passa. Talvez para facilitar o acesso dos carros de assalto aos picos da Estrela, onde os lusitanos de Viriato, e depois de Sertório, tiveram o desplante de resistir ao poderoso e temeroso exército romano. E talvez não! Os romanos construíram por toda a parte (como em Portugal e no norte de África), e sempre para a eternidade!
Que uma tal civilização tenha podido sossobrar convida-nos a rever pressuposições sedutoras sobre a durabilidade da nossa actual civilização.
Mais modernamente, a cultura e a arte italianas impregnaram as nossas. Dante e Petrarca, Miguel Ângelo ou Rafael não foram um exclusivo da Itália. Conquistaram mais espaço, e por mais tempo, do que o próprio César. Mesmo Camões, um dos maiores e mais originais poetas épicos e líricos da literatura universal, poetou segundo Petrarca.
Apesar disso, os portugueses, na era de quinhentos, pobres e poucos, conseguiram disputar à Itália o monopólio do comércio mundial de então. Arredondámos o Mundo, aliás em cooperação - foram italianos e portugueses que começaram a globalização de agora. Desbravámos os caminhos do mar e neles semeámos fortalezas. Por cerca de um século, por milagre da nossa tecnologia de ponta na arte de marear, do avanço da nossa construção naval, do metal dos nossos canhões, e da tempera do nosso arrojo, dominámos os mares, até à China e ao Japão.
Até na grandeza Portugal e a Itália puderam ser assim grandes entre os maiores.
O tempo rolou e, já próximo de nós, ainda nos havia de caber o destino comum de duas ditaduras fascistas. Salazar em Portugal e Mussolini em Itália, com direito a retrato sobre a mesa do ditador português, oprimiram e tentaram desvertebrar os nossos povos. Foram vencidos. Mas o equilíbrio instável da guerra fria viria a prorrogar Salazar e Franco enquanto baluartes peninsulares do anticomunismo americano.
Foi precisa uma revolução - surpreendentemente sem sangue, a não ser o da cor dos cravos - para que Portugal sacudisse o jugo semi-secular que o asfixiava.
O contencioso colonial português, a duras penas, foi encerrado. E após sucessos de boa e má memória, lográmos aprovar uma Constituição e instituir um regime de democracia parlamentar, a caminho do Estado de Direito que hoje somos.
Criámos assim os pressupostos políticos, e depois os económicos, necessários à nossa candidatura às então Comunidades Europeias, onde entrámos de braço dado com a vizinha Espanha. Aí encontrámos já, como membro fundador, a República de Itália, que abençoou a nossa adesão como acto promissor de uma Europa mais alargada e mais unida. O projecto de novos alargamentos continua. E não menos de novos reforços da coesão europeia.
Já vamos numa União com significativos avanços de sentido federalizante, por mais que essa evidência se esconda, ou mesmo se recuse. O Pai Natal porá em breve no sapato dos defensores de um projecto europeu cada vez mais coeso a prenda inestimável da moeda única. Representará um salto qualitativo colossal, de cujo alcance poucos ainda se terão apercebido. E o Sr. Bin Laden encarregou-se de acentuar, a golpes de maldade e de loucura, a imprescindibilidade e a urgência de novas políticas comuns de relações exteriores e de segurança, esta a desaguar num sistema defensivo europeu eficaz e único.

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Mais: a necessidade e a premência de um espaço único europeu de segurança e de justiça, que nos permita ultrapassar as limitações nacionais que hoje nos travam para o combate ao crime organizado, de que o terrorismo é apenas a face mais visível.
Se algo se pode concluir dos graves acontecimentos de 11 de Setembro é que precisamos de reforçar a nossa atenção aos problemas do Mundo Moderno, a nossa capacidade de previsão das ameaças que nos espreitam e de resposta aos novos inimigos da nossa civilização que nos constrangem.
De repente, ficou provado que os mais fortes podem ser vulneráveis e que os mais fracos, desde que fanáticos, podem tornar-se surpreendentemente perigosos e até fortes.
Temos de supranacionalizar, coordenando as nossas respostas preventivas e repressivas, novas formas de combate a novos inimigos imunes aos mísseis, aos porta-aviões e até às armas atómicas do arsenal do passado.
É aí que surge a necessidade de instrumentos como o Tribunal Penal Internacional. Confio na sua breve entrada em funcionamento e na sua ratificação para um crescente número de países. Portugal vai ratificá-lo em breve. Por isso, não posso compreender que países democráticos e livres como os Estados Unidos da América, pretensos campeões da defesa dos Direitos Humanos, se tenham recusado a ratificar o respectivo tratado, depois de o terem assinado. Pior ainda: que, ao participarem na sua discussão, tenham influenciado a exclusão da esfera das suas competências dos tráficos ilícitos e do terrorismo de que viriam a ser vítimas.
Se alguém compreende que esses crimes tenham sido excluídos da esfera dos crimes contra a Humanidade, que o Tribunal Penal Internacional se destina a julgar e combater, eu não! Recuso-me! Não me pauto por interesses nem em nome deles vendo a alma ao diabo!
Mas os Estados Unidos da América foram ainda mais longe e visam proibir, se é que não proibiram já, que cidadãos seus possam ser julgados, fora do seu território, pelo Tribunal Penal Internacional ou por qualquer outro, por mais grave que seja o seu crime contra a Humanidade.
São atitudes como esta que tornam perigosas concessões a pretensões hegemónicas, venham elas de onde vierem. E são acontecimentos destes que tornam cada vez mais necessário, e inadiável, o pau de fileira do edifício da construção de uma Europa dos valores e não dos interesses, dos Direitos Humanos e não da sua mera proclamação.
Os Direitos Humanos não se destinam a ser usados na lapela ou à satisfação de vaidades. São o novo «evangelho» da nossa civilização, e temos de criar condições para, sempre que necessário, nos batermos por eles.
Sr. Presidente da República de Itália, entre os nossos países não há questões a dirimir nem interesses a nos separar.
O Mundo Moderno mudou tanto, nas últimas décadas, em resultado das novas tecnologias, que só por cegueira ou teimosia poderíamos continuar a pensar e a agir como se fosse o mesmo. Não é. E não sendo, não podem continuar a ser os mesmos, ou pouco menos, as instituições e os modelos que nos regem.
Fechar os olhos à população que explode; à ultrapassagem de limites naturais de que depende a vida; à expansão da pobreza que ameaça; ao acumular da injustiça social que apavora, é encomendar rupturas onde eram possíveis reformas. É convocar os demónios da catástrofe quando eram possíveis apelos ao entendimento, à cooperação e à paz.
Quando me faço arauto destas e outras premonições, pensam, em regra, que sou pessimista. Uma pergunta inocente: continuarei a sê-lo depois de 11 de Setembro?
Uma coisa eu sei: as soluções possíveis passam por homens como Vossa Excelência. E por visitas como esta!
Que possa ter frutuosas conversações com os mais altos responsáveis portugueses. E que a beleza do nosso País e a simpatia instintiva do nosso Povo o tragam mais vezes a Portugal.
Vossa Excelência e a Senhora Ciampi, a quem respeitosamente saúdo, serão sempre bem recebidos neste pequeno céu que Portugal ainda é.

Aplausos gerais.

Tenho a suprema honra de conceder a palavra a Sua Excelência o Presidente da República de Itália.

O Sr. Presidente da República de Itália (Carlo Azeglio Ciampi): - Sr. Presidente Almeida Santos, Srs. e Sr.as Deputados, Autoridades Políticas, Civis e Militares, Srs. e Sr.as Embaixadores, Meus Senhores e Minhas Senhoras:
Desejo agradecer as suas palavras e o caloroso acolhimento desta Assembleia que V. Ex.ª dirige, com autoridade e prestígio, desde a passada Legislatura.
Itália e Portugal possuem instituições parlamentares dignas de respeito e consolidadas na consciência popular. As mesmas exprimem, segundo as regras definidas pelas nossas respectivas Constituições, as aspirações de progresso civil e económico dos cidadãos.
As nossas Constituições são guardiãs do princípio da divisão dos poderes, que, nos ordenamentos modernos, exige a colaboração, na recíproca autonomia, de todos os poderes do Estado e permanece insuperável baluarte dos valores de liberdade e de democracia das nações.
Estou aqui, em Lisboa, na vésperas de um Conselho Europeu que deve assinalar uma viragem histórica para a Europa e verificar a vontade política de chegar a metas mais ambiciosas.
Nas vésperas da circulação do euro, estou convencido de que a moeda única induzirá os Estados a coordenar as respectivas políticas económicas e sociais de maneira incisiva até chegar à realização de um governo comum da economia.
Para países como Itália e Portugal, que conheceram os perigos e os custos das crises monetárias intereuropeias, a criação de uma zona de estabilidade monetária na Europa é um progresso sem precedentes.
Com a própria identidade consolidada pela moeda comum, a Europa não se pode dar por satisfeita. Os acontecimentos dramáticos que o mundo está a viver tornam mais urgente a exigência de acelerar o processo para uma maior unidade.
Como sucedeu noutros momentos do processo unitário europeu, o reforço da unidade realiza-se ao consentir-se que o impulso dos Estados intencionados e mais maduros de avançar na integração se traduza em realidade.
O choque que a 11 de Setembro se propagou de Nova Iorque e Washington a todos os cantos do planeta fez aumentar a consciência dos problemas do mundo de hoje: da pobreza dos povos de vastas áreas à degradação ambiental, da ameaça latente das armas de destruição de massas ao espectro de uma recessão global.

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Defendemos com rapidez e determinação as árduas conquistas de civilização e de legalidade consagradas na Carta das Nações Unidas e na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Enganou-se quem pensava encontrar um Ocidente fraco e sem têmpera moral e uma comunidade internacional dividida. Enganou-se quem apostava no conflito de religiões e de civilizações.
Ainda é demasiado cedo para fazer o balanço desta primeira fase da luta contra o terrorismo. A acção para o erradicar, em toda parte, será longa e complexa.
Já se alcançou um primeiro sucesso: a intervenção militar dos Estados Unidos libertou o Afeganistão do jugo de um regime bárbaro. Após a eliminação dos elementos terroristas ainda presentes no território afegão, caberá a um governo de unidade nacional, representativo de todas as componentes do país, restabelecer uma paz verdadeira, no respeito dos direitos humanos. É a profunda aspiração de toda a população e dos milhões de refugiados no estrangeiro. A conferência de Bona foi um passo importante para reencontrar o consenso nacional, a segurança e a estabilidade.
A comunidade internacional, que foi compelida a usar as armas, está pronta a apoiar os esforços pela paz; deverá ser generosa no empenho humanitário a favor do povo afegão e dos refugiados e na assistência à reconstrução.
As Nações Unidas, a União Europeia e a NATO assumiram responsabilidades de primeiro plano. Um Afeganistão pacificado será a melhor garantia de segurança para os países limítrofes e de estabilidade para a região.
A luta contra o terrorismo está a corroborar a capacidade de consenso e a própria operacionalidade das Nações Unidas. Aproximou o Ocidente da quase totalidade dos países muçulmanos. Criou novas ligações entre a Rússia, a Europa e a América. Ampliou a colaboração com a China. Contribuiu, indirectamente, para o relançar da liberalização comercial em Doha.
Sr. Presidente, Portugal e Itália são postos avançados da Europa. Os nossos antepassados aventuraram-se sem temor rumo a terras longínquas.
Nomes portugueses e italianos, de Colombo a Vespúcio, de Cabral a Magalhães, assinalam o início da era moderna com a abertura das fronteiras do Velho Mundo.
Enfrentemos a nova geografia internacional do terceiro milénio com o espírito e a imaginação dos navegadores, dos comerciantes e dos governantes das Repúblicas Marítimas Italianas, de D. Henrique, o Navegador, e de D. Manuel I, em Portugal.
Aqueles antepassados receberam a ordem de se aventurarem bem para além do horizonte das terras em tempos conhecidas; enfrentaram o ignoto, muitas vezes juntos. No Brasil, sobre as raízes portuguesas, implantou-se e prospera uma importante comunidade italiana. Hoje trabalhamos conjuntamente para a paz e o desenvolvimento em Moçambique, em Angola e para fazer frente à emergência em Timor Leste. Admiramos o esforço prolongado de Portugal na assistência ao novo Estado timorense no caminho da independência.
O Mediterrâneo e o Atlântico estão unidos por uma densa trama de laços. Esta compenetração faz da Itália um membro fundamental da Aliança Atlântica, por sua vez eficientemente projectada no Mediterrâneo e, juntamente com Portugal, nos Balcãs.
Orgulhosos das respectivas culturas expressas na riqueza da língua, no dinamismo da economia, no florescer das cidades, nós, portugueses e italianos, não renunciamos certamente às nossas antigas civilizações.
Os crescentes segmentos de soberania postos em comum não diminuem o papel essencial dos Estados. Simultaneamente, a causa europeia merece o melhor de nós mesmos: não regozijo pelos resultados obtidos, mas sagacidade e paixão ao olharmos para aqueles que queremos obter.
Para Itália e Portugal a integração europeia representou um salto de qualidade. A sociedade civil, o sistema produtivo, as infra-estruturas e a administração do Estado recebem os benefícios. Dentro de poucas semanas a moeda única reforçará ainda mais o sentimento dos cidadãos europeus de pertencer a uma comunidade.
Tudo o que era aposta audaz tornou-se aposta vitoriosa. Sê-lo-á também nas próximas etapas: a convenção, a conferência, o alargamento, a Constituição europeia.
O alargamento incrementa a centralidade e as responsabilidades da Europa. A União alargada e unida na política externa e de segurança torna-se um pilar dos equilíbrio mundiais.
Contamos com a vontade de participação, de coesão e de solidariedade por parte dos países candidatos. A União não foi construída com base na soma aritmética dos interesses nacionais, mas sim no valor acrescentado e inovador dos interesses e dos valores europeus.
A Europa contará no mundo quanto mais conseguir fundir os esforços de cada um numa acção unitária: económica, política, humanitária, de segurança e de defesa. Uma Europa sem classificações ou hierarquias dos membros, mas que abra novos espaços àqueles Estados que tencionam progredir mais rapidamente na integração em novos campos.
Acredito que o esforço combinado do impulso do Conselho Europeu e da orientação da Comissão, como expressão de um interesse colectivo europeu, darão coerência à representação eterna da União.
Sr. Presidente, a procura de Europa difunde-se porque o resto do mundo compreendeu bem, sobretudo depois da introdução do euro, que a unidade europeia aponta um exemplo para todos os povos, um modelo de reconciliação histórica e de progresso comum de países que hoje são irmãos, mas que no passado não remoto foram inimigos.
Numa realidade internacional instável e dominada por desafios que envolvem todos os Estados, quem soube construir apresenta-se imediatamente como exemplo, como ponto de referência obrigatório.
Não se devem desatender as expectativas concernentes à tomada de responsabilidades e à comparticipação de encargos; o mundo julgar-nos-á pelos nossos resultados. Numa Europa debruçada para o Norte de África e o Médio Oriente, parte de uma mais ampla comunidade atlântica, Portugal e Itália tornam-se eixo e charneira de novas iniciativas.
A NATO olha com crescente confiança para o próprio papel de defesa e de segurança, que continua a ser essencial no continente, e assume uma nova, indispensável dimensão na luta contra o terrorismo. Possui potencialidades operacionais, organizativas e logísticas sem par, também para responder às emergências internacionais.
A NATO encara um novo, inovador capítulo nas relações com Moscovo. A Rússia, grande país europeu com o qual a qualidade das relações cresce de contínuo, tem demonstrado, com os factos, fazer e querer fazer parte do Ocidente.
No Médio Oriente estamos a viver o dramático agravamento da tragédia de dois povos. As terríveis violências

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dos últimos dias intensificam a angústia. Os terroristas querem atingir de forma implacável o processo de paz. A minha única esperança é que, na tragédia, israelitas e palestinianos neguem a vitória aos terroristas com a extraordinária coragem da paz.
O plano Mitchell foi aceite por ambas as partes. Chegou a hora de o pôr em prática com coerência: através de actos e não apenas de declarações. A violência e a exortação à violência devem cessar. Apelo ao Presidente Arafat e à Autoridade Palestiniana para que ponham termo à intifada. Todos compreendemos a dor e a raiva de Israel. Mas seria um trágico erro se estes sentimentos levassem o governo israelita a destruir a possibilidade de reabrir o diálogo com um interlocutor válido.

Aplausos do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP, de Os Verdes e do Deputado independente Daniel Campelo.

Violência e retaliação conduziram israelitas e palestinianos a um beco sem saída. Israel e a Autoridade Palestiniana estão hoje à beira de uma guerra de desespero, que não teria vencedores nem vencidos. Ainda vão a tempo de fazer valer, através de negociações e não do uso das armas, as legítimas exigências de cada uma: segurança para Israel, Estado palestiniano, fronteiras definidas e reconhecidas, renúncia explícita à violência.
Estamos prontos para usar toda a nossa influência. Europa e Estados Unidos estão a exercer a máxima pressão para um cessar fogo improrrogável e para retomar a via do diálogo. Estamos prontos a assegurar uma presença internacional no território.
Os cidadãos de Israel e da Palestina apelam à paz, à segurança e à estabilidade. Que os seus governantes dêem ouvidos ao seu apelo mudo.
Sr. Presidente, a nossa visão de empenho no mundo, nacional e europeu, é de amplo fôlego.
Antes de mais, o mundo muçulmano. O universo islâmico abrange uma comunidade de 56 Estados e de um quinto da Humanidade, uma faixa de povos que se estende dos nossos mares até ao oceano Índico, uma variedade de culturas e de nações, de grandes recursos naturais e de vibrantes economias. As comunidades muçulmanas são minorias históricas e vitais na Rússia, na Índia, na China, são uma presença importante na União Europeia e nos Estados Unidos.
É imprescindível derrotar o terrorismo e o fundamentalismo intolerante que o alimenta; mas também é imprescindível não criar uma fractura disfarçada sob o pretexto de guerra de religião.
Era o que os terroristas queriam: não o conseguiram e esta é a primeira verdadeira derrota que sofreram.
O Ocidente e mundo islâmico têm consciência de que os interesses recíprocos - de estabilidade, bom governo, crescimento, desenvolvimento social - estão na base de uma colaboração duradoura e profícua para uma convivência serena, baseada no respeito recíproco, no diálogo.
A África é um vasto continente, em grande parte a margem da globalização económica e da liberalização das trocas. Cabe-nos, a nós e aos amigos africanos, quebrar o círculo vicioso de egoísmos e pobreza e não nos eximirmos às responsabilidades da colaboração.
Em Julho passado, os líderes do continente aprovaram, em Lusaka, a Nova Iniciativa Africana, promessa de uma verdadeira e igual comparticipação de responsabilidades. Em Génova, o G8 deu uma resposta positiva. Já em Abril de 2000, sob a Presidência portuguesa, a União Europeia tinha iniciado uma relação orgânica com a União Africana.
Os próprios africanos nos propõem um pacto de parceria com empenhos recíprocos e princípios compartilhados: democracia, direitos humanos, bom governo, economia de mercado, Estado de direito. Pela nossa parte, a prioridade de intervenções vai para a instrução, a formação, a saúde, o ambiente.
A África toca uma corda particularmente sensível na consciência italiana e portuguesa. Ambos temos uma associação histórica, uma proximidade, não só geográfica, com os povos africanos, uma relação de longa data, que passou por diversas vicissitudes, por vezes infaustas, mas nunca pela indiferença.
É com este espírito que estarei, dentro de três meses, na África do Sul e em Moçambique, país onde Vossa Ex.ª, Sr. Presidente, viveu diversos anos, onde a Itália se orgulha de ter uma presença desinteressada e que celebra, em 2002, o décimo aniversário da paz de Roma.
Portugal e Itália sentem com energia o apelo da latinidade, dos laços de sangue, de língua e de cultura.
Nos últimos 18 meses, visitei o Brasil, o Uruguai e a Argentina. Encontrei em toda a parte um desejo genuíno de infundir nova linfa nos laços com as nações europeias.
A União Europeia entabulou um diálogo com o continente e com o MERCOSUL que suscitou expectativas e a promessa de um salto de qualidade nas relações económicas e comerciais. O único modo para não fazer esperar indeterminadamente a América Latina é definir as prioridades, concentrando-se nas realizáveis e, sobretudo, levando-as a cabo. A próxima cimeira euro-latino-americana realizar-se-á em Madrid, durante a Primavera. Acredito que os tempos estão maduros para abordar, sem prorrogações, a questão da liberalização comercial e do acesso aos mercados com base na reciprocidade.
Sr. Presidente, as aspirações profundas dos povos são frequentemente interpretadas pela fantasia dos artistas. O génio de José Saramago imagina o afastamento da Península Ibérica dos Pirenéus numa solitária deriva rumo a outras terras.
No futuro que começamos a desenhar há, ao contrário, a viagem para as costas africanas e americanas. Mas essa viagem não será uma deriva. Portugal não estará sozinho. A Itália tem respeito e admiração pela vossa História e pela vossa capacidade de iniciativa na Europa e no mundo.
A viagem que toda a Europa realizará será uma navegação com uma rota e com um porto de abrigo.
Os mortais não podem conhecer o futuro que os espera: as inseguranças presentes tornam ainda mais difícil perscrutá-lo. Contemos, contudo, com o valor e o temperamento dos homens do nosso glorioso continente, com a consciência de ter de agir com rapidez e decisão, com a vontade de fazer definitivamente da Europa um protagonista influente da comunidade internacional.

Aplausos do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP, de Os Verdes e do Deputado independente Daniel Campelo.

O Sr. Presidente: - Sr. Presidente da República de Itália, em meu nome e no dos Srs. Deputados da Assembleia da República, quero, mais uma vez, expressar a Vossa Ex.ª os nossos agradecimentos sinceros pela honra que nos deu visitando-nos e, sobretudo, pelo prazer que acaba de nos dar através desta sua comunicação tão importante.
Srs. Deputados, declaro encerrada a sessão.

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1094 | I Série - Número 027 | 06 de Dezembro de 2001

Eram 17 horas e 35 minutos.

A Banda da Guarda Nacional Republicana executou, de novo, os hinos nacionais dos dois países.

Aplausos gerais, de pé.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):
António Bento da Silva Galamba
António Fernando Marques Ribeiro Reis
António José Gavino Paixão
Carlos Alberto Dias dos Santos
Carlos Manuel Carvalho Cunha
Casimiro Francisco Ramos
Cláudio Ramos Monteiro
Fernando Manuel dos Santos Gomes
Fernando Ribeiro Moniz
Isabel Maria Batalha Vigia Polaco d'Almeida
Isabel Maria dos Santos Barata
João Pedro da Silva Correia
Joaquim Sebastião Sarmento da Fonseca Almeida
Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho
José Alberto Rebelo dos Reis Lamego
José Manuel de Medeiros Ferreira
José Manuel Rosa do Egipto
José Miguel Abreu de Figueiredo Medeiros
Jovita de Fátima Romano Ladeira
Luísa Pinheiro Portugal
Mafalda Cristina Mata de Oliveira Troncho
Manuel Joaquim Barbosa Ribeiro
Manuel Maria Ferreira Carrilho
Maria do Carmo de Jesus Amaro Sequeira
Maria do Céu da Cruz Vidal Lourenço
Maria Helena do Rêgo da Costa Salema Roseta
Ricardo Manuel Ferreira Gonçalves
Rui Manuel Leal Marqueiro
Sónia Ermelinda Matos da Silva Fertuzinhos

Partido Social Democrata (PSD):
Álvaro dos Santos Amaro
Álvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto
Ana Maria Sequeira Mendes Pires Manso
António Edmundo Barbosa Montalvão Machado
Armindo Telmo Antunes Ferreira
Artur Ryder Torres Pereira
Carlos Manuel de Sousa Encarnação
David Jorge Mascarenhas dos Santos
Eugénio Fernando Sá Cerqueira Marinho
Joaquim Carlos Vasconcelos da Ponte
José de Almeida Cesário
José Manuel Durão Barroso
Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes
Manuel Joaquim Barata Frexes
Mário Patinha Antão
Pedro Augusto Cunha Pinto
Pedro Manuel Cruz Roseta
Pedro Miguel de Santana Lopes
Rui Fernando da Silva Rio
Rui Manuel Lobo Gomes da Silva

Partido Comunista Português (PCP):
António João Rodeia Machado
Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas
Joaquim Manuel da Fonseca Matias
José Honório Faria Gonçalves Novo
Maria Luísa Raimundo Mesquita

Partido Popular (CDS-PP):
António de Magalhães Pires de Lima
José Miguel Nunes Anacoreta Correia
Luís Miguel Capão Filipe
Paulo Sacadura Cabral Portas

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