0005 | I Série - Número 001 | 06 de Abril de 2002

Srs. Deputados, tendo a Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos elaborado o relatório e respectivo parecer, peço ao Sr. Deputado Duarte Pacheco, que foi eleito relator desta Comissão, o favor de proceder à sua leitura.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): - O relatório apresentado pela Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos é do seguinte teor:

Aos 5 dias de Abril de 2002, pelas 11 horas, numa sala do Palácio de São Bento, reuniu a Comissão Eventual de Verificação de Poderes, para proceder à verificação dos poderes dos Deputados eleitos no dia 17 de Março de 2002 para a Assembleia da República - IX Legislatura.
A Comissão é constituída pelos seguintes Deputados:

Partido Social Democrata - PSD
- Adão José Fonseca Silva
- António Edmundo Barbosa Montalvão Machado
- Carlos José das Neves Martins
- Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
- Gonçalo Dinis Quaresma Sousa Capitão
- Hugo José Teixeira Velosa
- Joaquim Carlos Vasconcelos da Ponte
- Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto
- José de Almeida Cesário
- Maria Natália Guterres V. Carrascalão da C. Antunes
- Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro

Partido Socialista - PS
- António Alves Marques Júnior
- António Fernandes da Silva Braga
- Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
- Fernando Pereira Serrasqueiro
- Laurentino José Monteiro Castro Dias
- Luís Manuel Fagundes Duarte
- Maria de Belém Roseira Martins Coelho H. de Pina
- Osvaldo Alberto Rosário Sarmento e Castro
- Teresa Maria Neto Venda

Partido Popular - CDS-PP
- Álvaro António Magalhães Ferrão Castello Branco
- Diogo Nuno de Gouveia Torres Feyo
- João Nuno Lacerda Teixeira de Melo
- José Luís Vieira Duque

Partido Comunista Português - PCP
- António Filipe Gaião Rodrigues
- Bruno Ramos Dias
- Maria Luísa Raimundo Mesquita

Bloco de Esquerda - BE
- Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda

Partido Ecologista «Os Verdes» - PEV
- Isabel Maria de Almeida e Castro

Iniciada a reunião, a Comissão deliberou eleger a Mesa da Comissão constituída pelo Deputado António Fernandes da Silva Braga, do Partido Socialista - Presidente - e pelo Deputado Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto, do Partido Social Democrata - Vice-Presidente.
Foi seguidamente deliberado nomear relator o Deputado Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco do Partido Social Democrata.
Compulsado o processo e os demais elementos enviados pela Comissão Nacional de Eleições, designadamente as actas de apuramento geral das eleições para a Assembleia da República, ali inclusas, constatou-se a regularidade formal da atribuição dos mandatos.
É assim possível apurar a seguinte lista dos candidatos eleitos, organizada sob os nomes dos partidos que os apresentaram a sufrágio, segundo a representatividade decrescente dos mesmos e por ordem alfabética dos Deputados, com indicação do respectivo círculo eleitoral, atribuindo-se a cada, um número de ordem geral:

Partido Social Democrata - PSD
1 - Abílio Jorge Leite Almeida Costa - Porto
2 - Adão José Fonseca Silva - Bragança
3 - Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim - Madeira
4 - Álvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto - Lisboa
5 - Ana Maria Sequeira Mendes Pires Manso - Guarda
6 - António Alfredo Delgado da Silva Preto - Lisboa
7 - António da Silva Pinto de Nazaré Pereira - Vila Real
8 - António Edmundo Barbosa Montalvão Machado - Porto
9 - António Henriques de Pinho Cardão - Porto
10 - António Joaquim Almeida Henriques - Viseu
11 - António Manuel da Cruz Silva - Aveiro
12 - António Maria Almeida Braga Pinheiro Torres - Braga
13 - António Paulo Martins Pereira Coelho - Coimbra
14 - António Pedro da Visitação Oliveira - Setúbal
15 - Arménio dos Santos - Lisboa
16 - Bruno Jorge Viegas Vitorino - Setúbal
17 - Carlos Alberto Silva Gonçalves - Europa
18 - Carlos Jorge Martins Pereira - Braga
19 - Carlos José das Neves Martins - Faro
20 - Carlos Manuel de Andrade Miranda - Viseu
21 - Carlos Parente Antunes - Viana do Castelo
22 - Diogo Alves de Sousa de Vasconcelos - Porto
23 - Diogo de Sousa Almeida da Luz - Porto
24 - Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco - Lisboa
25 - Eduardo Artur Neves Moreira - Fora da Europa
26 - Eugénio Fernando de Sá Cerqueira Marinho - Braga
27 - Feliciano José Barreiras Duarte - Leiria
28 - Fernando Manuel Lopes Penha Pereira - Castelo Branco
29 - Fernando Mimoso Negrão - Faro
30 - Fernando Santos Pereira - Braga
31 - Gonçalo Dinis Quaresma Sousa Capitão - Lisboa
32 - Gonçalo Miguel Lopes Breda Marques - Aveiro
33 - Gonçalo Trigo de Morais de Albuquerque Reis - Lisboa
34 - Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva - Madeira
35 - Henrique José Monteiro Chaves - Lisboa
36 - Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves - Aveiro
37 - Hugo José Teixeira Velosa - Madeira
38 - Isménia Aurora Salgado dos Anjos Vieira Franco - Aveiro
39 - João Bosco Soares Mota Amaral - Açores
40 - João Eduardo Guimarães Moura de Sá - Porto
41 - Joaquim Carlos Vasconcelos da Ponte - Açores
42 - Joaquim Martins Ferreira do Amaral - Leiria
43 - Joaquim Virgílio Leite Almeida da Costa - Braga
44 - Jorge Manuel de Oliveira Godinho - Aveiro
45 - Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto - Porto
46 - José Alberto Vasconcelos Tavares Moreira - Braga
47 - José Álvaro Machado Pacheco Pereira - Porto
48 - José António Bessa Guerra - Vila Real
49 - José António de Sousa e Silva - Leiria
50 - José David Gomes Justino - Lisboa
51 - José de Almeida Cesário - Viseu
52 - José Eduardo Rêgo Mendes Martins - Viana do Castelo
53 - José Luís Campos Vieira de Castro - Lisboa
54 - José Luís Fazenda Arnaut Duarte - Viseu
55 - José Manuel Carvalho Cordeiro - Santarém
56 - José Manuel de Lemos Pavão - Bragança
57 - José Manuel de Matos Correia - Lisboa